11 de set. de 2006

Um Jeito de Transformar o Eterno Jeitinho Brasileiro

Por Thomas Korontai

Mude-se o meio político administrativo do Brasil e o Povo passará a se comportar do jeito que cada um aprendeu na própria família” (Thomas Korontai)

Quando se fala em transformações do modelo para determinadas pessoas que vivenciam o dia a dia de seus cargos públicos, e porque não, também, algumas outras, no dia a dia da vida privada, percebe-se que a interpretação e avaliação das mesmas se faz sobre a base ou modelo operacional existente. É como analisar a globalização sob a ótica dos navegadores antes da Descoberta oficial da América. Ou determinar sobre como é o Universo sem saber o que se encontra, ao certo, do lado de fora da nossa própria galáxia. É um comportamento até natural de quem aprendeu e vive sob condições limitadas e predeterminadas pelo meio. Dessa forma, com todos os estudos e conhecimento adquiridos, desde a faculdade até os congressos e seminários, os problemas são debatidos e as respectivas propostas de soluções são apresentadas considerando-se, portanto, os conceitos atuais. Há um interessante texto – A Fábula dos Porcos Assados - que aborda essa situação de resistência ou incompreensão sobre mudanças propostas, o qual pode ser lido em minutos e serve para todas as situações da vida.

No que diz respeito ao que se deve fazer no Brasil, para que se dê jeito no País, vários são os pontos abordados nas dúvidas que surgem quando se fala de federalismo, por exemplo, “como fica o Nordeste?” sem imaginar que a região é rica e está tão subutilizada exatamente pela centralização federal que deformou até mesmo a saudável formação de elites criando comportamentos oligárquicos locais. Outros inúmeros pontos são questionados também, curiosamente sem que nenhum deles se refira à solução do seu próprio quintal, muitas vezes do seu próprio “eu”, ou seja, a velha preocupação com o quintal alheio. Assim, diante da oportunidade de melhorar, a tendência é a da auto-sabotagem quando se trata do individuo, e da sabotagem autofágica, quando se trata de soluções coletivas ou globais.

Muito são os pontos, mas podemos citar alguns, que darão uma idéia do que ocorre, por falta de melhor informação, exemplo: o número de municípios no Brasil, se deveria ser mais, menos, ou proibidos de se multiplicarem? A verdade é que temos municípios de menos e burocracia demais. A cada novo município surgido criam-se, por força da Constituição Federal (CF) novos cargos, desde prefeito até vereadores e todo o séqüito administrativo, do legislativo e executivo. Um município com três ou cinco mil habitantes deve ter, por força da CF, no mínimo, nove vereadores, cujos salários podem ir até 75% do salário dos deputados estaduais, sendo que estes podem ir até 75% do salário dos federais. Além dos salários, há todo o resto das benesses, tudo com o dinheiro do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – proveniente do Governo Federal, que retira dinheiro dos próprios municípios. E para não pagá-los, pois a CF obriga a redistribuição dos impostos federais, o Governo Federal criou as “contribuições”, ou seja, mudou o nome de novos impostos, para não redistribuir a ninguém. O centralismo crônico e perverso absorve hoje cerca de 70% de tudo que é arrecadado no País, o que não pouco, pois incide sobre uma base de 40% do PIB. Ou seja, pouco sobra do que escapa do funil federal. Leias mais...

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