28 de ago. de 2006

Triste Época - por Rodrigo Constantino

Bando de   P I L A N T R A S

Muitos valores vieram a parecer antiquados: falar a verdade, manter a palavra. Os bons parecem pertencer aos velhos bons tempos, embora sejam sempre queridos. Se é que ainda há alguns, são raros, e nunca são imitados. Que triste época esta, quando a virtude é rara e a maldade está no cotidiano.

Tal comentário poderia tranqüilamente ter sido obra de qualquer brasileiro mais atento dos nossos dias. Afinal, a ética foi jogada no lixo, a impunidade anda solta e mentir virou mania nacional. Vivendo nos tempos do “mensalão”, das sanguessugas, do presidente que repete que não sabia de nada enquanto seus principais aliados envolvem-se em escândalos onde ele próprio é o grande beneficiado, não dá para deixar de compartilhar do sentimento do autor que lamenta a triste época, quando a virtude é rara – mais rara que diamante.

Mas o autor do comentário não vive em nossos dias, tampouco no Brasil. Trata-se de Baltasar Gracián, jesuíta espanhol que escreveu A Arte da Prudência em 1647. Neste mesmo livro, Gracián cunhou uma célebre frase que parece ter sido criada ad hoc para os eleitores de Lula: “A esperança é uma grande falsária da verdade”. Quem lembra da propaganda eleitoral de Lula nas eleições passadas, administrada por Duda Mendonça, sabe muito bem disso. “A esperança venceu o medo”, repetia a propaganda enganosa. Nisso que dá abolir o medo, fundamental na vida, para que busquemos mais informações na hora das decisões importantes. Sem medo, podemos pular pela janela e se espatifar no chão. Ou votar no Lula – o que dá praticamente no mesmo.

Mas vamos deixar o pessimismo de lado e focar no aspecto bom da coisa: se em 1647 já era normal este tipo de lamentação, é sinal que sobrevivemos, mesmo com os Lulas da vida. A virtude pode ser rara, ainda mais quando alguém como Lula, mesmo depois de todos os escândalos, lidera as pesquisas e apresenta boas chances de ser reeleito ainda no primeiro turno. Mas ela não é nula! E isso faz toda a diferença do mundo.

Os virtuosos conseguem sobreviver mesmo no meio dos pérfidos, e no final do dia, carregam o mundo nas costas. Parasitas e sanguessugas pegam carona e regozijam-se, como sempre. São maléficos para a saúde da sociedade como um todo, mas não são letais. Os hospedeiros, aqueles que criam a riqueza que será explorada por tais parasitas e sanguessugas, suportam o fardo. O mundo poderia ser infinitamente melhor sem tais exploradores, com certeza. Mas ele não vai acabar por conta dessa gente, por mais que se esforcem para tanto. A vida continua, com ou sem Lula no governo. Muito melhor sem, claro. Mas não vamos esquecer que a época é triste para os virtuosos...

Xô Sarney Ladrão!

O Pilantra do Estelionato Eleitoral de 1986
E a Roseana Sarney presidindo uma reunião da extinta Sudam pra liberar verbas para Empresas Fantasmas pertencentes à quadrilha familiar? Lembram-se do Caso USIMAR?

Mais ciência e menos ideologia - por Profº Orlando Tambosi *

Além de reproduzir e aprofundar na economia o que o governo FHC fez de pior, o governo Lula corre o risco de destroçar o que o anterior fez de melhor em outras áreas. Na área de educação, por exemplo, a extinção do Exame Nacional de Cursos – o Provão –, conforme proposta da comissão nacional designada pelo ministério, conduzirá a um grave retrocesso no sistema de avaliação das instituições de ensino superior. A anunciada morte do Provão é motivo de festa particularmente nas baiúcas que vendem diplomas nos fins de semana. Às instituições sérias, públicas ou privadas, trará mais prejuízos do que benefícios.

Argumentam seus detratores que o Provão é deficiente, inexato, parcial, envolvendo apenas os alunos, em vez de avaliar a instituição como um todo (professores, administração). Ora, omite-se que o exame realizado pelos universitários é apenas um dos componentes da avaliação, que é complementada, sobretudo, pela Análise das Condições de Ensino. É a esta última que incumbe a análise detalhada do projeto pedagógico, do corpo docente, da grade curricular e da estrutura física e laboratorial dos cursos. Não se pode negar que, no conjunto, essas avaliações produziram sensível melhora nas instituições de ensino, principalmente nas escolas privadas, que, em função das deficiências apontadas, se viram obrigadas a mudar currículos, contratar professores pós-graduados, criar e reequipar laboratórios etc. Tudo isto engendrou, na maioria das IES, uma benéfica cultura de avaliação.

Ressalte-se que o objetivo do Provão não é, na verdade, avaliar os alunos, mas a qualidade dos cursos e das instituições. Para tanto, o desempenho médio dos estudantes parece ser de fato o melhor indicativo. Não se busca um conceito absoluto: as notas são relativas a cada curso. A comparação se dá entre semelhantes: cursos de jornalismo com cursos de jornalismo, cursos de biologia com cursos de biologia. Os melhores cursos de cada área obtêm conceito A, enquanto os piores ficam com E, pouco importando que um A em Odontologia signifique, em termos de nota, um B ou C em Engenharia Mecânica. Mas, para maior transparência e para evitar mal-entendidos, bem que se poderia publicar também as respectivas notas nas atribuições de conceitos.

Modelos hegemônicos

Esmerando-se na formulação de siglas, a comissão de enterro do Provão propõe em seu documento a criação de um "Sistema Nacional de Avaliação de Cursos" (Sinaes), cujo filhote, batizado de "Processo de Avaliação Integrada do Desenvolvimento Educacional e da Inovação da Área" (Paideia), substituirá o Provão. Em resumo, o Paideia – que será realizado por amostragem aleatória e por área de conhecimento – deverá se guiar por uma nebulosa "racionalidade formativa" (valham-nos, filósofos!) que elimine "a conotação mercadológica e competitiva", essa horrenda característica do Exame Nacional de Cursos. Desaparecem os rankings, as comparações, as classificações por notas e menções – e com elas "a ideologia da competitividade, da concorrência e do sucesso individual"! Nada de competição entre as instituições: "solidariedade" é a regra. Embevecida, a tradição católica agradece esse hino ao paroquialismo.

O processo terá como ponto de partida uma auto-avaliação feita pelas próprias instituições, certamente outro motivo de júbilo para as baiúcas de final de semana e as faculdades de fundo de quintal. Afinal, reza o documento, agora com tintas liberais, "cada instituição tem sua história e constrói concretamente suas formas e conteúdos próprios que devem ser respeitados". A auto-avaliação seguirá apenas um roteiro básico, comum a todas as instituições, mas "adaptável no que couber ao perfil de cada uma delas, conforme as especificidades institucionais". Em suma, encolhe-se o campo do poder regulador e fiscalizador do MEC. As instituições e centros universitários privados, que figuram entre os mais ferozes inimigos do Provão, juntamente com algumas federais mais corporativistas, serão apaziguados com tanta liberalidade. Acertou quem disse que o fim do Exame Nacional de Cursos unirá a todos num "pacto da mediocridade". Nas brumas do Paideia, todos os gatos serão solidariamente pardos.

Quais os pressupostos filosóficos do novo sistema de avaliação? Por mais vago que seja, o documento da comissão especial deixa isto claro já na introdução, ao traçar um rápido histórico dos dois modelos hegemônicos: o anglo-americano, que privilegiaria aspectos meramente técnicos e quantitativos, visando "produzir resultados classificatórios", e o francês, que combinaria "dimensões quantitativas e qualitativas". Dada a manifesta ojeriza a termos como competição, eficiência e produtividade, não surpreende que o Sinaes opte por este último, considerando-o "emancipatório" – denominação que evoca o marxismo frankfurtiano dos anos 70.

Sinal vermelho

Vivos fossem, os autores da Dialética do iluminismo, Adorno e Horkheimer, certamente subscreveriam por inteiro a crítica ao "modelo inglês", que o documento chama de "regulatório". Para esse modelo, "a atual crise do ensino superior remete à questão da eficiência ou ineficiência das instituições em se adaptarem às novas exigências sociais, entendendo que a educação superior funciona como fator de incremento do mercado de trabalho. Nessa linha, a avaliação se realiza como atividade predominantemente técnica, que busca a mensuração dos resultados produzidos pelas instituições em termos de ensino, sobretudo, e também de pesquisa e prestação de serviços à comunidade. Sua ênfase recai sobre indicadores quantitativos que promovem um balanço das dimensões mais visíveis e facilmente descritíveis, a respeito das medidas físicas, como área construída, titulação de professores, descrição do corpo docente, discente e servidores (....), muitas vezes permitindo o estabelecimento de rankings de instituições, com sérios efeitos nas políticas de alocação de recursos financeiros".

Não, o Sinaes não se contenta com informações objetivas, mensurações, essas coisas que se pode ver, descrever e analisar facilmente com métodos científicos. Movido, como vimos, pelo interesse "emancipatório", ele busca algo mais difícil, sutil e, talvez, transcendental – em todo o caso, algo que vá além dos meros "juízos de fato", essa camisa-de-força das ciências. Não, não só os impessoais juízos de fato, "coleta de informação, medida e controle de desempenho": o Sinaes abre-se também aos juízos de valor, isto é, ao político-ideológico, ao subjetivo. Daí o especial carinho pelo modelo francês (mais qualitativo), já que as universidades têm "funções múltiplas", entre as quais a de ser "um instrumento de cidadania"; daí a pretensão de fundar uma "outra lógica" de avaliação, comprometida "com a igualdade e a justiça social". Morte ao Provão, portanto, nefasta criatura que encarna o "modelo de inspiração inglesa"!

Este linguajar, de indisfarçável sabor romântico-dialético, não deixa dúvidas de que o Sinaes, com seu filhote Paideia, é um passo atrás no sistema de avaliação das instituições de ensino superior. Apega-se mais a vagos princípios ideológicos que a padrões científicos objetivos. Prejudicará as boas instituições (públicas ou privadas, repito) e protegerá as medíocres, além de deixar incólumes as arapucas caça-níqueis, que se auto-avaliarão como excelentes.

O sinal vermelho do retrocesso está aceso. O Brasil precisa de mais ciência e menos ideologia.

(*) Doutor em Filosofia, professor de Filosofia, Ética e Epistemologia do Curso de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina.

Publicado no Observatório da Imprensa em 16/09/2003 - Leia ainda Festa nas espeluncas, também do Professor Orlando Tambosi.

Por onde anda a Caridade? - por Klauber Cristofen Pires

MongolRecentemente, de uma conversa entre amigos - estávamos falando sobre a educação dos filhos em contraposição à interferência negativa do governo e da mídia – um estimado veio com esta, mais ou menos nos seguintes termos: “... que ensinaria seus filhos a terem senso de responsabilidade social, que isto é uma coisa que no futuro eles vão ter, ou melhor, vão ter que ter!”.

Este comentário imediatamente remeteu-me a um outro termo: “caridade”. Que lhe aconteceu? Já faz tempo que não se ouve esta palavra. Só tenho percebido como tem sido detratada, lembrando-me de acontecimentos até então aparentemente eventuais. Em uma destas ocasiões, lá pelos anos setenta, por meio de uma carta ao programa do apresentador Flávio Cavalcante, um telespectador a repudiara, manifestando seu ódio àqueles que a praticavam. Vi o mesmo se repetir ulteriormente, seja na TV ou na mídia impressa, com cada vez mais frequência. Hoje, parece que “caridade” não é mais uma virtude, mas um ato vergonhoso.

Há algum tempo venho alimentando a idéia de falar sobre a responsabilidade social. O discurso de uma pessoa de meu convívio (gente boa, em que pese sua opinião) apenas fez soar o alarme porque até então eu circunscrevia a expressão ao setor empresarial. Para as pessoas físicas, o denominativo imperante seria “solidariedade”, a qual contrapor-se-ia a “caridade”. Responsabilidade social, por sua vez, seria o substitutivo de... sei lá, quem sabe, “responsabilidade empresarial”?

Mas eis que agora crianças serão obrigadas, por seus próprios pais, a imbuírem-se do espírito de “responsabilidade social”. Elas “terão que ter” responsabilidade social, pelo que se vê. Bom, então, já que caridade é um defunto, peço que me deixem enterrá-la; por favor, não se repita em mim o infortúnio de Antígona.

Cresci aprendendo sobre a caridade em um Colégio de Freiras, e vou morrer com este conceito, por acreditar que ele está conforme a doutrina cristã e a boa filosofia. Porque vejo características diferenciais entre “caridade” e “responsabilidade social” ou “solidariedade”, em sua nova acepção.

A começar, por caridade, percebe-se um ato voluntário, o exercício do livre arbítrio. Sem livre arbítrio, não existe caridade e nem mérito, e mais que isto, economicamente falando, também não existe o melhor julgamento quanto à quantificação dos recursos a serem utilizados. Por meio do livre arbítrio, o agente caridoso pode julgar quais e quanto de seus recursos (dinheiro, bens, ou seu próprio trabalho) serão usados em favor do necessitado, e quanto pode sacrificar de seu próprio bem-estar, ou de outras pessoas sob a sua responsabilidade, para a consecução deste mister.

Há certas religiões que exaltam as boas obras; outras, por sua vez, defendem que somente a fé é a coluna mestra da salvação. Não são disparidades essenciais: os que vêm virtude nas boas obras apenas entendem que são o extravasamento natural de quem alimenta a sua fé. A caridade pode advir de um sentimento humanista ou religioso, mas tanto faz: justamente por ser um ato livre, denuncia a compaixão, a piedade, e o juízo por parte do praticante, como bem atesta a parábola do bom samaritano. As religiões, a seu turno, embora recomendem ou a elogiem, não obrigam seus fiéis à prática. E com razão: como poderia alguém merecer o céu por atos que pratica por obrigação?

Outro que odiava a caridade era Cazuza: “...vivendo da caridade de quem me detesta...”. Quem oferece seus recursos ao próximo destituído da vontade de lhe ajudar, em verdade, não pratica a caridade, mas apenas o usa para um fim pessoal. Não é muito difícil discernir uma situação de outra: a verdadeira caridade prescinde da publicidade, tão cara aos adeptos da “responsabilidade social”.

Em contrapartida, a pessoa socorrida também faz com que o sentido da caridade se complete. Ao despir-se do orgulho e da inveja, também ela, ao mesmo tempo, a pratica, ao dar esta oportunidade a quem, talvez pela primeira vez, esteja tentando ser útil. Nenhum de nós está livre de necessitar ajuda. Ocupamos todos corpos frágeis, e nossas riquezas materiais são voláteis, de modo que não há vergonha a ninguém por receber uma mão amiga em algum momento da vida.

Destarte, conquanto receba o préstimo caritativo, sabe o auxiliado que o abuso constitui fraude, esperteza vil. A caridade não se presta a sustentar ociosos, e nisso reveste-se de um certo senso de transitoriedade, que, enquadrando-se sob o juízo do agente caridoso, pode ele, revestido de seu livre-arbítrio, determinar a sua continuidade ou cessação. Há ações de caridade que atendem a pessoas que jamais irão erguer-se por si próprias, por absoluta impossibilidade; são as pessoas portadoras de enfermidades incuráveis ou as de idade avançada; mas nem por isto desvalida-se o sentido: serem gratas e colaborativas a quem lhes presta os cuidados já é, no possível, a expressão de zelo pela própria dignidade e autoconduta.

Estas são, portanto, as características da caridade: amor ao próximo, desapego, ausência de contraprestação, respeito mútuo, discreção, gratidão, não abuso, andar com as próprias pernas assim que possível.

Pronto. Feche-se a tampa, para sempre. Deitem-se as flores. Viva os novos tempos da responsabilidade social!

A quem fez a sua escolha, que agora preste atenção: responsabilidade é obrigação, e portanto, exigível. Social é ampla e perene, e não individual e transitória. Responsabilidade social é, pois, a transferência compulsória e permanente dos recursos de uns em benefício de outros. Não há mais que se falar em fraternidade, repeito, autoconduta ou gratidão. Não há mais valores morais ou religiosos em jogo, mas sim apenas valores político-jurídicos. A exação dos recursos do “responsável social”, agora ditada por quem se apresente como representante da classe beneficiada, não conhecerá limites, seja de quantidade ou tempo. A simples alegação do estado de necessidade, porque a critério deles mesmos, dispensará qualquer demonstração, servindo de pretexto para a auto-execução, isto, é, para a subtração à força, pelas próprias mãos, dos bens do responsável social. Voltamos aos tempos dos bárbaros: Genghis Khan revive!

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Pra não dizer que não falei de flores - por Arthur Chagas Diniz*

Acho que não haveria respostas mais adequadas à agonia da parte da sociedade não envolvida nas maracutaias do Executivo, do Legislativo e do Judiciário do que conhecer o fim de estórias que começaram bombásticas e, para perplexidade geral dos não envolvidos, morreram no esquecimento dentro do turbilhão de mazelas que assolam o País:

1. Quanto do roubado pelo juiz Nicolau foi recuperado pelos cofres estaduais?

2. Em que pé estão as investigações sobre os depósitos no exterior de Paulo Maluf (PP-SP) que nega (apesar das assinaturas) ter contas no exterior? O estado de São Paulo recuperou alguma coisa?

3. Onde é que anda o produto do maior roubo de bancos já efetuado no Brasil? A Polícia Federal, que é tão orgulhosa de seus feitos, deixou escapar mais de R$180 milhões dos cofres do BC em Fortaleza. Quanto foi recuperado?

4. Roberto Jefferson (PTB-RJ), que informou ter recebido do PT 4 milhões de reais, pagou Imposto de Renda sobre essa receita?

5. Qual é o total desviado pela PLANAM e que beneficiou Ministros da Saúde, o intermediário José Cirilo (PT-CE), prefeitos e deputados na compra de ambulâncias? Quem vai devolver a diferença entre o que custariam as ambulâncias em licitações não viciadas e o valor pelo qual foram vendidas?

6. Silvinho Pereira (ex-petista) recebeu um Land Rover de presente da empreiteira da Petrobras. Já se apurou quanto custaram as obras e quanto custariam em concorrência real? A GDK continua a prestar serviços à Petrobras. Qual o superfaturamento? Quem vai devolver?

7. E o Duda Mendonça? Quem depositou na conta dele os R$10 milhões? Foi o Marcos Valério? E quem deu o dinheiro a Marcos Valério? Foi o PT ou foram o BMG e o Rural? Quem vai devolver aos cofres públicos?

8. Quem pagou as despesas dos 14 amigos do Lullinha que fizeram um spa na Granja do Torto? Lulla pagou as passagens? E a alimentação?

9. E o Jader Barbalho (PMDB-PA), que teve o patrimônio fotografado pela revista VEJA e que foi funcionário público a vida inteira? De onde vêm as fazendas? E as boiadas? Ele já foi multado pela Receita Federal?

A lista de devedores potenciais ao Tesouro (federal, estadual ou municipal) é gigantesca. Eu não sei se no Brasil se devolve o que é roubado do seu, do meu, do nosso bolso. O que sei é que está custando cada vez mais caro. Não dá mais para enriquecer os políticos, seus parentes e apaniguados. É preciso cobrar o que roubaram, com juros.

* Presidente do Instituto Liberal

A INVISÍVEL METADE - por Percival Puggina

No momento em que escrevo este artigo, a valerem as pesquisas de opinião que vêm sendo divulgadas, metade dos eleitores brasileiros vota em Lula. Não sou exatamente um ermitão morador do alto da montanha, nutrindo-me ali de ervas e ovos tomados aos ninhos das águias. Ao contrário, vivo no meio social, viajo, converso, falo, escrevo e recebo mensagens. Chacrinha dizia que quem não se comunica se trumbica. No meu caso, se me trumbico não é por falta de comunicação. E mesmo sendo e vivendo assim, raramente encontro eleitores de Lula, exceção feita àqueles que se sentem partidariamente obrigados a votar nele.

Surge, por isso, a sensação de que essa metade do Brasil se tornou invisível. Age nas sombras. Leva vida de vampiro. Desaparece aos primeiros sinais da aurora. E de que só os institutos de opinião pública são capazes de encontrá-la e de fazer com que arraste a tampa do túmulo da consciência para confissão de suas intenções. Não estou dizendo que descreio de pesquisa nem que julgo haver alguma escabrosa conspiração para promover a vitória de Lula, inflando seus índices de aceitação. Desculpem-me os que pensam assim, mas parece faltar realismo a tal análise.

O que estou dizendo é que essa metade do Brasil, esses 60 milhões de patrícios existem. Mas se não os vemos, onde estão? Quem são? Se tivermos respostas para essas indagações, descobriremos sua identidade e talvez possamos ficar sabendo, inclusive, por que estão dispostos a cometer tal desatino.

Ironias a parte, a identificação está feita e refeita. Esse eleitorado está distante dos seus e dos meus olhos. Está tão longe do seu e do meu convívio quanto afastado das fontes de conhecimento e informação. Os que têm aparelho de rádio só escutam música caipira. Os que têm TV só assistem a Globo. Jamais lêem bons jornais. Constituem, portanto, nos currais eleitorais onde vivem, presas fáceis (talvez devesse dizer "ainda mais fáceis") dos compradores de votos. São eternos suplicantes no balcão dos favores. São deserdados irmãos nossos que a cada pleito renovam os mandatos dos seus padrinhos, patrões e senhores, elegendo e reelegendo os políticos regionais que os abastecem com restos do banquete do poder. Não é coincidência que a pior metade do Congresso Nacional obtenha deles o seu mandato.

De fato, os congressistas corruptos, os trezentos picaretas que foram atraídos como moscas para a base do governo ao sentirem os odores provenientes do Palácio são representantes dessa metade invisível. Ela, a metade invisível, vai reeleger os piores congressistas da história nacional. E Lula voltará com eles. Como se vê, nada que um bom milagre não resolva.