"ÇA IRA" - por Ralph J. Hofmann - (tem também do Roger Waters)

Le peuple armé toujours se gardera
Le vrai d'avec le faux l'on connaîtra
Le citoyen pour le bien soutiendra
O Povo sempre se defenderá
Vamos diferenciar o verdadeiro do falso
O cidadão apoiará o bem

“Ça irá” e “La Carmagnolle” o povo que acompanhava a guilhotina portátil de cima abaixo pela França decepando cabeças fornecia com essas canções o fundo musical do cerimonial macabro, em que após executar todos os aristocratas que lhes caíram nas mãos, a revolução tratou de eliminar os líderes alternativos, os desafetos e os inimigos pessoais.

Mas o que era o bem? Quem era verdadeiro, quem era falso? O cidadão apoiará o bem? Que bem? Como identificar o bem?

Na prática a teoria sempre é outra. Os ideais servem até a tomada do poder. Fidel Castro dizia que lutava para tirar Batista do poder. Depois neutralizou ou assassinou todos os outros líderes do movimento.

Cromwell eliminou o rei Carlos I da Inglaterra. Poucos anos depois, mortos seus opositores dentro do próprio movimento parlamentarista (que cobrava poderes para o parlamento) ou exilados nas colônias das Américas, fechou o parlamento e institui as exatas medidas que haviam levado o rei ao cadafalso.

Parece com alguma coisa que já vimos? Digamos entre 2003 e 2006, no Brasil? Após a tomada do poder, o governo PT não veio a reconhecer que muitas das ações do governo anterior eram essenciais como medidas estabilizadoras da economia para posteriores reformas?

Só faltou a guilhotina. Mas esperem! As coisas não terminaram ainda. Volitando à comparação com a Revolução Francesa, agora temos exércitos de facções errando pelo país. MST, MLST, Ação Isso, Camponeses Aquilo, PCCs com carteirinha assinada e mensalidade. Qualquer dia um saudosista entra na Wikipedia e resgata um projeto de guilhotina sobre rodas.

Potencialmente há outra situação dos séculos 17 e 18. Quando cansados de pagar impostos decididos por maiorias parlamentares que não os representavam, leais súditos ingleses se viram subitamente lutando contra o poder do parlamento inglês. Aquele mesmo parlamento inglês que resistira o Rei Charles quando impusera impostos à sua revelia e que, posteriormente reinstituído por Cromwell, fora fechado por ele após resistir impostos instituídos sem respeito às suas decisões.

Esse evento foi a Guerra da Independência Americana. Colonos Ingleses defendendo ideais ingleses de democracia parlamentar contra leis instituídas a sua revelia por um parlamento inglês onde não tinham representação.

Já se constatou este ano que mais uma vez o governo brasileiro antecipou suas receitas em trinta dias, que 50% do PIB potencial (calculado com otimismo, ou reconhecendo que a economia informal é de igual tamanho que a formal) já foi extorquido dos contribuintes até agora.

O governo, utilizando medidas provisórias, contorna o parlamento, quando não o compra. O parlamento não respeita a distribuição populacional. Os orçamentos são obras de ficção. Temos uma nova aristocracia. Os antigamente éticos líderes petistas.

O que é um aristocrata na acepção do século 18. Vive de rendas, não trabalha e mantém o poder mesmo quando não sabe o que fazer com ele pelo país. Aumenta os impostos para realizar projetos próprios, como castelos e monumentos em sua própria honra.

Lula não trabalha há 30 anos, vive de pensões e salários a que não faz jus pelo trabalho que executa. Quando quer, toma mais impostos para realizar projetos que o façam parecer “Lula, o ungido”. Faltou alguma coisa?

A canção “Ça ira” tem um estribilho.

“Ah ça ira, ça ira, ça ira
Les aristocrats a la lanterne”

Ou seja “penduremos os aristocratas nos postes de luz”.

Nesta altura a idéia não é de todo descartável. Ou é?

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Álbum(CD) lançado em 2005 por Roger Waters. Dizem que é uma ópera. Como não me importo com o que dizem, ouvi-lo é simplesmente delicioso.

Mr Waters está em turnê mundial com este trabalho.

O Dedo de Deus - por Rodrigo Constantino

“A religião é vista pelas pessoas comuns como verdadeira, pelos inteligentes como falsa, e pelos governantes como útil.” (Sêneca)

Em comício no Rio de Janeiro com o candidato Marcelo Crivella, da Igreja Universal, o presidente Lula apelou até para Deus em busca de votos. O apedeuta disse que “quando Deus criou o mundo, botou o dedo no Rio e falou: vai ser a cidade mais bonita do mundo”. Deixando de lado o fato de que existem várias outras cidades tão belas quanto o Rio no mundo, mas sem seus infindáveis problemas de miséria e violência, o realmente chocante veio sem seguida, quando o presidente disse: “Para o Rio compensar a genialidade de Deus é preciso escolher alguém que tenha compromisso com Deus”. Pronto. Apelo à autoridade divina. Quem sente-se privilegiado por viver na cidade maravilhosa – fugindo das balas perdidas – tem obrigação moral de atribuir isso a Deus e, ainda por cima, expressar tal gratidão votando em Crivella. Agradeço ser ateu nessas horas. Graças a Deus!

A separação entre Igreja e Estado é uma das mais importantes conquistas da civilização. Basta ver o atraso das nações muçulmanas, onde as teocracias exploram a fé dogmática de seus cidadãos de toda forma possível, gerando apenas escravidão e miséria. Como disse Humboldt, “a moralidade humana, até mesmo a mais elevada e substancial, não é de modo algum dependente da religião, ou necessariamente vinculada a ela”. O mesmo Humboldt disse que “a religião é inteiramente subjetiva e depende exclusivamente da concepção única que cada um tem dela”. Concordo totalmente. Fé divina é algo subjetivo, da esfera privada de cada um. Usar isso para obter votos, misturar religião com governo, é mesmo coisa de quem gosta de explorar os outros em busca de poder. Algo tão antigo quanto a humanidade, é verdade, mas que nem por isso deixa de ser lamentável.

Um dos “pais fundadores” dos Estados Unidos, Benjamin Franklin, disse que “o jeito de ver pela fé é fechar os olhos da razão”. A quem interessa apelar para Deus na hora da eleição? Justamente aquele que sabe que, através de argumentos sólidos e racionais, não vai muito longe. A Igreja Universal tem sido mestre na arte de conquistar seguidores à base da emoção, explorando o desespero alheio em benefício próprio. Enquanto isso for limitado ao indivíduo, tudo bem. Posso lamentar o fato de ver alguém pobre sendo claramente ludibriado por oportunistas como o Bispo Macedo e ainda deixando o dízimo, ganho com seu suor, para essa gente. Mas é uma troca voluntária, não muito diferente do coitado que gasta com bebidas para afogar suas mágoas. E dificilmente a razão terá forças de enfrentar tal paixão, pois como alertou Carl Sagan, “não é possível convencer um crente de coisa alguma, pois suas crenças não se baseiam em evidências, baseiam-se numa profunda necessidade de acreditar”. O problema, para mim, fica grave quando esses seguidores fanáticos votam unicamente utilizando o critério religioso, que Lula tentou explorar. Nesse caso, a minha vida é também afetada.

O Rio é, de fato, uma cidade maravilhosa. Se é obra divina ou não, deixo para o foro íntimo de cada leitor. Não temos como saber. Mas sabemos de uma coisa: os estragos que o Rio vem sofrendo são obras bastante humanas! Com anos de desgovernos, com figuras pitorescas como Brizola ou o casal Garotinho sendo eleitos, não seria razoável esperar algo diferente. O Rio foi tomado pela esquerda “caviar”, pelos comunistas do Bracarense, e também pelos crentes da Igreja Universal. Entre a seita marxista, que oferece o paraíso terrestre, e a Igreja Universal, que vende consolo eterno, não sobra muito espaço para debates centrados em argumentos racionais. Como Thomas Paine reconheceu, “debater com uma pessoa que renunciou o uso da razão é como administrar remédio em um morto”. Ou então, na mesma linha, o que Jonathan Swift concluiu: “É inútil tentar fazer um homem abandonar pelo raciocínio uma coisa que não adquiriu pela razão”. Por que eu ainda tento então? Deve ser masoquismo mesmo. Paciência. Que venham os petistas e crentes, inocentes úteis que alçam ao poder oportunistas da pior espécie! Ficarei tranqüilo no isolamento dos que não abdicaram da razão ainda...

Corrupção brasileira consome R$ 10 bilhões por ano da economia do país (R$-300 ???)

O Brasil está diante de um dos maiores esquemas de corrupção já vistos na história do país. A máfia dos Sanguessugas envolveu as mais diversas instâncias do poder público, do meio privado e lucrou milhões com as fraudes em licitações. Esquemas de corrupção como esse geram um prejuízo anual de quase R$ 10 bilhões à economia brasileira, deixando clara a fragilidade do sistema administrativo que toma conta do dinheiro dos cidadãos.

A estimativa é do economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marcos Fernandes. O dinheiro perdido anualmente pelo Brasil com as irregularidades corresponde a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país (cerca de R$ 2 trilhões). Também equivale quase que à metade do total previsto no orçamento federal para os investimentos deste ano (R$ 24,5 bilhões). A quantia desperdiçada pagaria, por exemplo, a construção de mais de 500 mil casas populares, beneficiando cerca de dois milhões de brasileiros.

Na opinião do professor da Faculdade de Economia da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli a centralização de recursos na esfera federal e a maneira como o Orçamento Geral da União (OGU) é elaborado são dois fatores que facilitam a corrupção. “De caráter autorizativo, o OGU dá ao Executivo prerrogativas quase que absolutas para executar o orçamento, o que abre espaço para o jogo político e as barganhas eleitoreiras”, alega o professor.

A falta de metas dos governos e a pouca participação da sociedade no planejamento de gastos são outros pontos que abrem espaço para o desvio de recursos, segundo Piscitelli. “Isso sem contar a pouca transparência da contabilidade pública, que esconde mais do que esclarece”, ressalta.

Para o professor, outro problema está no baixo nível de profissionalização dos administradores públicos e no excesso de cargos que dispensam o concurso. “Se o funcionário chega em um cargo público por meio de favor, estará mais propício a reproduzir práticas de favorecimento em sua administração”, conclui.

Pesquisa divulgada pelo Ibope no início deste ano revela que o desrespeito à legislação, a falta de transparência nos contratos e um sistema judiciário ineficiente são outros motivos que favorecem as fraudes envolvendo recursos públicos. O estudo revelou ainda que os desvios éticos não são exclusividade de políticos e governantes.

Segundo o levantameno, 69% dos entrevistados admitiram já ter transgredido alguma lei ou regra contratual, cientes do que estavam fazendo. Outros 75% cometeriam pelo menos um dos atos de corrupção relacionados pela pesquisa, se tivessem a oportunidade.

Diante dos escândalos descobertos pela Operação Sanguessuga que desvendou a máfia que fraudava licitações, o Contas Abertas reuniu as principais irregularidades que ameaçam processos de compra e contratação feitos com dinheiro público. São eles:

Superfaturamento:

É a cobrança de preços superiores aos de mercado. Por exemplo, quando o governo paga R$ 18 por um remédio vendido em qualquer farmácia por menos de R$ 7. O superfaturamento vem geralmente acompanhado do direcionamento ou dispensa da licitação e pode também ser conseqüência de acordo prévio entre os concorrentes. Foi o que ocorreu no caso das ambulâncias.

Direcionamento da Licitação:

A estratégia mais comum é a exigência de qualificações técnicas muito detalhadas e específicas para um serviço ou produto, geralmente beneficiando apenas um dos concorrentes. Outra forma usada para direcionar a licitação é a não publicação da convocação no Diário Oficial. Em compras de menor valor, o responsável pela licitação também pode escolher sempre as mesmas empresas ou chamar duas que não conseguirão competir com o fornecedor beneficiado pelo acordo.

Inexigibilidade de Licitação:

Recurso que só pode ser usado quando não existe possibilidade de competição. Por exemplo, quando existe somente um fornecedor de produto ou serviço, desde que ele apresente atestado de exclusividade. Há casos de pessoas que se aproveitam dessa brecha na legislação para direcionar e superfaturar uma compra ilegalmente. A inexigibilidade também pode ser usada para a contração de artistas e especialistas comprovadamente reconhecidos pela sociedade.

Dispensa de Licitação:

Pode ser usada para compras de valores muito baixos ou em casos especiais, como urgência, calamidade pública ou guerra, na compra de bens estratégicos para as Forças Armadas ou quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional. Seu uso também é permitido quando todas propostas apresentadas pelos concorrentes têm preços superfaturados. A dispensa é muitas vezes usada ilegalmente para beneficiar uma única empresa.

Acordo Prévio:

Pode ser feito entre o responsável pela licitação e um dos concorrentes ou entre os próprios concorrentes. No primeiro caso, uma das empresas que participa da licitação consegue informações privilegiadas, que lhe garantem a vitória. Os concorrentes também podem combinar entre si as propostas – estratégia conhecida como “cobertura” -, ou retirá-las em cima da hora para que um deles garanta a vitória, com a vantagem de geralmente fechar o negócio com propostas superfaturadas.

Fundações:

A lei permite a dispensa de licitação na contratação de fundações nacionais sem fins lucrativos, desde que estejam vinculadas diretamente à pesquisa, ensino ou desenvolvimento institucional, científico ou tecnológico. Na prática, as fundações prestam qualquer serviço sem licitação, como manutenção de elevadores e fornecimento de refeições.

Mariana Braga

Do Contas Abertas