14 de jul. de 2006

O QUE É MEU É SEU, O QUE É SEU É MEU? - por Ralph J. Hofmann

Se eu pagar o IPTU, meus impostos pessoais, o emplacamento de meu carro, o ICM de minha firma, o IPI de minha indústria, se tiver uma indústria, o INSS, as férias do meu pessoal, o fundo de garantia de meus funcionários, o IOF, o AFRMM, e o II e IPI das minhas importações, vacinar meu gado, usar agrotóxicos aprovados na minha fazenda, seguir à risca as exigências quanto às CIPAS, fornecer treinamento ao pessoal que trabalha no meu comércio, indústria ou empreendimento agrícola, fornecer creche e auxílio-escola para os filhos dos meus empregados, em suma, sejam quais forem meus deveres segundo a lei, eu cumpro, será que poderei dormir tranqüilo à noite?

Decididamente não!

Por mais que eu obedeça à lei, por mais tributos que eu pague fielmente estarei vulnerável. Poderei ser autuado por um fiscal por um mal-entendido ou uma cláusula obscura da lei ou da regulamentação da mesma. Terei duas opções. Contestar a autuação, tendo me descapitalizado depositando a multa em juízo, pagando caríssimos honorários advocatícios. Ou poderei pagar a multa filosoficamente. O próprio ICM pago antes de receber do cliente já é uma distorção da lei. Mas contestar para que? Para receber semanalmente fiscais sondando, pescando, procurando outras falhas no meu sistema. Por mais que se pretenda ser correto, não é possível cumprir tudo, pois a massa de leis, normas, casos específicos é tal que ninguém está em dia com tudo.

Portanto o sócio de toda e qualquer atividade industrial, comercial, de serviços ou agrícola é a autoridade pública, município, estado ou federação.

Seria de supor que este nosso sócio majoritário, em troca dessa massa de receitas recebida das empresas daria ao menos uma cobertura no que diz respeito à integridade de quem cumpre com suas obrigações.

Ledo engano!

Qualquer grupelho que se alegue desvalido hoje pode invadir uma propriedade rural, uma casa vazia com os impostos em dia, um estabelecimento comercial. Em uma sociedade que respeite o pacto de que a contrapartida do pagamento de impostos é a tranqüilidade para desenvolver atividades legais os invasores deveriam ser sumariamente afastados. Doa a quem doa.

Aqui não. O proprietário deve entrar com um pedido de reintegração de posse, o juiz pode demorar dias para concedê-lo, os invasores podem contrapor recursos e por aí afora.

Surge a pergunta. Se a sociedade não dá sua contrapartida não seria questão de barrar a entrada de autoridades em estabelecimentos para fiscalizar o cumprimento da lei pelos seus proprietários? É o caos, mas que legitimidade tem a autoridade que não assegura a imediata remoção e prisão de invasores da propriedade privada. As pessoas que possuem alvará, contrato social, registro de empregados, inscrição estadual, CPJMF hoje estão claramente sendo lesadas, pois não tem garantias de uma contraparte.

Para resgatar essas instituições do estado basta uma coisa. Mostrar que os que cumprem suas obrigações têm preferência. Mostrar que defenderão as pessoas que ao pagar imposto por imposto estão mantendo a estrutura do estado.

Isto é um fator separado da corrupção, dos sanguessugas, do desvio de dinheiro para a aquisição de Land-Rovers. É até separado do contingenciamento de dinheiro para a pesquisa da Embrapa ou combate à febre aftosa. É algo muito mais básico. Ao cumprir com suas obrigações o indivíduo do Brasil pode ou não desenvolver sua atividade profissional com tranqüilidade?

Não vale uma resposta dúbia. Sim pode, mas... “o direito dos Sem Terra...” ou “o direito dos Sem Teto... ou “dos meninos de rua...”. O problema dos grupos especiais não é e não deve ser preocupação de quem já pagou 45% do PIB ao governo.

Na verdade sinto que entre quem trabalha está se consolidando uma posição clara, sintetizada por: “À merda os sem qualquer coisa!

Esgotaram nossa empatia.

Com autorização do Ralph J. Hofmann

Seremos como o Lula - por Gerson Faria no MSM.org

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Em 2006, o governo criou mais um sistema de análise da qualidade de ensino, para comprovar com precisão cada vez maior, o declínio da capacidade intelectual de um povo. Trata-se do Prova Brasil, do INEP, cuja sigla já diz muito, destinado a medir alguns parâmetros do aprendizado de estudantes do nível básico. Segundo consta, o custo deste exame foi de 50 milhões de reais. Muito pouco se falou sobre os resultados medíocres apurados pelo exame. Em um dos poucos artigos sobre o assunto, na Folha de S.Paulo, lê-se:

“(...) O levantamento constatou, por exemplo, que, em média, os alunos de 4ª série se atrapalham ao interpretar textos longos ou com informação científica e não conseguem ler horas em relógios de ponteiros. Também não conseguem fazer operações de multiplicação com números de dois algarismos (...)”.

Há um quê de infernal nesses exames. Como periodicamente eles são refeitos pelos burocratas da pedagogia a partir de sabe-se lá quais novíssimos parâmetros da UNESCO, não se sabe para que servem ao certo pois o do passado não levava em conta tais e quais critérios de comunidade, de gênero, de raça, e blá, blá, blá...

Mas uma coisa é certa. Quando nossos alunos participam de exames internacionais menos afetados pela demagogia pedagógica, saem-se tão bem quanto o Zimbábue e outros países do mesmo nível.

Ora, nem o atual presidente da república, assim, em minúsculas, sabe fazer uma multiplicação dessa natureza, de dois dígitos. Textos longos então, nem se fale. Segundo seu guru místico, Frei Betto, Lula não lê. Prefere falar diretamente aos autores, para não cochilar talvez. Não pode falar com Platão? Emir Sader resolve. Não pode falar com São Tomás de Aquino? Frei Betto resolve.

Lula é o símbolo maior da preguiça laureada brasileira. Não por ironia, todos os acadêmicos e intelectuais brasileiros o idolatraram e empenharam seus melhores talentos na destruição das inteligências nacionais em nome de um projeto de poder, que prometia o paraíso dos intelectuais na terra. Estamos quase lá.

"Um livro para uma criança, é como uma esteira para alguém da nossa idade. Dá uma preguiça desgramada (sic), mas depois de uns vinte minutos a gente vê como é importante". (Lula, na abertura da Bienal do Livro em 2004).

No Brasil, aprendemos a nos mover dentro da mentira. Ouvimos perplexos a disparidade, imaginando “Até as pedras sabem que ele não precisou ler nada para assumir em suas mãos o destino de uma nação. A quem se dirige?”. Em sua percepção, acha que todas as crianças são lulinhas, pequenos macunaímas que em vez de estudar, preferem aprender a se dar bem sem esforços pessoais. E ele trabalha para isso, para fazer do Brasil um país de Lulas.

A macumba socialista está funcionando, de vento em popa. Funcionou na Europa, onde os alunos se saem bem melhor nos exames e os intelectuais são mais intelectuais, por que aqui haveria de falhar?

Num país onde o povo é cada vez mais guiado por cestas básicas, do PT ou do PCC, o que podemos esperar?

Reproduzido do Mídia Sem Máscara