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2 de ago. de 2006
Abraçando a Mediocridade - por Paulo Leite
Paulo Leite é jornalista e nasceu em São Paulo. Iniciou carreira na TV em 1973, passando pela Rede Globo, TV Bandeirantes e CNT/Gazeta, já nos Estados Unidos, onde vive desde 1992. Trabalhou também nas rádios Cidade, Jovem Pan, Excelsior, Bandeirantes e Metropolitana, entre outras. Atualmente produz vídeos e desenvolve websites em Washington, DC.
Confesso que não é sempre que concordo com os editoriais da Folha de São Paulo, especialmente em temas econômicos. Mas não posso deixar de aplaudir um editorial publicado pelo jornalão paulistano com o título “Vagas precárias”, acerca do desemprego e do subemprego no Brasil.
Nosso país – parece cada vez mais claro – está optando por contentar-se com pouco. Está, por assim dizer, abraçando a mediocridade.
A Folha acerta ao dizer que “o Brasil comete um erro estratégico e ameaça as gerações futuras ao desprezar o filão nobre da competição global.” Apesar dos números apregoados pelo presidente Lula da Silva, dos tais 4,3 milhões de empregos que ele gosta de citar, a verdade é que a criação de bons empregos em nosso país empacou.
Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, citado pela Folha, a criação de vagas com carteira assinada caiu 4,4% no primeiro semestre deste ano. Houve, é verdade, criação de vagas para pessoas com baixo nível de instrução, inclusive para analfabetos.
É sempre salutar ver mais gente trabalhando, em qualquer nível, mas um país do tamanho do Brasil não pode fingir que a criação de empregos que pagam no máximo dois salários mínimos vai resolver o problema dos brasileiros, ou vai ser suficiente para acomodar o imenso número de jovens que ingressa (ou pretende ingressar) no mercado de trabalho a cada ano.
Escreve a Folha: “A recente recuperação econômica decerto tem efeitos benéficos imediatos, embora limitados, nas condições de vida dos mais pobres. O problema é que esse avanço -além de ajudar a onerar um Estado que asfixia a sociedade para financiar-se- não tem sido acompanhado de arranjos institucionais, empresariais e políticos que favoreçam a ampliação dos investimentos nos setores de maior valor agregado e sofisticação tecnológica.”
É aí que mora realmente o perigo. Enquanto outros países investem na educação e na especialização cada vez maiores (caso da Índia, por exemplo, para não falar uma vez mais dos países orientais), o Brasil – onde muita gente se orgulha de ter um presidente “que não tem diploma” – está como sempre no caminho contrário.
É o que o editorial da Folha chama de “precarização” do emprego.
No mundo globalizado deste início de século 21, os países tendem cada vez mais à especialização. Cada país concorre no mercado internacional naquilo que é forte. O Brasil corre o risco de acabar “especializado em nada”, quer dizer, vai se transformar num grande fabricante de produtos populares – de baixa qualidade e preço – difíceis de colocar no mercado global.
E, lembra a Folha, num exportador de commodities agrícolas e minerais. Nesse cenário, escreve o jornal, “a demanda por produtos sofisticados seria suprida pelas importações”.
É muito pouco para um país que se pretende moderno, que tem até pretensões de liderança continental, ou pelo menos regional. Continuar nesse caminho é condenar nossos filhos e netos ao status de cidadãos globais de segunda classe.
“Trata-se de um erro estratégico”, diz a Folha. “Um país de 187 milhões de habitantes não pode desistir da competição em mercados de excelência. Seria o mesmo que negar às gerações futuras a perspectiva de transitarem ao nível de justiça social e pujança econômica das nações desenvolvidas”.
Ainda há tempo para reverter esse quadro. Ainda há tempo para deixar de privilegiar o Estado em detrimento de todos os outros setores da sociedade, de sugar a vitalidade do setor privado através de uma carga tributária exorbitante, ainda há tempo para levar mais a sério a educação de nossos jovens e para incentivar neles o espírito empreendedor, não a passividade de passar 35 anos num emprego mal-remunerado e sem perspectivas.
Ainda há tempo. Essa janela de oportunidade, no entanto, vai se fechar logo, logo.
Confesso que não é sempre que concordo com os editoriais da Folha de São Paulo, especialmente em temas econômicos. Mas não posso deixar de aplaudir um editorial publicado pelo jornalão paulistano com o título “Vagas precárias”, acerca do desemprego e do subemprego no Brasil.
Nosso país – parece cada vez mais claro – está optando por contentar-se com pouco. Está, por assim dizer, abraçando a mediocridade.
A Folha acerta ao dizer que “o Brasil comete um erro estratégico e ameaça as gerações futuras ao desprezar o filão nobre da competição global.” Apesar dos números apregoados pelo presidente Lula da Silva, dos tais 4,3 milhões de empregos que ele gosta de citar, a verdade é que a criação de bons empregos em nosso país empacou.
Segundo o Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, citado pela Folha, a criação de vagas com carteira assinada caiu 4,4% no primeiro semestre deste ano. Houve, é verdade, criação de vagas para pessoas com baixo nível de instrução, inclusive para analfabetos.
É sempre salutar ver mais gente trabalhando, em qualquer nível, mas um país do tamanho do Brasil não pode fingir que a criação de empregos que pagam no máximo dois salários mínimos vai resolver o problema dos brasileiros, ou vai ser suficiente para acomodar o imenso número de jovens que ingressa (ou pretende ingressar) no mercado de trabalho a cada ano.
Escreve a Folha: “A recente recuperação econômica decerto tem efeitos benéficos imediatos, embora limitados, nas condições de vida dos mais pobres. O problema é que esse avanço -além de ajudar a onerar um Estado que asfixia a sociedade para financiar-se- não tem sido acompanhado de arranjos institucionais, empresariais e políticos que favoreçam a ampliação dos investimentos nos setores de maior valor agregado e sofisticação tecnológica.”
É aí que mora realmente o perigo. Enquanto outros países investem na educação e na especialização cada vez maiores (caso da Índia, por exemplo, para não falar uma vez mais dos países orientais), o Brasil – onde muita gente se orgulha de ter um presidente “que não tem diploma” – está como sempre no caminho contrário.
É o que o editorial da Folha chama de “precarização” do emprego.
No mundo globalizado deste início de século 21, os países tendem cada vez mais à especialização. Cada país concorre no mercado internacional naquilo que é forte. O Brasil corre o risco de acabar “especializado em nada”, quer dizer, vai se transformar num grande fabricante de produtos populares – de baixa qualidade e preço – difíceis de colocar no mercado global.
E, lembra a Folha, num exportador de commodities agrícolas e minerais. Nesse cenário, escreve o jornal, “a demanda por produtos sofisticados seria suprida pelas importações”.
É muito pouco para um país que se pretende moderno, que tem até pretensões de liderança continental, ou pelo menos regional. Continuar nesse caminho é condenar nossos filhos e netos ao status de cidadãos globais de segunda classe.
“Trata-se de um erro estratégico”, diz a Folha. “Um país de 187 milhões de habitantes não pode desistir da competição em mercados de excelência. Seria o mesmo que negar às gerações futuras a perspectiva de transitarem ao nível de justiça social e pujança econômica das nações desenvolvidas”.
Ainda há tempo para reverter esse quadro. Ainda há tempo para deixar de privilegiar o Estado em detrimento de todos os outros setores da sociedade, de sugar a vitalidade do setor privado através de uma carga tributária exorbitante, ainda há tempo para levar mais a sério a educação de nossos jovens e para incentivar neles o espírito empreendedor, não a passividade de passar 35 anos num emprego mal-remunerado e sem perspectivas.
Ainda há tempo. Essa janela de oportunidade, no entanto, vai se fechar logo, logo.
fonte: Diego Casagrande
JUSTO É JUSTO - por Ralph J. Hofmann
Ante a pretensão de nossos gurus da Reforma Agrária em fixarem novos limites para a produtividade, abaixo da qual uma propriedade se torna disponível por improdutiva, acho que chegou a hora de estipularmos claramente.
Não sabemos qual é o sexo dos anjos. Não nos interessa saber qual é o sexo dos anjos. Qualquer discussão da produtividade esperada não passa de uma discussão do sexo dos anjos. Bizâncio caiu porque seu povo preferia discutir o sexo dos anjos a se precaver contra a invasão dos inimigos externos.
Pretender colocar o índice de produtividade em algo como 4 a 5 % abaixo dos índices atingidos nos últimos anos é coisa de bandido. Uma chuva de granizo, um El Niño uma erupção do Vulcão Pinatubo pode causar a queda da produtividade no Brasil. Preços baixos em um ano podem deixar o agricultor sem dinheiro para plantar a mesma área nos anos seguintes, ou podem desencorajar o plantio por vários anos. São decisões estratégicas do empreendedor. Permitem que proteja seu capital de giro, ou que evite se endividar acima de sua capacidade.
Ou, aplicando o princípio da isonomia, será que o governo pretende presentear o empreendedor do campo com recursos à fundo perdido proporcionais aos oferecidos aos assentados. Esse número acaba sendo, para vinte hectares, recebidos de graça, praticamente cinqüenta mil reais em cinco anos. Um fazendeiro com mil hectares, sob este prisma, certamente manteria a produtividade alta se recebesse R$ 500.000,00 anuais, a fundo perdido, do governo.
Bom número não? Ou seja, isto é para se ver como se gasta para estabelecer os assentados.
Mas uma grande dúvida paira na minha mente. Qual é a produtividade real dos assentamentos? Vinte, trinta ou quarenta porcento abaixo das propriedades apropriadas para o assentamento?
O país está produzindo mais? O PIB recebeu alguma contribuição dos assentamentos? Ou os assentamento são uma taxa negativa dentro do PIB? Se os assentamentos não atingirem alguma meta de produtividade (descontando os valores oferecidos a fundo perdido) algum assentado já foi enviado de volta para a vila onde possui um bar, um lava carros ou uma oficina mecânica? Algum auditor independente examinou a produtividade dos assentamentos?
Estamos falando dinheiro suado extorquido dos contribuintes. À base dos 40% de impostos dos que produzem de riquezas para o país com sua mão de obra.
A mente dos engajados em prover este país de reforma agrária é muito preguiçosa. Anda num país que não existe. Vê o caixa do tesouro como um bem do país. Não o vê como valores tutelados pelo estado para o bem de todos. E não percebe que a palavra todos inclui também aqueles que não estão nos acampamentos. Os valores aplicados precisam resultar em lucro para a sociedade como um todo.
Não adianta dizer que o país tem um lucro social com este tipo de reforma agrária. Poderá até ter, durante o curto espaço de tempo em que os cinco filhos dos assentados não tenham chegado aos dezoito anos. Depois simplesmente serão mais cinco pessoas sem terra pedindo para serem assentados.
De uma coisa temos certeza. Se a reforma agrária continuar neste estilo generoso, o Sr. João Pedro Stédile e congêneres terão fonte de renda enquanto viverem. Criaram uma fórmula que perpetua os sem-terra.
Não sabemos qual é o sexo dos anjos. Não nos interessa saber qual é o sexo dos anjos. Qualquer discussão da produtividade esperada não passa de uma discussão do sexo dos anjos. Bizâncio caiu porque seu povo preferia discutir o sexo dos anjos a se precaver contra a invasão dos inimigos externos.
Pretender colocar o índice de produtividade em algo como 4 a 5 % abaixo dos índices atingidos nos últimos anos é coisa de bandido. Uma chuva de granizo, um El Niño uma erupção do Vulcão Pinatubo pode causar a queda da produtividade no Brasil. Preços baixos em um ano podem deixar o agricultor sem dinheiro para plantar a mesma área nos anos seguintes, ou podem desencorajar o plantio por vários anos. São decisões estratégicas do empreendedor. Permitem que proteja seu capital de giro, ou que evite se endividar acima de sua capacidade.
Ou, aplicando o princípio da isonomia, será que o governo pretende presentear o empreendedor do campo com recursos à fundo perdido proporcionais aos oferecidos aos assentados. Esse número acaba sendo, para vinte hectares, recebidos de graça, praticamente cinqüenta mil reais em cinco anos. Um fazendeiro com mil hectares, sob este prisma, certamente manteria a produtividade alta se recebesse R$ 500.000,00 anuais, a fundo perdido, do governo.
Bom número não? Ou seja, isto é para se ver como se gasta para estabelecer os assentados.
Mas uma grande dúvida paira na minha mente. Qual é a produtividade real dos assentamentos? Vinte, trinta ou quarenta porcento abaixo das propriedades apropriadas para o assentamento?
O país está produzindo mais? O PIB recebeu alguma contribuição dos assentamentos? Ou os assentamento são uma taxa negativa dentro do PIB? Se os assentamentos não atingirem alguma meta de produtividade (descontando os valores oferecidos a fundo perdido) algum assentado já foi enviado de volta para a vila onde possui um bar, um lava carros ou uma oficina mecânica? Algum auditor independente examinou a produtividade dos assentamentos?
Estamos falando dinheiro suado extorquido dos contribuintes. À base dos 40% de impostos dos que produzem de riquezas para o país com sua mão de obra.
A mente dos engajados em prover este país de reforma agrária é muito preguiçosa. Anda num país que não existe. Vê o caixa do tesouro como um bem do país. Não o vê como valores tutelados pelo estado para o bem de todos. E não percebe que a palavra todos inclui também aqueles que não estão nos acampamentos. Os valores aplicados precisam resultar em lucro para a sociedade como um todo.
Não adianta dizer que o país tem um lucro social com este tipo de reforma agrária. Poderá até ter, durante o curto espaço de tempo em que os cinco filhos dos assentados não tenham chegado aos dezoito anos. Depois simplesmente serão mais cinco pessoas sem terra pedindo para serem assentados.
De uma coisa temos certeza. Se a reforma agrária continuar neste estilo generoso, o Sr. João Pedro Stédile e congêneres terão fonte de renda enquanto viverem. Criaram uma fórmula que perpetua os sem-terra.
Com autorização do Ralph J. Hofmann
Fila da morte - do Claudio Humberto
O médico Luiz Carlos Ribeiro, preso nos EUA após morte de brasileira numa lipoaspiração, se dizia cirurgião plástico em Minas e tinha aliciadores, revela o jornal Metro West Daily News, de Boston: Ana Célia, que está presa, e Paulo Sielemann, donos da casa onde Luiz operava. Havia fila de espera de brazucas para cirurgias.
Pilantra pensa que pode se dar bem nos USA... Lá tem o império da Lei. Prisão Federal.
O REINO DOS CASTRO - por Glauco Fonseca
Fidel e Raúl, Raúl e Fidel. Inseparáveis monarcas do nobre principado da Ilha de Cuba, dão ao mundo uma demonstração de mudanças arrojadas na gestão de um país. Sem grandes delongas, no caso do Príncipe Regente Fidel deixar o mundo material, Cuba mostrará ao mundo como se faz a transição de um regime autoritário, ditatorial e tirânico para um regime autoritário, tirânico e monárquico. Isto somente acontecerá caso Fidel bata com las buetas e, neste caso, o real sucessor ao trono cubano será seu irmão, o honorável Príncipe Raúl.
Se algum dia Fidel pedir a conta e ir desta para melhor (eu espero, mesmo que com poucas esperanças, que isto ocorra ainda enquanto EU ainda estiver vivo), será dado início a uma dinastia inédita no continente americano. Entretanto, não será a primeira vez que um líder controverso se torna imperador ou com poder similar. Napoleão Bonaparte o foi antes de todos os Castro, os Hitlers, os Pol Pots, os Idi Amin Dadas, os Stálins e outros tantos. Ou seja, se El Rey sobreviver à crise abdominal que acomete Sua Excelência, fica tudo como está. Mas se o Rey Fidel morrer...
Causa-me mal-estar saber que um ditador poderá nomear seu irmão como sucessor ao governo de um país em plena América e em pleno século XXI. Causa nojo saber que alguém em comando trata seu próprio país com tanto descaso e desrespeito. É nojento testemunhar um fenômeno tão escabroso como uma sucessão mentirosa a um trono fictício de um país tão sofrido como o cubano, que já teve de engolir soviéticos indigestos, guerrilheiros desumanos e corruptos com e sem farda.
Eu tenho pena de Cuba. Dizem que é um país lindo, com gente amável e cordial, pequeno em território mas tão grande em sacrifícios feitos em nome de causas que, até o presente momento, poucas virtudes apresentaram por conta da manutenção do país no feudalismo. Mas eu não tenho pena dos cubanos, que não se dão o valor que possuem. Não posso ter pena de um povo que permite transição de poder “mano a mano”. Não me compadeço de uma nação que não se levanta mais contra as aberrações sociais, econômicas e históricas a que é submetida.
O episódio de Fidel passar o cetro a seu irmão é tão asqueroso, tão nonsense, tão desrespeitoso com o próprio povo cubano que eu fico a desejar que Fidel se cure nem que seja por milagre. Pelo menos até que haja alguém na ilha que se digne questionar essa barbaridade que já chega a quase meio século.
Vida longa a Fidel, para que veja uma nova Cuba Libre, desta vez dos Príncipes Castro.
Se algum dia Fidel pedir a conta e ir desta para melhor (eu espero, mesmo que com poucas esperanças, que isto ocorra ainda enquanto EU ainda estiver vivo), será dado início a uma dinastia inédita no continente americano. Entretanto, não será a primeira vez que um líder controverso se torna imperador ou com poder similar. Napoleão Bonaparte o foi antes de todos os Castro, os Hitlers, os Pol Pots, os Idi Amin Dadas, os Stálins e outros tantos. Ou seja, se El Rey sobreviver à crise abdominal que acomete Sua Excelência, fica tudo como está. Mas se o Rey Fidel morrer...
Causa-me mal-estar saber que um ditador poderá nomear seu irmão como sucessor ao governo de um país em plena América e em pleno século XXI. Causa nojo saber que alguém em comando trata seu próprio país com tanto descaso e desrespeito. É nojento testemunhar um fenômeno tão escabroso como uma sucessão mentirosa a um trono fictício de um país tão sofrido como o cubano, que já teve de engolir soviéticos indigestos, guerrilheiros desumanos e corruptos com e sem farda.
Eu tenho pena de Cuba. Dizem que é um país lindo, com gente amável e cordial, pequeno em território mas tão grande em sacrifícios feitos em nome de causas que, até o presente momento, poucas virtudes apresentaram por conta da manutenção do país no feudalismo. Mas eu não tenho pena dos cubanos, que não se dão o valor que possuem. Não posso ter pena de um povo que permite transição de poder “mano a mano”. Não me compadeço de uma nação que não se levanta mais contra as aberrações sociais, econômicas e históricas a que é submetida.
O episódio de Fidel passar o cetro a seu irmão é tão asqueroso, tão nonsense, tão desrespeitoso com o próprio povo cubano que eu fico a desejar que Fidel se cure nem que seja por milagre. Pelo menos até que haja alguém na ilha que se digne questionar essa barbaridade que já chega a quase meio século.
Vida longa a Fidel, para que veja uma nova Cuba Libre, desta vez dos Príncipes Castro.
fonte: Diego Casagrande
As Raízes do Populismo - por Josino Moraes
As raízes do populismo na América Latina (AL) devem ser procuradas na figura maluca de Augusto Comte (1798-1857). Suas idéias conhecidas como o Positivismo de Comte disseminaram-se por toda a AL na segunda metade do século 19. Não se deve confundir o Positivismo de Comte com seu contemporâneo conhecido por Positivismo Lógico ou Circulo de Viena, outra estrambólica filosofia. Tampouco há que confundir-se com as idéias do poder do pensamento positivo, obras de auto-ajuda que surgiram mais recentemente nos Estados Unidos.
O triunfo das idéias de Comte e sua seita religiosa no caso brasileiro foi tão notável que a bandeira brasileira – 1889 – foi estampada com o dístico Ordem e Progresso. O mote completo era: “O amor por principio, a ordem por base e o progresso por fim.”
A nova religião da humanidade proposta por Comte não prosperou no Brasil – restaram apenas dois templos, um no Rio de Janeiro e outro em Porto Alegre –, porém, suas idéias políticas e econômicas continuam profundamente cristalizadas por aqui, as quais, adicionadas com novos ingredientes, transformaram-se no atual populismo.
Outras importantes idéias do positivismo foram a ditadura republicana, a hierarquia como algo natural – “A hierarquia é um dom divino” – e sua aversão as idéias de livre mercado.
A compreensão do positivismo é uma tarefa bastante árdua, pois seus pensamentos são bastante obscuros e contraditórios. Eles enfatizam as ciências da engenharia, as ciências físicas, etc., ao mesmo tempo que tentavam criar uma nova religião, uma variante maluca do catolicismo. O positivismo é provavelmente um dos maiores imbróglios mentais da historia humana. Ludwig von Mises disse a propósito: “Comte pode ser desculpado, dado seu total nível de loucura, mas o que dizer de seus seguidores?”
Comte era tão lunático que tentou suicidar-se jogando-se de uma ponte sobre o rio Sena em Paris e, ademais, seus mais importantes textos eram escritos após longas 50 horas de insônia.
As idéias de Comte se espalharam por toda a AL e esta é a principal razão da tragédia da AL. Como pode o Chile, recentemente e aparentemente, escapar desse destino cruel é um mistério a ser desvendado no futuro.
O único Pais fora da AL infectado por essas idéias foi a Itália e não é um acaso que o berço do fascismo deu-se na Itália, com a tomada de poder por Bemito Mussolini em 1922. Logo mais, em 1933, Hitler toma o poder na Alemanha com essas mesmas idéias.
John Stuart Mill escreveu que a filosofia política de Comte objetivava...”o estabelecimento do despotismo da sociedade sobre o individuo, sobrepassando-se a qualquer outro ideal politico da mais rígida disciplina entre os antigos filósofos”. O mais conciso pensamento sobre as idéias de Comte foi elaborado pelo brasileiro Julio de Castilhos *(1860-1903) quem sentenciou que o sucesso de um partido político devia-se “ a um chefe, um programa e uma disciplina”.
Obviamente, os estratosféricos preços atuais do petróleo significam ua ajuda extra ao Coronel Chávez. Ademais, nesses dias, sua compra de fuzis, considerando-se os atuais níveis tecnológicos da guerra, me lembram a megalomania demencial de Mussolini no inicio da Segunda Guerra: Italiani di Itália e del mondo: abbiamo otto millioni di baionette; nessuno ci fermerà, la vittoria è nostra.” (Italianos da Itália e do mundo: somos oito milhões de fuzis; nimguem nos deterá, a vitória é nossa).
Evidentemente, a influencia do positivismo deu origem a inumeraveis ditaduras na AL no passado – Anastásio Somoza na Nicarágua, Rafael Trujillo na Republica Dominicana, Getulio Vargas no Brasil, Juan Domingo Perón na Argentina, etc. O caso do México foi mascarado com eleições e a ditadura de um único partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI). Traços do positivismo estão ainda bastante presentes, tomando-se, por exemplo, o caso do excessivo poder dos executivos que de fato legislam mais que seus congressos. Recentemente, Nestor Kirchner, da Argentina, bateu um recorde assinando 67 decretos em apenas um ano.
Nos atuais dias de “democracia”, repletos de eleições, basicamente pagas por impostos, os diferentes segmentos da nomenklatura política encontraram uma espécie de acordo tácito: eles dividem em paz sua voracidade por impostos.
Josino Moraes é engenheiro pela Universidade Mackenzie e economista pela Universidade de Estocolmo. É autor do livro A Indústria da Justiça do Trabalho – A Cultura de Extorsão e A Destruição do Capital Social.
O triunfo das idéias de Comte e sua seita religiosa no caso brasileiro foi tão notável que a bandeira brasileira – 1889 – foi estampada com o dístico Ordem e Progresso. O mote completo era: “O amor por principio, a ordem por base e o progresso por fim.”
A nova religião da humanidade proposta por Comte não prosperou no Brasil – restaram apenas dois templos, um no Rio de Janeiro e outro em Porto Alegre –, porém, suas idéias políticas e econômicas continuam profundamente cristalizadas por aqui, as quais, adicionadas com novos ingredientes, transformaram-se no atual populismo.
Outras importantes idéias do positivismo foram a ditadura republicana, a hierarquia como algo natural – “A hierarquia é um dom divino” – e sua aversão as idéias de livre mercado.
A compreensão do positivismo é uma tarefa bastante árdua, pois seus pensamentos são bastante obscuros e contraditórios. Eles enfatizam as ciências da engenharia, as ciências físicas, etc., ao mesmo tempo que tentavam criar uma nova religião, uma variante maluca do catolicismo. O positivismo é provavelmente um dos maiores imbróglios mentais da historia humana. Ludwig von Mises disse a propósito: “Comte pode ser desculpado, dado seu total nível de loucura, mas o que dizer de seus seguidores?”
Comte era tão lunático que tentou suicidar-se jogando-se de uma ponte sobre o rio Sena em Paris e, ademais, seus mais importantes textos eram escritos após longas 50 horas de insônia.
As idéias de Comte se espalharam por toda a AL e esta é a principal razão da tragédia da AL. Como pode o Chile, recentemente e aparentemente, escapar desse destino cruel é um mistério a ser desvendado no futuro.
O único Pais fora da AL infectado por essas idéias foi a Itália e não é um acaso que o berço do fascismo deu-se na Itália, com a tomada de poder por Bemito Mussolini em 1922. Logo mais, em 1933, Hitler toma o poder na Alemanha com essas mesmas idéias.
John Stuart Mill escreveu que a filosofia política de Comte objetivava...”o estabelecimento do despotismo da sociedade sobre o individuo, sobrepassando-se a qualquer outro ideal politico da mais rígida disciplina entre os antigos filósofos”. O mais conciso pensamento sobre as idéias de Comte foi elaborado pelo brasileiro Julio de Castilhos *(1860-1903) quem sentenciou que o sucesso de um partido político devia-se “ a um chefe, um programa e uma disciplina”.
Obviamente, os estratosféricos preços atuais do petróleo significam ua ajuda extra ao Coronel Chávez. Ademais, nesses dias, sua compra de fuzis, considerando-se os atuais níveis tecnológicos da guerra, me lembram a megalomania demencial de Mussolini no inicio da Segunda Guerra: Italiani di Itália e del mondo: abbiamo otto millioni di baionette; nessuno ci fermerà, la vittoria è nostra.” (Italianos da Itália e do mundo: somos oito milhões de fuzis; nimguem nos deterá, a vitória é nossa).
Evidentemente, a influencia do positivismo deu origem a inumeraveis ditaduras na AL no passado – Anastásio Somoza na Nicarágua, Rafael Trujillo na Republica Dominicana, Getulio Vargas no Brasil, Juan Domingo Perón na Argentina, etc. O caso do México foi mascarado com eleições e a ditadura de um único partido, o Partido Revolucionário Institucional (PRI). Traços do positivismo estão ainda bastante presentes, tomando-se, por exemplo, o caso do excessivo poder dos executivos que de fato legislam mais que seus congressos. Recentemente, Nestor Kirchner, da Argentina, bateu um recorde assinando 67 decretos em apenas um ano.
Nos atuais dias de “democracia”, repletos de eleições, basicamente pagas por impostos, os diferentes segmentos da nomenklatura política encontraram uma espécie de acordo tácito: eles dividem em paz sua voracidade por impostos.
Josino Moraes é engenheiro pela Universidade Mackenzie e economista pela Universidade de Estocolmo. É autor do livro A Indústria da Justiça do Trabalho – A Cultura de Extorsão e A Destruição do Capital Social.
fonte: Diego Casagrande
...São muitas as anomalias a serem tratadas neste país totalmente deformado.
Profissão de Fé
O Prof. Alexandre M. Seixas é formado em Direito pela PUC de Campinas, tendo realizado o curso de Ciências Sociais e Mestrado em Ciência Política na Unicamp.Realizou ainda os cursos de Direito Constitucional, Direito Internacional e Teoria do Estado. No exterior, estudou História Política na Davie´s College, em Londres, e inglês, na Surrey Heath Adult Education Center, em Camberley, Inglaterra.É professor universitário com vinculação em Teoria Geral do Estado e Ciência Política.
Site: http://www.rplib.com.br
O ato de professar pode ser entendido como reconhecer ou confessar publicamente uma doutrina ou opinião. Significa ter a convicção de idéias. Professar é fazer propaganda, ser devoto ou adepto de uma corrente doutrinária, religiosa ou mesmo política. Entretanto, no Brasil, eis uma árdua tarefa que exige muita dedicação e esperança.
Em um país, cuja sociedade, em sua maioria se encontra, inconscientemente, anestesiada por uma revolução sem sangue, uma das mais difíceis missões é assentar seu próprio posicionamento ideológico, diverso das “duas” correntes conhecidas. No Brasil, ou se é de esquerda ou de direita! Esquecendo este absurdo teleológico, continuemos nosso raciocínio.
Ser de esquerda é quase um ato de suprema bondade do ser humano, beirando a divindade. Atualmente, é suficiente inserir a palavra “social” para que você se torne respeitável. Ser de esquerda é ter uma postura de pensamento na qual o Estado deve se centrar na preocupação com o indivíduo e, por conseqüência, com a coletividade. Adotar o discurso da esquerda é estar sendo movido pelos mais nobres sentimentos de igualdade entre os Homens. Os esquerdistas (ao menos, os inocentes-úteis), crêem que o papel do Estado seja o de prover as necessidades básicas de seu semelhante. Para os que professam o esquerdismo, o Estado não apenas deve existir, como se agigantar (e por conseqüência lógica, se burocratizar), a fim de atender aos apelos dos mais necessitados. Enfim, ser de esquerda pode ser interpretado como o indivíduo que clama por “justiça social”.
Por outro lado, se você caro leitor, não se encaixa na descrição acima, então, lamento informar, mas você é de direita. E o que é ser de direita? No Brasil, basicamente, ser conservador. Defender a classe média, a burguesia, em detrimento das classes mais necessitadas. Ser de direita, no Brasil pode ser entendido como a quase intransigente defesa do capital e do empresariado, em prejuízo a classe operária. Ser de direita significa, no Brasil, ser fazendeiro, latifundiário, dono de grandes porções de terras e explorador de mão de obra. Enfim, ser de direita significa, no Brasil, ser nazista ou fascista.
Quanta bobagem.
Os termos esquerda e direita surgiram na França, em 1791, quando, após a promulgação da Constituição daquele país, a Assembléia Legislativa e os grupos políticos então existentes ficaram assim posicionados: do lado direito da Assembléia, sentavam-se os girondinos, políticos moderados que defendiam o respeito à Constituição; do lado esquerdo, ficavam os deputados mais radicais, que lutavam pela implantação da República e queriam limitar o poder real, caso dos jacobinos (liderados por Maximilien Robespierre) e dos cordeliers (liderados por Georges Danton e Jean-Paul Marat). Entre eles, há que se citar os centristas políticos de pouca expressividade, ainda sem posição definida.
Portanto, a história, por si mesma, já nos possibilita afastar as interpretações sobre esquerda e direita, existentes em nosso país, ao demonstrar que ambas as correntes ideológicas convivem dentro de um mesmo Estado.
A realidade que une (isso mesmo, une), a esquerda e a direita é a fervorosa crença no Estado. O fato inafastável é que à direita, assim como a esquerda vêem no Estado, o real caminho para se superar as naturais diferenças entre os Homens e as classes sociais. Assim, por conseqüência natural, os Estados pseudo-administrados pela direita ou pela esquerda, se tornaram, ao longo da história, totalitários, ou seja, ditaduras. Assim é que, Hitler e Stálin, Mussolini e Fidel tornaram seus Estados, em super-Estados, hiper-atrofiando o Executivo; desvalorizando o Legislativo; instituindo uma polícia política (qual a diferença entre a SS nazista e a KGB russa?); criando o culto à imagem de um líder e; institucionalizando o terror. Miséria e morte foram os resultados obtidos por nazi-fascistas e comunistas.
Portanto, ser de direita ou de esquerda é assumir uma mesma postura ideológica, na qual há a prevalência do Estado sobre o Homem.
Assim, reeditando o começo deste artigo, reafirmo que “em um país, cuja sociedade, em sua maioria se encontra, inconscientemente, anestesiada por uma revolução sem sangue, uma das mais difíceis missões é assentar seu próprio posicionamento ideológico, diverso das “duas” correntes conhecidas”.
Surge então, presumivelmente, a pergunta: qual o posicionamento ideológico deste articulista? A qual respondo prazerosamente: sou um liberal. Não sou de direita. Não sou de esquerda. E o que é ser liberal?
Ser liberal é, sobretudo, acreditar no Homem; é saber que, no âmago de cada um, reside uma usina de força, uma energia divina à espera de ser despertada. É apostar no indivíduo; crer na sua capacidade de, por si só, reformar o mundo, melhorando-o, não só para si, mas, também, para seus semelhantes e seus descendentes. Logo, o que interessa, de verdade, é a certeza da liberdade individual, na qual há uma inexorável sobreposição da vontade do indivíduo sobre a do coletivo. Os liberais acreditam que os direitos são concedidos por Deus e não pelo Estado e, muito menos, pela sociedade.
Ser liberal é saber que somente pela livre opção dos consumidores, como pela livre concorrência entre os produtores, é que se dá o verdadeiro progresso, obtido com produtos e serviços cada vez melhores, oferecidos a preços cada vez menores. O liberal defende o irrestrito direito à propriedade e a todos os seus bens, obtidos de forma legal. O verdadeiro liberal é aquele que acredita na igualdade entre os Homens, mas, não na igualdade como nivelamento de renda, hábitos ou costumes e sim, na igualdade de oportunidades.
Desta forma, se constitui o ideário liberal em um conjunto de valores e atitudes organizadas em torno da convicção de que quanto maiores forem as cotas de liberdade individual, maiores serão os índices de prosperidade e felicidade coletivas. Como conseqüência lógica da valorização da liberdade, os liberais pregam a responsabilidade individual irrestrita, já que não pode haver liberdade sem responsabilidade. Os indivíduos devem ser responsáveis pelos seus atos, vale dizer, devem ter em conta as conseqüências das suas decisões e os direitos dos demais.
Eis uma das mais árduas tarefas de um liberal: conseguir um espaço acadêmico e/ou jornalístico, para conseguir difundir suas idéias. É preciso ter muita persistência. Muita fé.
Na essência, as tarefas fundamentais do Estado devem ser a manutenção da ordem e a garantia do cumprimento das leis, bem como o suporte aos mais necessitados para que estejam em condições reais de competir. Daí que a educação e a saúde coletivas, especialmente para os membros mais jovens da comunidade - uma forma de incrementar o capital humano - devem ser também preocupações básicas do Estado liberal. Em outras palavras, a igualdade que buscam os liberais não é a de que todos obtenham os mesmos resultados, mas que todos tenham as mesmas possibilidades de lutar para obter melhores resultados.
Nesse sentido, uma boa educação e uma boa saúde devem ser os pontos de partida para que se possa ascender a uma vida melhor. Os liberais pensam que, na prática, os governos, real e desgraçadamente, ao invés de representar os interesses de toda a sociedade, tendem a privilegiar os grupos que os levaram ao poder ou determinadas entidades de classe mais bem organizadas. Os liberais, de certa forma, suspeitam das intenções dos políticos e não têm quaisquer ilusões com relação à eficiência dos governos. Daí estarem permanentemente questionando as funções dos servidores públicos, além de não poderem evitar ver com certo ceticismo essas tarefas re-distribuidoras da renda, redentoras de injustiças ou propulsoras da economia a que alguns se arvoram.
O liberalismo, por conseguinte, coloca a busca da liberdade individual no topo dos seus objetivos e valores, enquanto rechaça as supostas vantagens do estado empresário, além de sustentar que a volúpia fiscal, destinada à re-distribuição da riqueza, geralmente empobrece o conjunto da sociedade, na medida em que entorpece a formação de capital.
Ser liberal é acreditar no Homem e não no Estado. Este existe apenas para proporcionar os meios necessários àquele de buscar condições de competição.
Ser liberal no Brasil é, sem dúvida nenhuma, uma verdadeira profissão de fé. E eu sou liberal, graças a Deus.
O Amante do Poder Que Detesta Governar. Quem Será? - por Alberto Oliva, filósofo
Alberto Oliva Filósofo, escritor e professor da UFRJ. Mestre em Comunicação e Doutor em Filosofia pela UFRJ. Professor-palestrante da EGN (Escola de Guerra Naval) e da ECEME (Escola de Comando e Estado-maior). Pesquisador 1-A do CNPq. É articulista do Jornal de Tarde desde 1993. Possui sigficativas publicações como "Liberdade e Conhecimento", "Ciência e Sociedade. Do Consenso à Revolução", "A Solidão da Cidadania", "Entre o Dogmatismo Arrogante e o Desespero Cético" e "Ciência e Ideologia".
Não há sociedade sem processo político. O que varia é a qualidade das instituições no interior das quais se faz política e a proficiência dos legisladores e administradores. Na iniciativa privada, as atividades profissionais são avaliadas à luz de critérios de desempenho. Cobram-se resultados das diversas instâncias envolvidas na perseguição de determinadas metas. Na política, as piores idéias podem se tornar vitoriosas e as práticas mais perniciosas tachadas de progressistas. Hoje, um dos grandes desafios é reinventar o Governo de modo a obrigá-lo a ter eficiência gerencial e correção moral. Sofridas são as sociedades que carregam nas costas governos pesadíssimos que geram mais problemas - materiais e psicossociais - que os que tentam resolver. Se a primeira lição da economia é a da escassez - jamais algo existe em quantidade suficiente para satisfazer plenamente a todos aqueles que desejam tê-lo - a primeira lição da política é desconsiderar a primeira lição da economia. A sociedade que almeja conter o avanço da corrupção precisa criar mecanismos que impeçam o governo de gastar sem racionalidade e de impor uma carga tributária escravizadora. A bandalha com o dinheiro público começa quando a sociedade aceita pagar todas as contas que o governo lhe apresenta. Dar um cheque em branco aos governantes e esperar que dele façam bom uso é o mesmo que acreditar que unicórnios são animais domésticos. Na era do marketing, é cada vez mais difícil diminuir o fosso entre o princípio de realidade, ao qual está submetida a economia, e o princípio da fantasia promesseira manipulado pela retórica da esperança que, nos bastidores do poder, se transmuta em práticas mafiosas.
As sociedades fingem não se dar conta de que as ressacas cívicas são inevitáveis depois dos porres das utopias frustrantes. Da política depende o equacionamento de muitos dos mais desafiadores problemas que assolam as coletividades. O aflitivo é que as tomadas de decisão políticas, por não estarem submetidas aos requisitos básicos da eficiência, acabam atendendo apenas aos interesses dos indivíduos e grupos que participam do jogo do poder. A corrupção é apenas o estágio mais avançado, degenerado, da inépcia governamental. As sociedades instáveis tendem a exibir animosidade contra os políticos. Só que estes nada mais fazem que explorar as fraquezas mentais e as carências materiais dos eleitores. Causa espécie que num país em que a corrupção - miúda e graúda - está disseminada tenha se chegado a acreditar que um partido político podia se compor de vestais, de guardiões inabaláveis da ética.
Que sentido faz reclamar que os políticos costumam ser predadores do Erário, que só procuram tirar vantagem dos cargos que ocupam, quando se entrega o poder nas mãos de populistas e demagogos? Os eleitores não são responsáveis, como apregoa o senso comum, pelos indivíduos – fulano, beltrano ou sicrano - que escolhem para governá-los e sim pelos tipos de político – demagogo, populista, intervencionista etc. – que entronizam. As pessoas escolhem seus governantes sem consciência de que estão optando por modos de pensar e projetos de ação. Se, por exemplo, o eleitorado gosta de mimos e paparicos assistencialistas, e não se preocupa com a qualidade da governança, acaba dando o poder a tipos que só farão mal à sociedade. A tragédia na política não deriva de quem é individualmente escolhido, e sim do tipo de político preferido. Por que não vemos estadistas na América Latina? São barrados pelas forças do atraso ou não “fazem o tipo” dessas sociedades? Quando um povo escolhe um governante, escolhe um tipo de político. Pode optar, por exemplo, pelo tipo Hugo Chavez – o demolidor de instituições – ou pelo tipo Ricardo Lagos – um socialista institucionalista. Ou pode acreditar que um metalúrgico, que nada tinha antes administrado, faria a mágica de desentortar a sociedade no torno. Num país como o Brasil, os mais preparados não desejam se tornar políticos profissionais. Por isso o poder acaba ficando nas mãos de aventureiros e despreparados.
A sociedade não é responsável pelos indivíduos, pessoas físicas, que escolhe para governá-la. Erra ou acerta pelos tipos de político que coroa. Só nos enganam aqueles que nos fascinam. A sociedade não é a soma dos indivíduos que a compõem, e sim dos tipos que a caracterizam. Se os tipos nocivos ganham poder e destaque, é inevitável que um país regrida. Por que será que o Brasil está quase sempre nas mãos dos mesmos tipos políticos? E, como conseqüência, sempre às voltas com os mesmos problemas estruturais e morais. Por que os tipos que o têm controlado encontram tanta facilidade para chegar aos mais altos escalões? Muda a ideologia, muda o discurso, mas os tipos são praticamente os mesmos. Por que será que direita e esquerda se revezam no poder e os esqueletos do velho patrimonialismo, nas versões sugadoras e saqueadoras, sempre voltam a assombrar?
As sociedades fingem não se dar conta de que as ressacas cívicas são inevitáveis depois dos porres das utopias frustrantes. Da política depende o equacionamento de muitos dos mais desafiadores problemas que assolam as coletividades. O aflitivo é que as tomadas de decisão políticas, por não estarem submetidas aos requisitos básicos da eficiência, acabam atendendo apenas aos interesses dos indivíduos e grupos que participam do jogo do poder. A corrupção é apenas o estágio mais avançado, degenerado, da inépcia governamental. As sociedades instáveis tendem a exibir animosidade contra os políticos. Só que estes nada mais fazem que explorar as fraquezas mentais e as carências materiais dos eleitores. Causa espécie que num país em que a corrupção - miúda e graúda - está disseminada tenha se chegado a acreditar que um partido político podia se compor de vestais, de guardiões inabaláveis da ética.
Que sentido faz reclamar que os políticos costumam ser predadores do Erário, que só procuram tirar vantagem dos cargos que ocupam, quando se entrega o poder nas mãos de populistas e demagogos? Os eleitores não são responsáveis, como apregoa o senso comum, pelos indivíduos – fulano, beltrano ou sicrano - que escolhem para governá-los e sim pelos tipos de político – demagogo, populista, intervencionista etc. – que entronizam. As pessoas escolhem seus governantes sem consciência de que estão optando por modos de pensar e projetos de ação. Se, por exemplo, o eleitorado gosta de mimos e paparicos assistencialistas, e não se preocupa com a qualidade da governança, acaba dando o poder a tipos que só farão mal à sociedade. A tragédia na política não deriva de quem é individualmente escolhido, e sim do tipo de político preferido. Por que não vemos estadistas na América Latina? São barrados pelas forças do atraso ou não “fazem o tipo” dessas sociedades? Quando um povo escolhe um governante, escolhe um tipo de político. Pode optar, por exemplo, pelo tipo Hugo Chavez – o demolidor de instituições – ou pelo tipo Ricardo Lagos – um socialista institucionalista. Ou pode acreditar que um metalúrgico, que nada tinha antes administrado, faria a mágica de desentortar a sociedade no torno. Num país como o Brasil, os mais preparados não desejam se tornar políticos profissionais. Por isso o poder acaba ficando nas mãos de aventureiros e despreparados.
A sociedade não é responsável pelos indivíduos, pessoas físicas, que escolhe para governá-la. Erra ou acerta pelos tipos de político que coroa. Só nos enganam aqueles que nos fascinam. A sociedade não é a soma dos indivíduos que a compõem, e sim dos tipos que a caracterizam. Se os tipos nocivos ganham poder e destaque, é inevitável que um país regrida. Por que será que o Brasil está quase sempre nas mãos dos mesmos tipos políticos? E, como conseqüência, sempre às voltas com os mesmos problemas estruturais e morais. Por que os tipos que o têm controlado encontram tanta facilidade para chegar aos mais altos escalões? Muda a ideologia, muda o discurso, mas os tipos são praticamente os mesmos. Por que será que direita e esquerda se revezam no poder e os esqueletos do velho patrimonialismo, nas versões sugadoras e saqueadoras, sempre voltam a assombrar?
Já Vai Tarde... Se For! - por Rodrigo Constantino
Já coloquei uma champanhe no gelo. Uma Veuve Clicquot. A notícia merece tamanha celebração. Fidel Castro está internado, possivelmente beirando à morte. Antes que os “humanistas” critiquem o fato de se comemorar uma morte, de qualquer ser humano que seja, pergunto: quem não ficaria feliz com a notícia da morte de um Hitler? Certas pessoas não são humanas, mas sim monstros disfarçados em carcaça humana. Como nunca segui a ditadura do politicamente correto – tampouco respeitei a ditadura cubana, como tantos “artistas” e “intelectuais” brasileiros – pretendo sim beber em homenagem ao tão esperado falecimento do ditador cubano. Milhões de cubanos exilados em Miami estarão compartilhando deste momento feliz, assim como vários cubanos em Cuba mesmo, só que calados, com medo do que vem depois. A morte de Fidel deveria ser celebrada por qualquer um que defende a liberdade.O que mais espanta no assunto Cuba é a ainda existência de tanta gente que defende o regime comunista imposto na ilha-presídio, depois de tudo que ele fez aos cubanos. Um misto de extrema ignorância com pura má-fé explica isso. A ideologia é uma máquina de trucidar fatos. Até hoje alguns jornalistas recusam-se a chamar Fidel do que ele é: um ditador. Referem-se a Fulgêncio Batista como ditador, mas chamam o barbudo assassino de presidente. Seria ele o presidente mais popular do mundo e da história, eleito com 100% dos votos por mais de 40 anos seguidos!
Não há absolutamente nada a se comemorar com o regime comunista em Cuba. Tudo piorou! A economia cubana, que era a quarta da região antes de Fidel, atualmente é a décima-quinta. Nessa trajetória, milhares foram mortos, a liberdade de expressão foi totalmente suprimida, oponentes políticos foram presos, boa parte da população, impedida de sair, tentou fugir no meio de tubarões, a miséria explodiu. Enfim, para ser um completo fracasso, teria que melhorar muito. E isso com bilhões de dólares enviados por ano pela União Soviética. Não foram suficientes. Um professor é obrigado a sobreviver com uns 10 dólares mensais, e ainda é forçado a repetir que o socialismo é o máximo! A lavagem cerebral, típica de regimes comunistas, é bastante atuante, inclusive em crianças. O “neoliberalismo” é o inimigo fictício, que justifica tanto terror e miséria por tantos anos. O embargo americano é usado também como bode expiatório para os males da ilha – que são infindáveis. Curiosamente, os comunistas repetem que praticar comércio com os americanos é ser explorado. Estão doidos para serem explorados agora!
No Brasil haverá uma certa comoção quando Fidel morrer de vez – e como vaso ruim demora para quebrar! Afinal, nosso presidente é camarada do ditador cubano, que recebeu de braços abertos e treinou em artes guerrilheiras o braço direito de Lula, José Dirceu, ex-ministro todo-poderoso do governo. Embaixadores e ministros do governo não cansam de elogiar o ditador cubano. Intelectuais, de suas confortáveis mansões, também elogiam o ditador. Até mesmo alguns “padres” vivem enaltecendo o regime assassino da ilha do Caribe. Não resta dúvida que as pessoas honestas desse país terão um misto de sentimentos: felicidade com a morte de Fidel e nojo com a reação de determinadas figuras brasileiras.
Mas não importa. Tomamos um Engov e seguimos em frente. Pelo menos o mundo terá um ditador assassino a menos, e Cuba terá a possibilidade de respirar um ar mais livre. Fico triste nessas horas por não crer em inferno, pois gostaria de imaginar Fidel por lá na eternidade. Fidel já vai tarde... se for mesmo! E estamos torcendo muito por isso...
Com autorização do Rodrigo Constantino
Dinheiro do Funpen paga eventos e passagens enquanto segurança paulista pede socorro
O socorro de R$ 100 milhões garantido pela Medida Provisória 311 para o Estado de São Paulo continua preso na conta do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Até agora, pouco se gastou da verba do Funpen e parte das aplicações realizadas com o dinheiro do fundo não está diretamente relacionada com a construção de presídios e a melhoria do sistema penitenciário. Enquanto o Ministério da Justiça (MJ) afirma continuar a espera de projetos, o governador de São Paulo, Cláudio Lembo, garante que os documentos para a liberação do dinheiro já foram enviados ao MJ.
Do orçamento do Funpen para 2006, R$ 375,5 milhões (incluindo os R$ 200 milhões da MP 311), até ontem (31/07), apenas cerca de R$ 5,00 milhões foram efetivamente gastos, o que corresponde a 1,3% da dotação autorizada. Além da baixa execução, parte significativa das aplicações ficou bem longe de construções e reformas de presídios. O dinheiro foi usado para custear a organização de eventos, a compra de ar-condicionado, passagens aéreas e confecções de roupas, entre outros.
Mesmo os R$ 175,5 milhões previstos inicialmente no Orçamento Geral da União (antes da MP) também estão sendo executados em marcha lenta. Até agora, foram comprometidos apenas R$ 34 milhões para a construção e reforma de presídios, além de outros projetos relacionados ao sistema prisional.
Entre os gastos do Funpen deste ano (incluindo os restos a pagar de anos interiores), foram pagos R$ 27 mil à confecção Shanon Moda Masculina e mais R$ 11,4 mil à Pro Roupas Confecções Ltda. O dinheiro do fundo arcou também com R$ 326,6 mil referentes à compra de passagens aéreas da agência Boing Turismo e com outros R$ 8,7 mil pagos à Aplauso Organizações de Eventos. Foram gastos ainda R$ 19,3 mil com a compra de uniformes e R$ 103 mil pelos serviços prestados pela Art Gráfica e Editora Delve Ltda.
Cerca de R$ 62 mil provenientes do fundo foram utilizados para comprar produtos hospitalares e outros R$ 4,1 mil pagos à empresa Ambiente Ar Condicionado Ltda. Os recursos do Funpen também arcaram, este ano, com a contratação da empresa San Decorações e Reformas, que cobrou R$ 2,4 mil pelos serviços de manutenção, remanejamento e instalação de cortinas e persianas. A compra de 200 caixas de som e de 32 amplificadores foi outro item que integrou a lista de despesas do fundo, totalizando um gasto de R$ 65,8 mil pagos à Criativa Comércio e Serviços. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Há duas semanas, a visita da equipe de técnicos do governo de São Paulo ao Ministério da Justiça na tentativa de liberar recursos de nada adiantou. Depois de mais essa frustração, Cláudio Lembo declarou na última sexta-feira (28/07) que "dialogar com o governo federal é até agradável, mas dinheiro, que é bom, nada". O impasse entre o MJ e o governo de São Paulo gira em torno da entrega dos projetos. Enquanto São Paulo garante que os documentos já foram enviados, o ministério nega ter recebido.
O pedido de R$ 740 mil feito pelo governo paulista ao MJ com o objetivo de incrementar a inteligência policial é outro motivo de desgaste. A Justiça também nega ter recebido esse pedido e afirma que, no ano passado, São Paulo foi o Estado que mais recebeu recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública: R$ 112 milhões.
O Estado de São Paulo não é o único prejudicado. O dinheiro da Medida Provisória liberado pelo Governo Federal até agora só contemplou o Mato Grosso do Sul. O dinheiro liberado para o Estado irá custear a recuperação do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e a construção de uma cadeia, nos valores de R$ 2,1 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. Enquanto isso, os 18 estados que mandaram projetos ao MJ continuam sem recursos.
Aline Sá Teles
Do Contas Abertas
Do orçamento do Funpen para 2006, R$ 375,5 milhões (incluindo os R$ 200 milhões da MP 311), até ontem (31/07), apenas cerca de R$ 5,00 milhões foram efetivamente gastos, o que corresponde a 1,3% da dotação autorizada. Além da baixa execução, parte significativa das aplicações ficou bem longe de construções e reformas de presídios. O dinheiro foi usado para custear a organização de eventos, a compra de ar-condicionado, passagens aéreas e confecções de roupas, entre outros.
Mesmo os R$ 175,5 milhões previstos inicialmente no Orçamento Geral da União (antes da MP) também estão sendo executados em marcha lenta. Até agora, foram comprometidos apenas R$ 34 milhões para a construção e reforma de presídios, além de outros projetos relacionados ao sistema prisional.
Entre os gastos do Funpen deste ano (incluindo os restos a pagar de anos interiores), foram pagos R$ 27 mil à confecção Shanon Moda Masculina e mais R$ 11,4 mil à Pro Roupas Confecções Ltda. O dinheiro do fundo arcou também com R$ 326,6 mil referentes à compra de passagens aéreas da agência Boing Turismo e com outros R$ 8,7 mil pagos à Aplauso Organizações de Eventos. Foram gastos ainda R$ 19,3 mil com a compra de uniformes e R$ 103 mil pelos serviços prestados pela Art Gráfica e Editora Delve Ltda.
Cerca de R$ 62 mil provenientes do fundo foram utilizados para comprar produtos hospitalares e outros R$ 4,1 mil pagos à empresa Ambiente Ar Condicionado Ltda. Os recursos do Funpen também arcaram, este ano, com a contratação da empresa San Decorações e Reformas, que cobrou R$ 2,4 mil pelos serviços de manutenção, remanejamento e instalação de cortinas e persianas. A compra de 200 caixas de som e de 32 amplificadores foi outro item que integrou a lista de despesas do fundo, totalizando um gasto de R$ 65,8 mil pagos à Criativa Comércio e Serviços. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
Há duas semanas, a visita da equipe de técnicos do governo de São Paulo ao Ministério da Justiça na tentativa de liberar recursos de nada adiantou. Depois de mais essa frustração, Cláudio Lembo declarou na última sexta-feira (28/07) que "dialogar com o governo federal é até agradável, mas dinheiro, que é bom, nada". O impasse entre o MJ e o governo de São Paulo gira em torno da entrega dos projetos. Enquanto São Paulo garante que os documentos já foram enviados, o ministério nega ter recebido.
O pedido de R$ 740 mil feito pelo governo paulista ao MJ com o objetivo de incrementar a inteligência policial é outro motivo de desgaste. A Justiça também nega ter recebido esse pedido e afirma que, no ano passado, São Paulo foi o Estado que mais recebeu recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública: R$ 112 milhões.
O Estado de São Paulo não é o único prejudicado. O dinheiro da Medida Provisória liberado pelo Governo Federal até agora só contemplou o Mato Grosso do Sul. O dinheiro liberado para o Estado irá custear a recuperação do Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande e a construção de uma cadeia, nos valores de R$ 2,1 milhões e R$ 2,7 milhões, respectivamente. Enquanto isso, os 18 estados que mandaram projetos ao MJ continuam sem recursos.
Aline Sá Teles
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