9 de jun. de 2007

PAC - Programa de Aceleração da Corrupção - por Carlos Alberto Cordella

O PAC deveria ser chamado de “Programa de Aceleração da Corrupção”, pois esta vai de vento em popa. Enquanto o país chafurda na lama, sob o domínio de quadrilhas de todos os matizes e que atuam nos três poderes da república, em favelas e nos movimentos ditos sociais, o Ser Supremo, nosso presidente da república, alheio a tudo, passeia pelo mundo exibindo sua vocação messiânica. Lula é o quinto elemento, aquele que veio para salvar o planeta da autodestruição.

A construção da cidade olímpica destinada a sediar os jogos Pan Americanos, no Rio de Janeiro, deveria ser objeto de mais uma operação da Polícia Federal. Eu sugeriria Operação Malandragem ou Operação Caraca. A conta já ultrapassou em muito o orçamento previsto, algo capaz de deixar o presidente do senado corado. De inveja, não de vergonha.
Enquanto o Rio de Janeiro se prepara para os jogos pan americanos, parte da cidade virou uma praça de guerra, entre a polícia e traficantes. E a situação parece não ter fim, ou seria falta de competência e vontade?

A realização dos jogos no Rio de Janeiro é uma temeridade. Mesmo sabendo do aparato policial militar que será montado, e fará com que a Faixa de Gaza e Bagdá pareçam balneários de veraneio, há o risco da maior confraternização esportiva das Américas transformar-se no inferno astral de Lula o Ser Supremo, e Sérgio Cabral.

Somente num país onde o presidente nada vê e nada sabe e a irresponsabilidade impera a passos largos, poderia se imaginar a realização de tais jogos, justamente no Rio de Janeiro.

Enquanto o PAC (Programa de Aceleração da Corrupção) subtrai dos cofres públicos a bagatela de aproximadamente 40 bilhões de reais por ano, há, no governo, quem defenda e até apresente justificativas convincentes para se manter o salário mísero, digo mínimo, em R$380,00 (trezentos e oitenta reais), sob a caduca e convincente alegação de uma inevitável quebra da previdência.

40 bilhões de reais do orçamento público são, anualmente, escoados, impunemente, através de propinodutos, cuecas, malas, envelopes, depósitos bancários, superfaturamento de licitações arrumadas e “mimos” para contas bancárias e bolsos particulares. Poder-se-ia dizer que é uma PPP (Parceria Pública Privada). Parece que de Pública só mesmo a bufunfa, pois o resto está mais para Privada mesmo.Tudo indica este montante não fazer falta alguma à nação. Nenhum dos envolvidos é condenado. Nenhum centavo retorna ao erário. Enquanto isto verbas são contingenciadas para educação, saúde, segurança e infra-estrutura. Recursos para desenvolver o país e melhorar a qualidade de vida do povo são liberados a conta-gotas, mas para o assistencialismo parasitário estatal e para a corrupção, o ladrão da caixa-d’água jorra dia e noite sem parar. O cofre do governo também parece ter ladrão, só não me arrisco a fazer metáforas.

O PAC (Programa de Aceleração da Corrupção), convenhamos, está sendo extremamente generoso aos amigos e fiéis companheiros, além de propiciar a distribuição do jabaculê de uma forma justa, bem democrática e social.

Até o irmão do Ser Supremo, levou um xeque-mate. Não perdeu tempo o Ministro da Justiça em apregoar que, num estado democrático todos são investigados. Me pergunto, quando será minha vez? Ou ele próprio. Estaria o Sr Ministro já se precavendo de um futuro próximo?

É claro que essa história do irmão do Ser Supremo não vai dar em nada, mas o marketing é óbvio, Duda Mendonça que o diga. Incautos exclamarão: ”Puxa vida, nem o irmão do presidente foi aliviado”. E isto fará do Ser Supremo, ainda mais supremo e único, absoluto. Lula o quinto elemento, o magnânimo que ainda sai em defesa dos acusados mostrando toda sua benevolência. Afinal, são todos companheiros e não inimigos.

Casualmente ou não, o Ser Supremo encontra-se fora do país, portanto está novamente blindado. As instituições apodrecem, mas o Ser Supremo, está acima de qualquer suspeita.

Como disse Mikhail Bukunin, anarquista russo do século XIX:

"O governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, compor-se-á de operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado, não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo".

Quem duvida disso não conhece a natureza humana.

A cultura da mentira - por João Luiz Mauad

Resumo: No Brasil, políticos e servidores públicos, por mais
fortes que sejam as acusações e as evidências contra eles,
sequer se dignam a afastar-se dos cargos durante as Image Hosted by ImageShack.us
investigações e processos, enquanto seus superiores,
correligionários e, em vários casos, até mesmo
os seus opositores, agem como se nada houvesse.

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As virtudes morais são produto do hábito.

(Aristóteles)


Corrupção na administração pública há em toda parte, mesmo em países desenvolvidos, com leis estáveis e instituições fortes. O que difere é a intensidade, que varia em função do nível de intervencionismo do Estado na vida social e, principalmente, da reação da sociedade diante do problema. Enquanto nações que dispõem de controles institucionais rígidos, leis transparentes e, acima de tudo, têm a verdade como um valor supremo tendem a cobrar dos seus representantes atitudes enérgicas contra a bandalheira e não se deixam engabelar com facilidade, outras, como a nossa, demonstram excessiva leniência diante da questão, permitindo que a corrupção consuma a incrível porção de 12% do PIB.

O nível de tolerância das sociedades em relação ao problema da corrupção pode ser medido não apenas pelos índices de impunidade, que em países como o nosso chegam perto da totalidade, mas também pelas reações dos criminosos quando “fisgados” pela lei. Recentemente, dois cidadãos japoneses cometeram suicídio, antes mesmo de serem julgados, porque julgaram que não poderiam conviver com tamanha desonra. Há alguns anos, um funcionário público norte-americano deu um tiro na própria boca, em frente às câmeras de TV, porque, flagrado num caso de corrupção, simplesmente “não suportava mais olhar nos olhos dos filhos”. Exemplos semelhantes, mesmo que não tão trágicos, abundam.

Já em Pindorama, pelo menos desde o suicídio de Getúlio Vargas, a coisa funciona de forma diferente. Políticos e servidores públicos, por mais fortes que sejam as acusações e as evidências contra eles, sequer se dignam a afastar-se dos cargos durante as investigações e processos, enquanto seus superiores, correligionários e, em vários casos, até mesmo os seus opositores, numa clara demonstração de corporativismo, agem como se nada houvesse. Honra, probidade, dignidade e vergonha na cara são valores há muito aposentados pelo relativismo moral que impera por aqui.

Ninguém assume coisa alguma. Ninguém jamais confessa nada. Sempre há uma boa desculpa, uma estória mirabolante a justificar qualquer coisa, por mais estranha e inverossímil que possa parecer. Inventam-se álibis, desculpas esfarrapadas e enredos os mais diversos para escapar da justiça. E o pior de tudo é que, na maioria das vezes, tais estratégias dão certo.

Ao contrário das nações que desenvolveram sociedades avançadas, fundadas em padrões morais onde prevalece a verdade, nossas instituições (formais e informais) foram estabelecidas sobre uma cultura da mentira. Aqui, todo mundo está mentindo até prova em contrário. As leis são estabelecidas na presunção de que somos todos mentirosos e apenas eventualmente dizemos a verdade. Alguns exemplos de procedimentos burocráticos, ou mesmo processuais, que só existem no Brasil e em alguns outros poucos lugares, dão bem a noção da coisa.

Certa vez tentei explicar a um inglês o que vem a ser uma cópia autenticada em cartório e o porquê da sua exigência ser tão disseminada por essas plagas. Parecia uma conversa de surdos. Meu interlocutor não entendia que as pessoas pudessem desconfiar da autenticidade de um documento antes mesmo que este lhes fosse apresentado. Sequer lhe passava pela cabeça que a palavra do portador ou responsável não bastasse. É claro que nem tentei explicar o nosso famigerado “reconhecimento de firma”, que recentemente evoluiu para “reconhecimento de firma por autenticidade”.

Ora, a mim pelo menos parece evidente que, se a verdade deve ser sempre provada e comprovada, ela passa a ser vista como exceção, não como regra. A mentira, por outro lado, é aceita como um hábito, uma tradição impregnada na cultura. Esse costume é tão disseminado que foi absorvido pela própria lei nos processos judiciários. Diferentemente do que ocorre em muitos países, onde o crime de perjúrio é gravíssimo e, quase sempre, funciona de forma a aumentar a penalidade do réu, por aqui a mentira dita em juízo não costuma trazer conseqüências. Muito pelo contrário, sua utilização é, em muitos casos, tida como perfeitamente legítima.

Diga-me com sinceridade, estimado leitor, há algo mais patético do que aqueles inquéritos parlamentares, transmitidos ao vivo pela TV, em que testemunhas e réus respondem às perguntas protegidos por uma liminar da justiça concedendo-lhes o “direito” de omitir a verdade? Quem não se lembra, por exemplo, do jeito cínico, beirando o escárnio, de diversos depoentes perante as inúmeras CPI's do Congresso, todos devidamente autorizados a mentir?

Aristóteles já dizia que as virtudes morais não são produzidas no ser humano pela natureza, mas são produto do hábito. O comportamento humano, por seu turno, é bastante influenciado por estímulos exteriores. Desde cedo, o homem aprende reagindo a incentivos produzidos pelos ambientes natural e social. Se o meio é propício à mentira, se o engodo é incentivado pela própria cadeia institucional, se não criamos as condições necessárias para que a verdade seja a regra e não a exceção, nada adianta chorar sobre o leite derramado.