16 de fev. de 2008

A falta que Voltaire faz

Mal completados vinte anos, chegou a Paris François Marie Arouet, que ainda não se assinava Voltaire. Logo escandalizava a capital francesa com acres comentários a respeito dos costumes e da política. Naqueles idos, a França era governada por um regente, tendo em vista a morte de Luís XIV e o fato de que Luís XV, seu bisneto, era ainda uma criança.

Cioso das dificuldades que envolviam o tesouro real, o regente determinou que fosse posta em leilão metade das cavalariças a seu serviço, quase mil cavalos. O irreverente jovem escreveu que melhor faria o governante se tivesse dispensado não a metade, mas a totalidade dos jumentos que povoavam a corte.

Pouco depois, passeando no Bois de Boulogne, o regente defrontou-se com o detrator e foi sutil: "Monsieur Arouet, vou proporcionar-lhe uma visão de Paris que o senhor jamais imaginou pudesse existir." E despachou Voltaire para uma cela na Bastilha, onde ele ficou por nove meses.

Depois, arrependido, o regente mandou soltá-lo e, como compensação, deu-lhe uma pensão vitalícia. Por carta, o jovem agradeceu porque sua alimentação estaria garantida até o fim da vida, mas disse ao regente que não mais se preocupasse com sua hospedagem, que ele mesmo proveria. Perdeu a pensão e teve de exilar-se na Inglaterra, para não voltar à Bastilha.

Conta-se essa história não apenas em homenagem ao extraordinário Voltaire, que viveu até quase os noventa anos polemizando e batendo de frente com o poder e os poderosos, mas porque, na política brasileira, através da História, sempre encontramos seus discípulos. Falamos daqueles que não se curvam nem perdem oportunidade para opor-se aos detentores do poder, mesmo à custa da própria tranqüilidade e bem-estar.

Seria perigoso começar a citá-los, sob o risco de graves esquecimentos, mas do padre Antônio Vieira a Evaristo da Veiga, nos primórdios da nação, até o Barão de Itararé, Carlos Mariguela, Luís Carlos Prestes, Gregório Bezerra, Agildo Barata, João Amazonas e mesmo Carlos Lacerda e Leonel Brizola, nos tempos modernos, algum erudito poderia dedicar-se à sua exegese. Seria excepcional contribuição apontar quantos se insurgiram contra a prepotência, cada um à sua maneira, tanto faz se pelo humor, pela agressividade, a veemência e até a violência.

Todo esse preâmbulo se faz para uma conclusão: no Brasil de hoje desapareceram quase por completo os Voltaires caboclos. Usando uma lupa, pode-se citar os irmãos Millor e Helio Fernandes. Porque instalou-se no País uma pasmaceira, de alguns anos para cá, a ponto de transformar até mesmo os líderes do PT em dóceis beneficiários de pensões concedidas pelo regente.

Não se encontra quem se insurja, ainda que através do humor, contra a verdade absoluta da globalização e do neoliberalismo que assolam o País e o planeta, transformando o cidadão comum em mero apêndice dos ditames das elites. Substituíram a liberdade pela competição. O trabalho pela prevalência do capital. O livre arbítrio pela acomodação. A independência pela submissão.

Convenhamos, tanto faz se o regente tenha vindo da realeza ou dos porões. Desde que ele se acomode e dite as regras dessa nova escravidão, todos o reverenciam. Uns por interesse, outros por falta de coragem. Voltaire faz falta, como inspiração.

Dois livros de peso
Encontram-se no prelo dois livros de excepcional valor para a memória nacional. Um, de autoria do ex-ministro da Justiça e batalhador incansável pelos direitos humanos, José Gregori. Em linguagem clara, são revelados os meandros da luta contra a ditadura e, depois, da reconstrução democrática. Dentro de poucos dias dedicaremos uma ou várias colunas a respeito do depoimento de Gregori.

O segundo livro prestes a ser editado é do ministro Flávio Flores da Cunha Bierrembach, do Superior Tribunal Militar, por coincidência companheiro de José Gregori em muitos episódios da história recente. Sob o título "Dois séculos de Justiça", Bierrembach desce aos meandros do mais antigo tribunal do Brasil, o Militar, através do relato da participação dos ministros que, como ele, vieram das Arcadas, a Faculdade de Direito de São Paulo.

O STM estava mesmo merecendo uma obra desse peso, já que mesmo nos momentos mais agudos de intolerância e truculência política sempre se constituiu numa instância de ponderação e justiça. Da mesma forma, aguardamos para comentá-la em detalhes.

Um reparo

Um reparo, apenas, à competente senadora Marisa Serra, do PMDB de Minas Gerais. Todo mundo escorrega, e, esta semana, foi a vez dela. Como integrante de um partido que apóia o governo, ela levou longe demais sua fidelidade, ao dizer que "a sociedade está passando do limite porque todo mundo me pergunta: cadê o meu cartão corporativo".

Não foi a sociedade que passou da conta, senadora. Foi o governo, ao locupletar-se desses inadmissíveis benefícios pessoais...

Evangélicos e canalhas


Enquanto os cabeças-de-toalha tentam censurar a Wikipedia, no Brasil são os fanáticos da Igreja Universal do Reino de Deus que tentam censurar a imprensa nacional. Em dezembro passado, a repórter Elvira Lobato, da Folha de São Paulo, assinou reportagem intitulada "Universal chega aos 30 anos com império empresarial". Para intimidá-la, a IURD entrou com 47 ações de indenização por danos morais em Juizados Especiais de vários Estados. As ações são impetradas por diversos crentes desses vários Estados, mas o texto é sempre o mesmo.

A intenção é clara, forçar a jornalista a nomear advogados e ter de viajar pelo Brasil todo para defender-se. Em esquema semelhante ao usado contra a Folha, a IURD impetrou mais 41 ações de indenização por danos morais contra dois jornalistas dos jornais Extra, do Rio de Janeiro, e A Tarde, da Bahia, por terem noticiado ato de vandalismo numa igreja católica em Salvador atribuído a adepto da igreja.

Ou seja, a IURD não quer que os jornais informem. Felizmente ainda há juízes sensatos neste insensato país. O juiz Edinaldo Muniz dos Santos, 36, titular da comarca de Epitaciolândia, no Acre, extinguiu processo em que um reclamante, Edson Duarte Silva, pretendia obter indenização da Folha e da repórter Elvira Lobato.

O juiz entende que há um "assédio judicial", ou seja, "uma atuação judicial massificada e difusa da Igreja Universal contra o jornal". Já o juiz Alessandro Leite Pereira, de Bataguaçu (MS), condenou outro reclamante, Carlos Alberto Lima, por litigância de má-fé.

Reproduzo trechos de entrevista da Folha:

FOLHA - Por que o sr. extinguiu imediatamente o processo?
EDINALDO MUNIZ DOS SANTOS - Lendo a reportagem, vi de cara que o requerente, um simples fiel da igreja, era manifestamente ilegítimo, não poderia se aproveitar da matéria para pedir da Folha uma indenização. Legalmente só a própria Igreja Universal poderia, ao menos em tese.
FOLHA - Por que o sr. diz que está havendo um assédio judicial patrocinado pela Igreja Universal?
SANTOS - O Judiciário está sendo usado apenas para impor à parte requerida um prejuízo processual, isto com centenas de deslocamentos para audiências, passagens aéreas, advogados etc. O processo judicial, que é meio de punição e reparação, passa ser a própria punição.
FOLHA - Quais são os riscos quando os juízes, sem compreender a gravidade do caso, mandam citar os réus?
SANTOS - Se o requerido for citado e não comparecer, corre o risco de ser condenado à revelia. Depois, para desfazer isso leva tempo e dinheiro. O caminho da simples importunação judicial não é tão complicado. O "piloto automático" do Juizado Especial pode sim gerar injustiças que para serem desfeitas leva tempo e dinheiro.

Com outros métodos, a igreja do bispo Edir Macedo em nada difere dos cabeças-de-toalha que querem censurar a Wikipedia. A técnica é antiga. Já fui alvo de pelo menos três processos que tentavam intimidar-me. Qualquer jornalista mais combativo tem um histórico de processos em sua vida. Mas a IURD foi maquiavélica. Se o Judiciário aceita esta estratégia safada de processar um jornalista em diversos Estados da União, a vida do profissional se torna um inferno. E o livre exercício da crítica se torna inviável.


Canalhas!
Todos PILANTRÕES

Por que a Finlândia tem a melhor escola do mundo

Por Thomaz Favaro, de Helsinque:

Quem entra numa escola na Finlândia se espanta com a simplicidade das instalações. Era de esperar que o sistema educacional considerado o melhor do mundo surpreendesse também pela exuberância do equipamento didático. Na verdade, na escola Meilahden Yläaste, em Helsinque, igual a centenas de outras do país, as salas de aula são convencionais, com quadro-negro e, às vezes, um par de computadores. Apesar do despojamento, as escolas finlandesas lideram o ranking do Pisa, a mais abrangente avaliação internacional de educação, feita pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O último teste, em 2006, foi aplicado em 400 000 alunos de 57 países. O Brasil disputa as últimas posições com países como Tunísia e Indonésia. O segredo da boa educação finlandesa realmente não está na parafernália tecnológica, mas numa aposta nas duas bases de qualquer sistema educacional. A primeira é o currículo amplo, que inclui o ensino de música, arte e pelo menos duas línguas estrangeiras. A segunda é a formação de professores. O título de mestrado é exigido até para os educadores do ensino básico.

Clique aqui para saber como se operou o milagre educacional finlandês

A Coréias não são iguais


Ainda bem que existem histórias nefastas como a dos cartões corporativos. Se não fossem elas, o que seria feito da imprensa brasileira? Em um vazio de idéias como o da política brasileira, sem propostas, sem soluções, sem objetivos, se estivéssemos também sem estes escândalos, morreríamos de tédio. Imagine se a imprensa dependesse tão somente de publicar o que o senador Eduardo Suplicy pensa sobre a segurança pública? Ou sobre as idéias viscerais de Tarso Genro sobre a educação? Ou da filosofia de bolso emprestada pela senhora Marilena Chauí, aos governantes? Ainda bem que apareceu uma Matilde.

Chistes à parte, como trabalho com números e análise de dados, puxo o histórico deste governo e relembro -- de maneira bastante lacônica -- a quantidade de barbáries que foram cometidas nos últimos anos e que todo mundo já sabe: foi dólar na cueca, foi mensalão, foi achaque nos Correios, foram os sanguessugas e, agora, a farra dos cartões corporativos. Fico imaginando se isso acontecesse em um país sério, como os Estados Unidos. Primeiro, que não aconteceria porque lá as pessoas não dormem com as consciências atormentadas por tamanha falta de pudor ético e moral. Mas em uma situação hipotética, já teriam caído presidente, ministro, e quem mais fosse necessário.

Mas aqui no Brasil, isso tudo é perfeitamente tolerável. É permissível. As pessoas não cobram atitudes energicamente porque, de fato, são moralmente muito parecidas com a classe política que as ordenha. Em sua enorme maioria, cometeriam os mesmos delitos. Temos muitas Matildes espalhadas por aí. As pessoas só tiram a bunda da cadeira para protestar nas ruas, quando alguém sério como o Presidente Bush vem ao Brasil. Não se sentem insultadas em serem abusadas por políticos. Se sentem insultadas apenas pelo seu complexo terceiro-mundista frente à nação americana.

Voltando ao caso dos cartões corporativos, o que se viu por parte da imprensa, foi vexaminoso. Ao invés de buscarem apurar os gastos, travou-se uma disputa ideológica entre PT e PSDB. Os dois partidos disputaram o troféu tapioca, onde o vencedor é quem consome menos indevidamente o dinheiro público.

Neste caso, a blindagem da imprensa aos petistas foi clara. Ela quer dizer para o bocó do eleitor que PT e PSDB são iguais. Quando surge um novo escândalo petista, logo dizem que “no governo FHC também era assim”. Primeiro jogam a acusação. A oposição que se vire para provar o contrário.

Assim como as Coréias do Sul e do Norte, o PT e PSDB não são iguais. Estou longe, bem longe de simpatizar com os tucanos, mas jamais os vi apoiarem ditadores delinqüentes de esquerda; jamais os vi aparelharem o estado de maneira tão sórdida; jamais os vi metidos em tamanha sorte de maracutaias; nunca os enxerguei praticando a corrupção como filosofia de governo. Mas nos dias de hoje, eles que se virem para provar o contrário.