31 de out. de 2008

Inteligente

Only the mediocre are always at their best.
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If you obey all the rules you miss all the fun.
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The beginning is always today.

30 de out. de 2008

Políticos e mafiosos

Em seu livro-denúncia “Ilícito - o ataque da pirataria, da lavagem de dinheiro e do tráfico à economia global” (Zahar Editora, Rio, 2006, R$ 49,90), Moisés Naim, com a autoridade de quem já dirigiu o Banco Mundial, afirma textualmente: “Em alguns países, traficantes e seus cúmplices controlam partidos, são donos de jornais ou estão entre os principais filantropos, escondidos por trás de ONGs. Quando seus negócios são grandes e estáveis, as redes de tráfico fazem o que tendem a fazer as grandes empresas: diversificam as atividades e investem em política”.

Senso crítico aguçado, Naim considera, com riqueza de dados e informações, que, no mundo globalizado, “uma das grandes tendências é a politização do crime e a criminalização da política. Criminosos se transformam em políticos, do mesmo modo que governantes se transformam em mafiosos. No México, militares que estavam envolvidos no combate às drogas foram detidos porque faziam parte das quadrilhas. No Peru, Vladimiro Montesinos, chefe da Inteligência, tinha vínculos com o tráfico de armas. O presidente da Lituânia, Rolandas Paksas, foi preso porque era cúmplice de um grupo mafioso. É impossível que haja uma indústria desse tamanho, com tal sofisticação, sem que as autoridades sejam cúmplices”.

Já é lugar-comum afirmar que o porte da indústria do crime organizado é colossal e sem fronteiras. Pois ele atua e se expande em circuito planetário, abocanhando, comprovadamente, cerca de um quarto da economia mundial. Com efeito, não só na Rússia, Japão, Estados Unidos, Itália, Brasil, etc., as máfias, com seus métodos abrangentes e dissuasivos, operam em larga escala nos mais variados negócios, a saber: tráfico de drogas e órgãos humanos, armas sofisticadas, falsificação e lavagem de dinheiro, prostituição, contrabando, jogos ilegais, seqüestros, fraudes, extorsão ou qualquer tipo de atividade que possa envolver lucro e poder.

Alguns especialistas - entre eles, Carlo Lizzani, em “Os Italianos” (Civilização Brasileira, Rio, 1965) - sugerem que a Máfia nasceu como um fato político à sombra da reação dos habitantes da Sicília contra os sucessivos invasores que ocuparam a ilha do Mediterrâneo. No século 19, para sobreviver, a sociedade embrionária passou a cobrar “proteção” dos proprietários e comerciantes nativos, atuando como milícia privada sob os olhares coniventes - e participativos - do poder público local.

[Aqui, vale lembrar o óbvio: Al Capone, o "Inimigo público nº 1 da América", jamais chegaria até onde chegou sem a conivência de juízes e prefeitos de Chicago. Por sua vez, sem o apoio interno da polícia siciliana, Salvatore "Totó" Riina, o poderoso chefão da Cosa Nostra, não ousaria liquidar o juiz italiano Giovanni Falcone. E, o mais evidente, sem contar com a larga legião de agentes da KGB e da elite do Partido Comunista, além de membros do Exército Vermelho, a máfia russa não seria hoje a mais rica e poderosa organização criminosa do mundo. Em particular na exploração do tráfico de armas, droga, prostituição, lavagem de dinheiro e a morte por encomenda - atividade sem a qual o regime autoritário (ainda nas mãos de Putin) poderia fazer desaparecer por envenenamento jornalistas e dissidentes do regime.]

Não há o que contestar: desde o seu início as associações mafiosas modernas estiveram estreitamente ligadas ao poder público, não só financiando e elegendo políticos e dirigentes partidários, mas atuando direta ou indiretamente na administração de negócios considerados lícitos ou ilícitos. Quando a simples manipulação do voto não resolve a questão, apela-se para a eliminação física do oponente.

Hoje, ninguém dúvida que certos partidos políticos, dentro ou fora do poder, aqui ou no exterior, agem como autênticas organizações criminosas, especialmente no que se refere à utilização de métodos em que a fraude, o aliciamento, a intimidação e a corrupção são os instrumentos operativos de sobrevivência e expansão.

No entanto, convém alargar o enfoque do fenômeno. Sem querer realçar o óbvio ou diminuir a contribuição analítica do ex-diretor do Banco Mundial, seria pertinente avançar na avaliação proposta e, de igual modo, evidenciar a semelhança operacional entre o partido político e a empresa do crime organizado: ambos têm presidentes, secretários-executivos, conselheiros e militantes, todos voltados para os objetivos finais de expandir, conquistar, manter, manobrar e usufruir o poder, pouco importa que no âmbito mafioso os seus integrantes sejam reconhecidos pelos nomes de “don”, “capo”, “capo de tutti capi” ou mero “soldati”.

Fora do Estado, ou a ele furtivamente associado, as organizações criminosas cultivam suas idéias, legendas, reverberam o prestígio dos seus chefes e “famílias” e reafirmam os valores da disciplina e do respeito hierárquico, sem os quais não passariam de meras quadrilhas desorganizadas. Elas têm suas leis, crenças, ética, práticas sociais, crises e disputas internas. Punem os seus traidores, “protegem” suas fontes de recursos e exterminam os que se atrevem a contrariá-las. Para enfrentar os organismos internacionais de repressão, nos tempos da internet, as máfias se reúnem em encontros estratégicos, negociam e se ajudam mutuamente em rede mundial.

No âmbito do Estado, uma luva para a mão da delinqüência legalmente admitida - ou dentro dos partidos políticos, uma instância legal e ideológica do poder -, seus condutores podem exercer os mesmos direitos, quase sempre encobertos pelos eufemismos de arrocho fiscal, impostos, subsídios, incentivos (diretos e indiretos), financiamentos a fundo perdido, isonomias, verbas representativas, gratificações, adicionais, medidas provisórias, CPIs, foro privilegiado, prisões domiciliares, penas corretivas e o diabo a quatro - tudo, evidentemente, sustentado pelo suor do trabalho do homem comum, coitado, que nunca reflete sobre a própria sina e condição.

26 de out. de 2008

Planeta dos macacos


A gente sempre acaba caindo obtusamente no mesmo engano. A gente sempre repete o ciclo da borracha. Primeiro: ganhamos uma montanha de dinheiro vendendo algo como uma seiva gosmenta.

Segundo: somos inundados de moeda estrangeira. Terceiro: erguemos um Teatro de Ópera bem no meio do mato, onde podemos usar nossas cartolas. Quarto: lá fora, o valor da seiva gosmenta despenca. Quinto: a moeda estrangeira some de uma hora para a outra, e o que resta da belle époque matuta, no melhor dos casos, é uma epidemia de malária.

A quebra da economia global tem sido tratada como um fato incomum, anormal, imprevisto. Mas o que ocorreu foi o contrário: incomum, anormal e imprevisto é o período que está terminando agora.

Nos últimos anos, todas as regras do mercado foram achincalhadas. E ninguém pagou por isso. Como ocorreu com Dorothy na Terra de Oz, homens de lata e macacos alados passaram a ocupar nosso cotidiano empresarial e financeiro. A quebra da economia global é apenas um retorno de Dorothy à sua fazenda no Kansas. É um retorno à realidade, trilhando a estrada de tijolos amarelos.

A Argentina é um macaco alado. Depois de aplicar um calote em seus credores internacionais, conseguiu crescer ininterruptamente por todos estes anos. Na Terra de Oz da economia globalizada, a Argentina, ao invés de ser punida, foi recompensada. Isso é incomum, isso é anormal, isso é imprevisto.

Alguns dias atrás, sem crédito, sem saber como pagar as contas, a Dorothy de La Plata, Cristina Kirchner, simplesmente decidiu confiscar o capital dos fundos de aposentadoria privados. Acabou a Argentina imaginária do milagre peronista. A Argentina real é a do confisco, do abuso, do golpe.

O sistema hipotecário americano? Um macaco alado. O mercado imobiliário espanhol? Um macaco alado. A tese do descolamento dos emergentes? Um macaco alado. O real sobrevalorizado? Um macaco alado. O petróleo? Um macaco alado.

Quando o barril de petróleo chegou aos 100 dólares, todos os analistas declararam que a economia mundial desabaria. O barril de petróleo continuou a subir, e ninguém deu a menor pelota. Agora se sabe qual é a realidade do petróleo – o produto está sobrando. Vladimir Putin? Hugo Chávez? Pré-sal de Lula? Macacos alados.

Em dezembro, a China vai comemorar os trinta anos de abertura da sua economia. Algum tempo terá de passar antes que a gente possa avaliar direitinho o que mudou no período. Foi um acontecimento único, que só pode ser comparado ao fim do escravismo ou ao emprego da máquina a vapor.

A China foi o redemoinho que nos arrastou até a Terra de Oz do comércio internacional. De volta à realidade mais tacanha, da fazenda do Kansas, temos de tirar a cartola e nos preparar para a epidemia de malária.

25 de out. de 2008

Inteligente!

Action is the foundational key to all success.


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Common sense is instinct, and enough of it is genius.

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Peace and justice are two sides of the same coin.

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“Não sou conduzido, conduzo”. Ou “Não sou liderado, lidero"

10 de out. de 2008

A Constituição Besteirol



por Rodrigo Constantino

“Os esquerdistas, contumazes idólatras do fracasso, recusam-se a admitir que as riquezas são criadas pela diligência dos indivíduos e não pela clarividência do Estado.” (Roberto Campos)

A nossa Carta Magna está completando vinte anos de idade. Por um lado, trata-se de uma conquista interessante, já que o Brasil é conhecido por sua enorme quantidade de Constituições já existentes. Só no século XX tivemos uma Constituição em 1934, outra em 1937, mais uma em 1946, outra em 1967, e finalmente a Constituição de 1988. No entanto, a conquista de certa “longevidade” não compensa, de forma alguma, o custo elevado que essa Constituição representou para o país. Enquanto muitos políticos vibravam com a aprovação da “Constituição Cidadã”, um indivíduo com a mente mais lúcida lamentava aquele fato, antecipando quanto ele custaria ao povo brasileiro. Era Roberto Campos, que chamara a Constituição de 1988 de “anacrônica”, remando contra a maré populista de seu tempo.

Em seu livro de memórias, Lanterna na Popa, Roberto Campos dedica várias linhas à Constituição de 1988, e todos aqueles que comemoram seu aniversário deveriam investir algum tempo para ler tais críticas. A inflação herdada da era Goulart, por exemplo, estava em quase 8% ao mês, mas a Constituição contava com um absurdo dispositivo que limitava os juros a 12% ao ano, uma “ridícula hipocrisia”. Uma Constituição mencionar limite para juros é algo realmente grotesco. Do ponto de vista tributário, a Constituição de 1988 gerou uma “vultuosa redistribuição da capacidade tributária em favor dos estados e municípios, sem correspondente redistribuição de funções”. Sob o ponto de vista da estrutura tributária, Roberto Campos conclui que a Constituição “representou um lamentável retrocesso”.

Outro exemplo evidente do atraso causado pela Constituição foi o monopólio do petróleo garantido ao governo. A confusão entre “segurança nacional” e monopólio do governo não passava de uma grande falácia econômica. Campos explica que “ao retardar o fluxo de capital para a exploração petrolífera local, criava-se adicional insegurança, pois nosso abastecimento ficaria na dependência de suprimentos extracontinentais, carregados por via marítima e portanto sujeitos à vulnerabilidade submarina”. Muitos leigos comemoraram a recente “auto-suficiência” do país em abastecimento de petróleo, ignorando aquilo que não se vê, ou seja, o custo de oportunidade dessa conquista tardia. Se não houvesse monopólio, mas sim um dinâmico setor privado competindo, quanto tempo atrás já teríamos atingido a auto-suficiência? Isso sem falar da economia com a conhecida corrupção da estatal Petrobrás nesses anos todos, e que evitaria também seu uso como moeda de troca política entre partidos.

Um grave problema do Brasil, a desproporcionalidade da representação na Câmara dos Deputados em desfavor do centro-sul, foi bastante agravado com a Constituição de 1988 também. A criação de novos estados na Constituição gerava uma distorção ainda maior, particularmente contra São Paulo. Para eleger um deputado nordestino, com o mesmo poder de um paulista, precisa-se de bem menos votos. Isso cria um deslocamento de poder para as regiões do norte e nordeste, dificultando reformas econômicas que seriam mais facilmente aprovadas se dependessem da escolha do sul e sudeste, que carregam a economia do país nas costas. Além disso, ao remover quaisquer barreiras, tanto de criação como de representação legislativa dos partidos, a Constituição de 1988 “nos legou um multipartidarismo caótico com partidos nanicos que não representam parcelas significativas da opinião pública, sendo antes clubes personalistas e regionalistas ou exibicionismo de sutilezas ideológicas”. Conforme conclui Campos, ficamos muito mais com uma “demoscopia” que uma democracia.

Roberto Campos considera que sua vida no Senado foi marcada por uma sucessão de batalhas perdidas, as principais sendo: a batalha da informática, cuja Lei da Informática jogou o país na era dos dinossauros em tecnologia; a batalha contra o Plano Cruzado e sua resultante moratória, enquanto economistas de esquerda, como Maria de Conceição Tavares, chegaram a chorar de emoção com o plano fracassado; e a batalha contra a Constituição brasileira de 1988, tomada pela mentalidade nacional-populista. O ícone dessa fase, Ulysses Guimarães, defendia demagogicamente o objetivo constitucional de “passar o país a limpo”. As promessas simplesmente não cabiam no orçamento, não levavam em conta a realidade. Como escreveu Campos, “Ulysses parecia encarar com desprezo a idéia de limites ou constrangimentos econômicos”. Para ele, tudo parecia ser uma questão de “vontade política”, expressão que muitos utilizam até hoje como solução mágica para nossos males. Roberto Campos chegou a acusar Ulysses, em artigo de jornal, de “um grau de ignorância desumana” em economia. Infelizmente, ele estava certo.

A Constituição de 1988 foi extremamente reativa, uma espécie de “vingança infantil” aos tempos da ditadura. É compreensível que existisse uma demanda social reprimida naquela época. Mas o uso da Constituição como veículo para atender esta demanda foi um grave erro. O grau de utopia presente na Constituição é assustador. Ela fala dezenas de vezes em “direitos”, mas quase nunca em “deveres”. Desde que ela foi aprovada, os gastos com aposentadoria do INSS pularam de 2,5% para 8% do PIB. O jurista Miguel Reale chamou a Constituição de um ensaio de “totalitarismo normativo”, Yves Gandra Martins a chamou de “Constituição da hiperinflação”, e Eliezer Batista a acusou de instalar uma “surubocracia anárquico-sindical”. O próprio Roberto Campos a descreveu como um misto de regulamento trabalhista e dicionário de utopias. Foi o “canto do cisne do nosso nacional-populismo”. Ulysses Guimarães a descreveu como a “Constituição dos miseráveis” e a “guardiã da governabilidade”. Foi justamente o contrário: uma Constituição contra os miseráveis e que garante a ingovernabilidade.

Nessa data de aniversário da Constituição de 1988, deveríamos parar para repensar seus graves equívocos, quase todos filhotes da premissa absurda de que o governo deve ser a locomotiva do crescimento econômico e o veículo da “justiça social”. Olhar para o norte e entender porque a Constituição americana é a mesma há mais de duzentos anos, com algumas poucas emendas, faria um bem incrível ao país. A Carta Magna de uma nação deve tratar dos temas mais básicos apenas, com um caráter bem mais negativo do que positivo, ou seja, colocando em evidência aquilo que os cidadãos não podem fazer. O governo deve evitar o excesso de legislação, que serve para emperrar o crescimento e criar injustiças. Infelizmente, o governo brasileiro é extremamente paternalista, e trata seus cidadãos como mentecaptos que necessitam da tutela estatal para tudo. A Constituição de 1988 é apenas um reflexo dessa mentalidade. O que há de fantástico para se comemorar em seus vinte anos?

1 de out. de 2008