27 de jan. de 2007

Surto de Idiotia ...

O que caracteriza a demência é a desproporção entre os propósitos e os meios” - Napoleão Bonaparte; apud Jorge Geisel.


Introitus

Refiro-me ao surto psicótico da mídia brasileira, recentemente aflorado durante a Guerra do Iraque. A Folha de São Paulo registrou este fato histórico como “O Ataque do Império” e O Estado de São Paulo, como “A guerra de Bush”, ou, “A 2ª Guerra do Golfo”.

Há surtos que têm datas marcadas, como no caso da Copas do Mundo ou nos seus preâmbulos, como na difícil classificação em 1989. Naquele então, o surto de idiotia derrubou um Boeing da Varig, matando muitos inocentes. Depois de alguns anos, alguém escreveu um livro elogiando a perícia, na aterrissagem, em cima do mato e sem querosene, do piloto brasileiro. Aqueles são os momentos de glória de Galvão Bueno, um dos principais manipuladores da idiotia nacional. Outro surto periódico recente dava-se quando Ayrton Senna corria: Brasillllll....illll...illl!!!!!

A Idiotice do Patriotismo...


“Para os latino-americanos é um escândalo insuportável que um punhado de anglo-saxãos, chegados ao hemisfério muito depois dos espanhóis, tenham se tornado a primeira potência do mundo”. (Carlos Rangel)

Tenho muito receio por este patriotismo exacerbado, que não deixa de ser uma forma de coletivismo. (Rodrigo Constantino)

25 de jan. de 2007

AS RUAS DA IMPUNIDADE - por Denis Rosenfield

Os centros das grandes cidades brasileiras se tornaram um exemplo de como o Estado se inclina diante do ilícito, da transgressão da lei e, em termos jurídicos, do crime. Calçadas públicas são ocupadas, ruas obstruídas, mercadorias contrabandeadas vendidas, “comerciantes” não pagam impostos. Eis uma pequena lista de como atividades ilícitas se tornaram corriqueiras, sendo percebidas como normais. Se o anormal se tornou normal, é porque a sociedade passou a tolerar o que deveria ser intolerável. O respeito à lei é uma condição mesma de sociedades democráticas, baseadas que estão no estado de direito. Se um Estado não faz cumprir as regras sobre as quais assenta a sua própria existência, ele perde sua autoridade e abre espaço para que ações ilícitas e transgressivas se desenvolvam. Grandes crimes nascem dos pequenos.

Um amigo meu, passeando pelo centro de Porto Alegre, na quadra da rua José Montaury, aliás ex-prefeito ilustre da cidade, entre a av. Borges de Medeiros e a Marechal Floriano, ficou espantado com o que viu. A Prefeitura da cidade fica logo ali, no andar de poucos passos, de modo que se as autoridades municipais nada fazem é porque não querem nada fazer. Não que não tivesse visto o que lá se passava em outras ocasiões, mas porque o seu olhar se pousou diferentemente sobre aqueles fatos, tornados ainda mais significativos no contexto brasileiro atual. Ironicamente, a corrupção abre novas perspectivas para o olhar. Se tudo vale, por que também não valeria em pequenos atos ilícitos?

Vejamos o detalhe. As calçadas e os espaços públicos são ocupados para a venda irregular de qualquer produto. Lojas regularmente estabelecidas são prejudicadas por vendedores que zombam da legalidade. Nem precisam pagar aluguel, nem impostos. Tudo é vendido, sobressaindo-se, por exemplo, cópias piratas de CDs, DVDs e filmes, infringindo a Lei dos Direitos Autorais. Produtos contrabandeados da China e outras paragens são exibidos naturalmente, como se o emprego dos chineses devesse ser sustentado pelos contribuintes brasileiros. Mercadorias falsificadas imperam. A sonegação impera num domínio em que nota fiscal não faz parte das transações “comerciais”. “Vales transportes” chacoalham como o guizo de uma cascavel, picando, no entanto, somente o Estado que vê a sua autoridade debilitar. O veneno está aí.

É uma sinfonia da ilicitude, potencializada por altos falantes estridentes que zombam dos ouvidos alheios como se perturbar o sossego dos outros devesse ser a regra. Repete-se aqui o que ocorre em outras ruas e bairros da cidade, onde carros circulam livremente com caixas de som no máximo volume, seja para vender algum produto, seja para exibir o pouco respeito pelo próximo, como se o cidadão estivesse obrigado a escutar a “música” alheia. Visitem, por exemplo, a Cidade baixa pela noite para uma amostra do que lá acontece. E o que fazem as autoridades públicas?

A história municipal da impunidade é longa. Ela remonta a vários governos, tendo começado na administração Collares, se desenvolvido nas várias administrações petistas e se prolongado na administração Fogaça. Em nome de um pretenso argumento social, o estado de direito passa a não valer e a exclusão social só tende a aumentar. Para uma banquinha de rua estabelecida, vários empregos regulares são suprimidos. Para produtos vendidos sem nota, impostos não são pagos, subtraindo recursos que poderiam ser aplicados em educação e saúde. Em nome do social, aumenta a exclusão, sendo o desemprego uma das suas conseqüências. Enquanto isto a autoridade estatal se enfraquece ainda mais, escancarando as portas para que o crime compense.

Fonte: Diego Casagrande

22 de jan. de 2007

Rumo à Cleptocracia ...copiando a África

ELOGIO À CORRUPÇÃO

por Ipojuca Pontes

Sei que muitos discordam, mas é preciso reconhecer, no Brasil da era Lula, o solerte poder da corrupção. Acreditem: é notável a sua capacidade de resistir e contaminar tudo e todos, de forma eloqüente e inquebrantável. Sim, ela está em toda parte e avança cada vez mais forte, nos mais distintos espaços e esconderijos, vale dizer: nas esquinas, nos bares e confessionários, barracos, colégios e hospitais, nas artes e ofícios, nos ministérios, escritórios, quartéis e lares impolutos, no Congresso, no Judiciário e, muito especialmente, no Executivo, “pai e mãe de todos os escândalos”.

Uma tal robustez e capacidade de atuação não é fenômeno desprezível que se possa jogar de lado e improvisar, com cara de repugnância, uma palavra de condenação. Parafraseando Erasmo, no seu Elogio da Loucura, é preciso admitir, com humildade e cabisbaixo, que sem a marca da corrupção nenhum governo se equilibra, notadamente os populistas e totalitários, sendo certo que ela atinge até os “bem-intencionados”, sobretudo àqueles que militam nos partidos empenhados em estabelecer a “justiça social” – seja lá o que isso possa significar. De fato, no Brasil a corrupção contaminou o “incontaminável” - e para ela não há punição. Querem uma maior demonstração de força e poder do que a impunidade da corrupção?

Humilde diante da intrepidez da perversão, fiz pequena lista de pessoas da “nossa” vida pública recente que, pelas fraudes e ilícitos praticados deveriam estar na cadeia - e tive de me curvar diante da hidra, sempre vigorosa na sua desonestidade e, reconheçamos, fulgurante no seu esplendor criativo. Como diria o modesto apresentador de televisão, “vem comigo”.

Caso 1 - Waldomiro Diniz. Ex-subchefe de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e ex-assessor do ex-Chefe da Casa Civil do governo Lula (José Dirceu), flagrado extorquindo dinheiro do bicheiro Carlinhos Cachoeira para as campanhas eleitorais dos candidatos petistas, Waldomiro, pelo que se sabe, depois de muita investigação (confessou-se culpado), foi enquadrado em oito modalidades de crime, entre eles o de concussão, prevaricação e extorsão.

Hoje: Waldomiro continua endinheirado, livre e solto. Depois de mais de três anos da extorsão televisada, ele é visto desfilando sua elegância bem-penteado nos supermercados de Brasília e hotéis de luxo do Rio de Janeiro, onde vez por outra aparece. O seu caso está cada vez mais emperrado na Justiça e há quem afirme que em breve Waldomiro, um “injustiçado”, voltará ao serviço público com direito às isonomias de praxe.

Caso 2 - Delúbio Soares. Tesoureiro do PT e uma das principais peças (ao lado de Marcos Valério) do mensalão, o esquema bolado para promover a corrupção no Congresso a partir da compra de parlamentares por dinheiros desviados dos cofres da Viúva, um crime “suavizado” sob epíteto de “Caixa dois”. Ativista de um dos maiores escândalos da vida parlamentar brasileira, no Império ou na República, o ex-tesoureiro de PT, amigo de passar cigarros para Lula por baixo do pano, enfrentou sem abrir o bico uma CPI, apelando para todos os golpes: deboche, mentira, engodo, choro, esquecimento e estupefacientes para engrolar a língua. Um verdadeiro titã. Ao cabo do depoimento, foi profético: “As denúncias serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando piada de salão”.

Hoje: enquanto Bruno Maranhão, o “vândalo do Congresso”, deixou o Recife para acompanhar de perto, na sala VIP do Planalto, a posse de Lula, Delúbio, o ex-distribuidor da grana fraudulenta resolveu acompanhar a festa de solenidade do 2º mandato presidencial no balneário chique de Porto das Galinhas, onde ouviu pela televisão, com redobrado entusiasmo, as palavras alvissareiras do amigo empossado. Está gordo, feliz e administra, sem qualquer constrangimento, sua bem-sucedida propriedade em Goiás.

Caso 3 - Marcos Valério, o “Carequinha”, publicitário que, ao lado de Delúbio Soares pôs em prática o fabuloso esquema de corrupção política jamais imaginado, o mensalão, que consistia em pagar gordas propinas a deputados da base aliada em troca de votos para o governo. Corria tanto dinheiro no negócio que ele passou a ser chamado de “valerioduto”. O “Carequinha”, na CPI, disse que repassou empréstimos de suas empresas para fomentar o esquema corrupto (avalizado por José Genoino, presidente do PT) no valor de milhões e milhões de reais.

De fato, a história dos empréstimos do publicitário era uma farsa. Segundo informou no seu relatório o deputado Osmar Serraglio, relator da CPI do mensalão, a grana do valerioduto para a corromper o Congresso vinha de empresas estatais, entre outras a Visanet, concessionária do Banco do Brasil.

Hoje: Marcos Valério deixou o cabelo crescer, apresentando um novo visual dentro de ternos talhados sob medida. A grande imprensa, depois de mantê-lo meses e meses nas manchetes e capas das revistas, resolveu esquecê-lo. No momento, de cabeleira cheia, o publicitário toca a sua empresa, cuida de suas fazendas de gado e “tira de letra” os processos judiciais em que está envolvido. Garante que é inocente.

Caso 4 – Duda Mendonça. Mistura de marqueteiro e contraventor (declarado), um dos artífices da escalada de Lula até a Presidência da Republica, Duda, em depoimento à CPI revelou que recebeu pagamento de R$ 10,5 milhões pelos serviços da 1ª campanha presidencial através de depósitos clandestinos em uma conta secreta em paraíso fiscal. Envolvido com superfaturamento de contratos com órgãos públicos, o baiano choroso meteu-se com remessas ilegais para contas no exterior e é acusado por sonegação e crime eleitoral.

Hoje: Duda passeia sua inteligência permissiva por uma das melhoras propriedades do Brasil, no litoral baiano, ao tempo em que sua agência renova generoso contrato com a Petrobras, no valor de R$ 150 milhões.

Voltamos na próxima semana, pois a pequena lista é extensa.
-------------------


por Denis Rosenfield, no Estadão

A América Latina está adotando um rumo nitidamente esquerdista, com posições que retomam as experiências socialistas autoritárias e totalitárias do século 20. A única novidade consiste no ressurgimento da tentação totalitária, nada tendo que ver com o que alguns chamam de resgate da utopia. A realização da utopia se consubstanciou no totalitarismo. O que ocorre é que um certo setor da esquerda latino-americana, aí incluindo a brasileira, se está sentindo autorizado a imitar a experiência em curso. A diplomacia brasileira, por sua vez, está dando uma importante contribuição à confusão reinante ao velar o que está acontecendo naqueles países, como se neles a democracia estivesse sento respeitada. Contribuem, neste sentido, para as farsas diplomáticas de Hugo Chávez e Evo Morales.

A imagem de Evo Morales de mãos dadas com o presidente da teocracia iraniana, Mahmoud Ahmadinejad, mostra o quanto a tentação totalitária está ganhando amplitude global. O representante de um regime teocrático que chega a negar a ocorrência do Holocausto, que exerce controle absoluto de sua população, punindo e mesmo eliminando adversários, se torna um convidado especial e, inclusive, um modelo da luta “antiimperialista”, um homem “justo”, nas palavras de Chávez. Rafael Correa, do Equador, segue, agora, os passos do líder máximo venezuelano. Daniel Ortega, da Nicarágua, aguarda somente uma ocasião mais propícia internacionalmente para enveredar pelo mesmo caminho. Os vários tipos de tentações autoritárias e totalitárias, mais à esquerda ou mais à direita, parecem confluir num mesmo sumidouro que se alça à condição de realização de um sonho. A degradação da esquerda chega a tal ponto que um regime como o iraniano, de corte mais propriamente fascista, é considerado de esquerda.

Devemos evitar o equívoco de considerar o que está ocorrendo nessas regiões da América Latina como se fosse um mero ressurgimento do populismo. Notemos que o presidente Néstor Kirchner, que adota uma via populista clássica, não compareceu à posse do presidente do Equador, entre outras razões pela presença do presidente Mahmoud Ahmadinejad, dada a experiência argentina com o terrorismo iraniano. O fenômeno em curso é diferente, pois se trata do projeto marxista de estabelecimento de uma sociedade socialista, dita eufemisticamente “socialismo do século 21”. O que, sim, se pode dizer é que o projeto socialista se utiliza da tradição populista vigente, aproveitando-a para seus propósitos específicos.

A tradição marxista internacional tem, basicamente, dois grandes modelos: a via leninista e a via gramsciana, a primeira também dita oriental e a segunda, ocidental. A via leninista emprega diretamente a violência revolucionária mediante a sublevação popular-partidária, destruindo imediatamente as instituições vigentes, estabelecendo um regime de partido único e abolindo a propriedade privada, o Estado de Direito e a economia de mercado. A estatização dos meios de produção - e da sociedade - se torna o seu objetivo primeiro. Ela surge, basicamente, em países sem nenhuma ou pouca tradição democrática e com pequena experiência da propriedade privada, como a Rússia. A via gramsciana é também dita ocidental por se apropriar das instituições democráticas e por fazer aparentemente o jogo do Estado de Direito, mantendo, num primeiro momento, alguns setores econômicos sob a economia de mercado, embora altamente controlada. Num segundo momento, envereda para a estatização de setores ditos “estratégicos”. Eis por que ela oferece a imagem de ser “democrática” ao utilizar as regras da democracia para abolir precisamente esse regime político.

Chávez, por exemplo, está claramente eliminando a democracia por intermédio 1) da submissão do Judiciário; 2) do Parlamento, que se torna órgão auxiliar do Executivo, pois o ditador-presidente passará a legislar por decreto, unindo a função executiva com a legislativa - ele é ungido à posição de um senhor que tudo sabe, não precisando consultar ninguém; 3) do fechamento de uma rede de televisão, anunciando o que fará com a liberdade de imprensa; 4) de assegurar a sua vitaliciedade no poder mediante o mecanismo da reeleição indefinida, assumindo a posição que era a dos secretários dos ex-partidos comunistas no poder, como Stalin, Mao ou Fidel; 5) da criação de um partido único de esquerda, prenúncio de um único partido futuro.

Digna de nota é a repetição em todos esses países da criação de Assembléias Constituintes, que têm como objetivo estabelecer uma relação direta do líder máximo com as massas, de modo a controlar o que se torna um pseudomecanismo parlamentar. O Legislativo desaparece enquanto Poder. Hugo Chávez utiliza-se desse mecanismo, Evo Morales segue os seus passos e Rafael Correa imita a mesma via. Em nome de uma suposta “soberania popular”, eles caminham rapidamente para abolir a representação política e as liberdades democráticas em geral. Utilizam, portanto, uma instituição democrática para suprimir a própria democracia.

O governo Lula e o PT não são imunes a essa tentação. Diria que setores importantes do partido se sentem atraídos a enveredar por esse caminho. Praticamente todas as tendências petistas sempre defenderam o governo Chávez e algumas claramente o erigiram em modelo. O mesmo se pode dizer da defesa do socialismo indígena de Evo Morales. Alguns dirigentes chegaram mesmo a defender as medidas tomadas contra a Petrobrás, como se os interesses brasileiros fossem, para eles, secundários. Mais recentemente, o assessor especial da Presidência e ex-presidente do PT Marco Aurélio Garcia, aparentemente um moderado no espectro petista, chegou a declarar que o golpe chavista da reeleição indefinida e outras medidas tomadas na Venezuela constituíam um “aprofundamento da democracia”. Faltou acrescentar: “da democracia totalitária”.