26 de out. de 2006

EFEITO "BOCA MALDITA" - por Christina Fontenelle

Lugar de agitação, Boca Maldita é a famosa tribuna livre de Curitiba (PR), criada em 1957 e institucionalizada em 1966, onde as pessoas passeiam, comem, visitam boas livrarias e protestam. Foi lá que Lula esteve, sábado de manhã (21/10), realizando um comício para milhares de militantes. O marketing da propaganda eleitoral de Lula insiste em pintar mechas verdes e amarelas no vermelho do PT, mas, não adianta, onde Lula reúne gente para ouvi-lo é um mar de camisas, bonés e bandeiras vermelhas. Faz sentido.

"Educação se aprende no berço. Não preciso ofender nenhum adversário para vencer a eleição. Vou me manter com o comportamento digno de um presidente da República, altivo e sabedor do ódio que eles têm. Eles sabem que eu não roubo e que eu não roubei. Eles sabem do meu caráter e dos meus compromissos. O ódio deles é porque, pela primeira vez, o pobre brasileiro levantou a cabeça".

Uma aberração. Uma confissão de descumprimento e de desrespeito à Constituição, o supremo mandatário da nação dizer, como vem fazendo em todos os seus discursos, que governa para os pobres e não para todos os brasileiros, mesmo que vez ou outra, dependendo da ocasião, ele se corrija. Uma vergonha ver um presidente da República pregar o ódio entre patrícios. Ódio que já se espalhou, com certeza, pelos quatro cantos do país.

Em Curitiba, Lula chegou a utilizar-se do infortúnio de uma cidadã carioca ao recomendar, ironicamente, aos militantes petistas que não apontassem o dedo ao defender o PT perante os adversários, porque poderiam perder parte dele. Ele estava fazendo alusão a uma suposta militante petista que perdeu parte de um dedo ao brigar com o que ele julgava ser uma também suposta defensora do PSDB, num bar (o Jobi) do Leblon, zona sul do Rio de Janeiro. Perdeu mais uma oportunidade, das mais de um milhão que já teve, em que devesse ter ficado calado. A briga foi entre uma petista fanática (a que perdeu parte do dedo), que xingou uma dona de casa de "patricinha alienada do Leblon", e esta que, por sua vez, reagiu e chamou a militante de "baranga chata". As duas rolaram no chão brigando e a dona de casa arrancou com uma mordia parte do dedo da militante. Detalhe: a dona de casa vota em Lula, segundo seu próprio marido – ou pelo menos o tinha feito até o dia da briga.

O troco para a campanha segregacionista de Lula pode ter vindo lá de cima, lá do céu. A vitória do piloto brasileiro Felipe Massa, que venceu o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 e que recolocou um dos nossos no degrau mais alto do pódio, aqui em Interlagos (SP), após 13 anos de ausência, fez os brasileiros relembrarem os gloriosos tempos de Ayrton Senna e ouvirem novamente o tema da vitória, que enchia de alegria as manhãs de tantos domingos. E porque eu digo isso? Digo porque o Ayrton era um ídolo nacional, um cara rico que encantava a todos, sem distinção, e que sempre dedicava suas vitórias a todos os brasileiros. Ele promovia a congregação e a união. O TAN, TAN, TAN do Tema da Vitória emocionou muitos brasileiros, sim, neste último domingo, não só pelo feito de Felipe Massa, mas também pelas saudades do Ayrton e do Brasil.

Saindo de Curitiba, no mesmo dia, Lula esteve em Caxias do Sul (RS). Lá, não foi diferente. "Ódio" é a palavra de ordem nos discursos do atual presidente. Ele mostrou o apreço que tem pelos estudos e pela instrução: "O doutor (FHC) que sabia de tudo na teoria, não fez nada na prática. Eles (a oposição) me odeiam por não compreenderem que, sem falar inglês, fiz uma política externa melhor". Fez é? Nesses últimos quatro anos não chegaram notícias a esse respeito aos nossos meios de comunicação. Minto, chegaram sim – agora me lembrei. Deixamos, por exemplo, todos os investimentos da Petrobras na Bolívia de presente para os bolivianos, aos quais também perdoamos uma dívida de U$52 milhões e ainda abrimos linha de crédito do BNDES para a construção de estradas naquele país. Cuba também foi presenteada por Lula - a Ilha de Fidel nos deve cerca de 40 milhões de Euros, mas a dívida com o Banco do Brasil terá redução de 20%, e serão liberados U$20 milhões do BNDES para a construção de uma usina de álcool e mais não sei quanto para financiar a compra de frotas de ônibus. A Nicarágua teve o perdão de 95% de sua dívida de U$141 milhões. O presidente também perdoou as dívidas que vários países africanos tinham com o Brasil, perfazendo um total de U$438,1 milhões.

Finalmente, em não querendo incrementar as negociações para a criação da Alca, o Brasil fez um enorme favor a alguns de seus vizinhos, abrindo espaço para que eles fechassem acordos bilaterais de livre-comércio, diretamente com os EUA. Em nosso benefício, não conseguimos nem ser candidatos a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e nossas candidaturas à direção da OMC, à secretaria-geral da Cepal e à presidência do BID fracassaram solenemente. As "alianças estratégicas" do Brasil com a Rússia, com a China e com a Índia tiveram um pífio impacto sobre as relações econômicas do planeta. Já para a nossa indústria tiveram um impacto negativo, principalmente porque acordo a gente deve fazer com países que tenham uma economia de mercado – o que não é, definitivamente, o caso da China.

Dando prosseguimento à campanha segregacionista, no dia seguinte, Lula fez comício na Cidade Tiradentes - na Zona Leste da capital paulista. O presidente não desiste de dizer que Alckmin representa a elite e que irá privatizar estatais. Repete isso em todos os discursos que faz e, nos programas do horário eleitoral sugere, ou melhor, afirma que Alckmin estaria mentindo ao negar. O candidato do PSDB já repetiu "n" vezes que isso não é verdade, mas Lula mente deliberadamente e PT saudações. Engraçado é que o PT ganhou direito de resposta de um minuto na propaganda de Geraldo Alckmin, porque, na avaliação do ministro do TSE Carlos Alberto Menezes Direito, a propaganda da coligação PSDB/PFL ofendeu a honra do presidente-candidato à reeleição, ao afirmar que Lula "manda na Polícia Federal", "manda nos ministros", "manda no PT", mas não sabe dizer "de onde vem o dinheiro".

Ora, em relação às privatizações, Geraldo e principalmente Lula sabem perfeitamente que já existe e será cada vez mais incentivada a parceria público privada – forma mais moderna, inteligente e eficaz de gerir as empresas que atuem em áreas consideradas estratégicas. Esse tipo de composição empresarial no setor de telefonia, por exemplo, além de ter engordado, e muito, os cofres da União, com a arrecadação de impostos, também colocou os telefones fixo e celular ao alcance dos brasileiros de todas as classes – sem falar na internet. Se Lula diz que é o candidato do povo, dos pobres, não deveria insistir hipocritamente na demonização das privatizações, ou pelo menos deveria reconhecer publicamente alguns de seus benefícios.

Até 1997, por exemplo, uma linha de telefone celular custava em São Paulo, cerca de R$ 3.500. Para conseguir uma linha telefone fixo, o consumidor tinha que aguardar em listas de espera que chegavam a durar mais de 2 anos. Por isso, havia o mercado paralelo, onde estas linhas chegaram a custar até U$ 7 mil. Quanto custa hoje? Uma solicitação e uma taxa de cobrança mensal fixa pela assinatura, com a qual, aliás, pretende-se dar um fim. Hoje, o Brasil tem 130 milhões de acessos telefônicos. No dia da privatização da Telebrás (29-07-1998), tinha 24 milhões. Em 1998, o percentual de domicílios com telefone era de 32% , hoje é de 74%. O número de usuários de celulares saltou de 5,2 milhões para 93 milhões, sendo que 81% destes são de brasileiros pertencentes às classes C, D e E. A rede telefônica de 1998 gerava R$ 8 bilhões de impostos por ano. A atual gera R$ 35 bilhões por ano. Isso tudo sem falar nos empregos diretos e indiretos gerados pelo setor. Portanto, se o governo é o maior sócio das telecomunicações privatizadas, Lula cospe no prato que come e ainda se aproveita da ignorância do povo para deles conseguir votos. (1)

O presidente segue alardeando que a "elite" está com ódio porque ele tirou 6 milhões de brasileiros da classe D/E (86%, com renda de até dois salários mínimos) e os levou para a classe C (68%, com renda de até três salários mínimos). Lula está falando a verdade. Mas, naturalmente, não falou das outras 1,48 milhões de pessoas que tirou da classe média média (renda de 2 a 5 mil reais) e despejou nessa mesma classe C. O presidente também esqueceu-se de falar que dentro desse grupo de 6 milhões de brasileiros está um de seus próprios filhos – o Lulinha – que ganhava R$600,00, como tratador de zoológico, no início do governo do pai, e que também ascendeu, só que direto para a classe A "super-mega-plus" (com renda incalculável).

Temos que reconhecer, porém, que entre os pobres e os miseráveis os números são positivos. Em matéria publicada na Isto É Dinheiro, por exemplo, um estudo do economista Ricardo Paes de Barros, coordenador de avaliação de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mostra que esse movimento começou em 2000 e vem se mantendo forte. O poder aquisitivo dos 10% mais pobres do Brasil subiu animadores 16%, só em 2004. Isso aconteceu por causa do Bolsa Família e da concessão de crédito. Vale lembrar, também, que, para quem não tinha nada, qualquer quantia que se receba sempre representará um crescimento de 100% na renda.

A revista trás um exemplo emblemático: "Dona Maria das Graças (57) é aposentada pelo governo do Maranhão, está em Brasília passando uma temporada com um dos seus nove filhos. Deixou três no Piauí, desempregados, que têm como única renda fixa a paga pelo Bolsa Família. Por mês, o governo deposita pouco menos de R$ 100 em um cartão, que complementado com "bicos", garante o sustento dos filhos, noras e netos de Maria. 'Eles fazem tanta coisa, entregam mercadoria, consertam máquinas, são pedreiro, carpinteiro...'", diz ela. "Lá no Nordeste, o emprego está mais difícil, mas eles se viram".

"A gente precisa cuidar dos mais fracos porque o rico não precisa do Estado brasileiro. Quem precisa é o pobre. O pobre precisa de universidade. O rico pode pagar e, se quiser, até em Paris", disse Lula, também na Cidade Tiradentes.

Não, presidente, pobre precisa de emprego. Precisa que o Estado garanta as condições para que a sociedade, através da iniciativa privada, gere empregos. Mesmo porque (e o presidente se esqueceu de mencionar isso também em seus discursos) vai ficar difícil pensar em universidade, com cerca de 252 mil crianças de 5 a 14 anos que não trabalhavam em 2004 e que passaram a fazê-lo, agora, em 2005. Principalmente no Nordeste, onde o percentual de trabalho infantil cresceu 15,9%. Isso tudo depois de o Bolsa-Família ter aumentado de 6,5 milhões para 8,7 milhões o total de famílias beneficiadas.

É bom também que ninguém se esqueça de que os produtos que eventualmente sejam consumidos com o dinheiro dos benefícios acabe, de um jeito ou de outro, retornando aos governos Estadual ou Federal, em forma de impostos que são recolhidos sobre a venda desses produtos. A média, no Brasil, fica em torno de 42% dos valores que pagamos sobre bens e serviços. Portanto, no caso da Dona Maria das Graças, por exemplo, aproximadamente R$42,00 dos R$100,00 que seus parentes gastam no Piauí acabam voltando para os Estados e/ou para a União. Lembre-se ainda que é dos impostos cobrados sobre o salário (e não sobre a renda) de milhares de brasileiros que também sai esta ínfima parte de tudo o que se arrecada com taxação no país, para tripudiar em cima dos pobres e dos miseráveis do país.

Sabendo-se que a Constituição determina que o Presidente da República governe para todos os brasileiros, vamos esclarecer umas coisas.

Em primeiro lugar, o número de milionários aumentou no governo Lula. As 227 principais empresas de capital aberto (com ações negociadas em Bolsa) do país embolsaram nada menos que R$ 131,7 bilhões de lucro líquido (limpinhos!!!) - uma alta de 349,8% em relação a 2002. Já as pequenas e médias empresas estão "de pires na mão" e sem condições de concorrer com os preços e a oferta de crédito das mega-empresas, que, aos poucos, vão apossando-se do mercado, monopolizando-o, e uniformizando tanto o tipo de produtos ofertados quanto o próprio perfil da demanda. Além de sofrerem, é claro, com a concorrência desleal dos produtos chineses que invadem o mercado brasileiro. Também foi no governo de Lula que os 23 bancos de capital aberto do país tiveram juntos um lucro líquido de R$ 54,5 bilhões, sendo que os 5 maiores deles (Bradesco, Itaú, Banco do Brasil, Santander/Banespa e Unibanco) ficaram com R$ 44,125 bilhões (2). O Brasil possui 207 bancos, mas os dez maiores acumulam três quartos dos depósitos. E sabem o que mais contribuiu para esse espetáculo de lucratividade? As altas taxas de juros e o volume de empréstimos, principalmente os consignados, feitos à pessoa física e descontados em folha.

Viram? Miséria, desemprego e baixos salários podem ser bastante lucrativo para alguns, principalmente para os atravessadores do negócio, no caso o Estado. Sabem quanto o governo Lula gastou com o Bolsa Família, em 4 anos? R$23 milhões. Ora, os números estão ai: 131, 7 e 54,5 bilhões de reais para os mega empresários e para os bancos. Vou repetir: 23 milhões de reais para o Bolsa Família (dos quais, aproximadamente 10 milhões voltam aos cofres públicos por causa de impostos sobre mercadorias e serviços). É assim que Lula diz governar para o povo, destruindo a classe média e distribuindo esmola, enquanto a nomenklatura enriquece? Sabem quanto Lula pagou de indenizações e ainda paga por pensões a anistiado político (entre os quais ele mesmo se inclui) – que não recolhem imposto de renda sobre o que recebem? A conta das indenizações para anistiados políticos já passa dos R$ 3 bilhões – É o 'Bolsa Continuem Mentindo Sobre o Que Aconteceu de Verdade".

Em segundo lugar, de acordo com estudos da UICAMP (Folha de S. Paulo, 14/nov./2004), nos últimos anos a classe média brasileira teria perdido 1/3 de sua renda e, 2 ½ milhões de pessoas teriam migrado desta para a classe pobre. Os brasileiros com renda mensal média de R$1000,00 vem decrescendo sistemática e constantemente nos últimos anos. Em 2002, aproximadamente 57 milhões de brasileiros pertenciam à classe média. Em 2004, ficaram reduzidos a 53 milhões. A cada período de estagnação (ou de crescimento mínimo) ou de retração do PIB, uma parcela da classe média é reduzida à condição de proletário.

Um trabalho do professor do Instituto de Economia da UNICAMP, Waldir Quadros, com base em estatísticas da Pnad 2003, do IBGE, entre outras coisas, revelou que a renda média das famílias de classe média-alta (renda média familiar superior a R$ 5.000) caiu 4,7%, em 2003, tirando 1 milhão de pessoas dessa classe. A classe média média (com renda entre R$ 2.500 e R$ 5.000) perdeu 850 mil pessoas e hoje representa menos de 6,6% da população. Despencaram da classe média baixa (renda mensal que varia de R$ 1.000 a R$ 2.500) 1,48 milhões de pessoas. O grupo de trabalhadores de baixa renda (de R$ 500 a R$ 1 mil) somado ao dos brasileiros considerados pobres (menos de R$ 500) aumentou em 4,8 milhões e passou a representar 68% da população. Abaixo deles estão os indigentes.

Pois é, os ricos estão cada vez mais ricos; a nomenklatura governamental e seus apaziguados também enriquecem a olhos vistos; os pobres recebem esmolas, mas não têm empregos – por isso, ai deles se perderem essa migalha! - e a classe média fica assim, despencando de casta em casta, enquanto trabalha 5 meses por ano para pagar a conta da política assistencialista e eleitoreira de governos populistas. Essa é a realidade do país. Caberia aos integrantes desta variada classe média entrar, coletiva ou individualmente, na Justiça, contra o Estado, para exigir seus plenos direitos sobre aquilo que produz e/ou sobre seus salários, já que por este Estado vem sendo extorquida, expropriada e deliberadamente prejudicada, justamente para sustentá-lo, e aqueles a que dele se locupletam, ao mesmo tempo em que nada recebem – ao contrário, a classe média paga por segurança, por saúde, por educação, por transporte e até pelo direito de trabalhar.

Não é possível que a democracia só se faça valer na hora do voto. Se devem todos os brasileiros respeitar a maioria, que por hora vem decidindo nas urnas privilegiar o assistencialismo, então que todos paguem igualmente por isso, ou pelo menos em proporções que sejam justas. O voto da maioria não deve ter o poder de condenar grande parte dos brasileiros a trabalhar, 5 dos 12 meses do ano, exclusiva e graciosamente para o Estado. Isso tem nome: é escravidão. Acontece que ela foi abolida deste país, por Lei, em 1888.

Essa proclamada "preferência da maioria", que é alardeada como se fosse o ônus da democracia republicana e que serve também de "álibi incontestável" para manter no poder políticos e governos que literalmente trabalham contra aqueles que os elegem, é uma grandessíssima fraude. É muito simples: preferência pressupõe escolha; e escolha pressupõe conhecimento e informação. Se não for assim, não é escolha legítima, é "um tiro no escuro", um "chute". Acontece que o eleitor brasileiro não é desinformado coisa nenhuma – ele é, sim, des-informado por uma mídia de massa cujo compromisso com a verdade está muitíssimo aquém dos compromissos financeiros e ideológicos. Tanto mais falsificada será a "preferência da maioria" quanto maior for o tamanho da mentira que a mídia de massa sustentar e quanto maior forem as forjadas e mal arrumadas proporcionalidades de representatividade da nossa República.

Voltando ao nosso candidato-presidente, no Maranhão (dia 24/10), ele voltou a apostar na disputa sudeste x nordeste: "É este país que eles (a elite e a oposição) não estavam habituados a ver, e agora eles vão ter que ver o Nordeste se desenvolver, o Nordeste crescer, e aí a gente não vai ver diferença entre o Sul, Sudeste, Nordeste e o Norte do país"... "Nós não nascemos para ser pobres, nós não nascemos para ter educação de segunda categoria, nós não nascemos para passar fome. Na verdade, o nordeste é uma região rica, de um povo trabalhador, mas que os governantes nunca se preocuparam com a parte pobre da população", disse Lula.

Parece que Lula – que sempre alega de nada saber (o que não lhe convém, é claro) – precisa realmente se conscientizar de que ele esteve, de fato, como presidente do Brasil, nos últimos 4 anos, e que, de lá do Palácio do Planalto, simplesmente não fez nada daquilo que anda dizendo, em palanques espalhados por todo o Brasil, que precisaria ser feito. Lula caminha por esta campanha dizendo tudo o que pretende fazer se for eleito, inaugurando o início de uma série de projetos, inclusive placas onde se lê "Aqui, Em Breve...", de janeiro deste ano para cá, a toque de caixa, para mostrar serviço e angariar votos. Reclama para si coisas que não fez (como no caso das leis que beneficiaram os deficientes físicos (3)), copia descaradamente programas de candidatos da oposição, dizendo que os implantou recentemente ("tipo ontem") ou que serão implantados no próximo mandato. Enfim, Lula fala como se fosse começar a governar, agora, no próximo mandato – quando se lembra que esteve como presidente, é para dizer que distribuiu bolsa-esmola e que criou 5 milhões de subempregos.

A proposta do governo é a seguinte: "Deixa o homem trabalhar". Isso mesmo: esqueçam tudo o que foi roubado, tudo o que foi aparelhado, todas as armações, todo o enriquecimento ilícito, todas as mentiras, toas as mafiosas ligações latino-americanas e parem de investigar e de denunciar. Deixa o homem terminar de aparelhar o Estado. Deixa o homem terminar de distribuir as terras brasileiras aos sem-terra, enchendo nosso país de pequenas propriedades de agricultura familiar e mandar nosso agronegócio para o espaço, como querem os países ricos. Deixa o homem trazer universidade para todo mundo em vez de levar todo mundo para a universidade. Deixa o homem distribuir bolsa-esmola-voto e enganar os pobres. Deixa o homem fazer a imprensa de refém do dinheiro do Governo. Deixa o homem rifar a Amazônia para ONGs. Deixa o homem fazer de nossas FFAA uma força da Defesa Civil e de polícia para combater o narcotráfico. Deixa o homem continuar deixando que nossos recursos minerais sejam vendidos a preço de banana. Deixa o homem transformar o Brasil industrial em exportador de matéria prima. E finalmente deixa o homem terminar de misturar as fronteiras do Brasil, para que desapareçam dentro da União das Repúblicas Socialistas da América Latina (URSAL).

Christina Fontenelle
26/10/2006
E-MAIL: Chrisfontell@gmail.com
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Impunidade ou responsabilidade? - por Márcio Del Cístia

Resumo: Mesmo na atual anarquia constitucional deste nosso ridículo arremedo de democracia, o poder emana do povo.

© 2006 MidiaSemMascara.org

Em uma roda de amigos, comentando-se as atuais condições políticas, saltou a proposta cômica de uma ‘maisoumenoscracia[*], na qual os governantes se comprometeriam a não descambar para uma desvairada, obsessiva, absoluta e mui canalha busca por poder e riquezas, mas se limitariam a serem ‘mais-ou-menos’ mentirosos, ‘mais-ou-menos’ ladrões, ‘mais-ou-menos’ obcecados pelo Poder... de maneira que sempre houvesse chances para que outros mais pudessem ser ‘mais-ou-menos’ mentirosos, ladrões, egomaníacos, canalhas...

Desesperança? Talvez aquele cinismo jocoso que se desenvolve como defesa à realidade insuportável. É, dói menos se se pode rir...

Mas, subjacente ao bom-humor, desvela-se a crença na imutabilidade das degradantes condições presentes. Efetivamente, tal como certos tipos de terreno premiam a seleção e multiplicação de plantas específicas, campos sociais – por características prevalescentes – atraem seletivamente tipos específicos de perfis caracterológicos.

Pensando dos efeitos para as causas, ou, dos atuais privilegiados do Poder, para as estruturas institucionais facilitadoras, conclui-se que temos um pântano político, ou melhor, sócio-político, fértil em pestilências. Foi a sociedade civil – nós – quem os pusemos lá e permitimos fazer o que fazem.

Tal como parece que nosso corpo de leis foi criado por advogados para que advogados enriqueçam, nossas instituições de governo – começando pela Constituição – parecem estruturas normativas oriundas da Lei do Gerson, priorizando o benefício dos perversos – ‘ideológicos’ ou em causa própria.

E não obstante a cambada comuno-esquerdótica-progressista sempre se destaque como insuperável, temos visto que independentemente das ideologias vigentes – ou sua absoluta ausência - a corrupção e os crimes por abuso do Poder tendem a uma constante. E constante que se incha celeremente pela arrogante e descarada criminalidade, escudada no Poder e na evidente convicção de impunidade.

Sabemos que esta impunidade – ou mesmo sua razoável possibilidade – é o mais eficaz adubo jamais idealizado para a multiplicação do crime. A facilitação dos meios, fornecida pela forma das instituições, mais a garantia de impunidade oferecida pela alienação da sociedade civil – nós, outra vez – moldam um convite irresistível para os pré-humanos movidos exclusivamente pela ambição de Poder e riquezas fáceis. E o pior é que estes, sanhudamente desprovidos de escrúpulos mínimos, criam um campo mortífero para a honestidade e para os honestos.

Nossa natureza humana, enquanto espécie, não mudará a curto ou médio prazo.

Mesmo nas culturas saudáveis fatalmente surgirão ervas daninhas, perfis psicopatológicos voltados a predar bens e vidas alheios – e entre estes, uns tantos abrirão caminho para o poder estatal. Como um todo, nossa espécie transita por uma adolescência frequentemente infantilóide. Entre alguns poucos absolutos disponíveis, vincamos a necessidade de limites à imaturidade pré-consciente. Tal como os adolescentes necessitam de balizas para o certo-e-errado, nossa jovem humanidade – enquanto não desenvolve madura e generalizada consciência crítica - precisa de padrões limitadores aos impulsos primários. Óbvio, não é?

Para formalizar socialmente tais limites instituíram-se as leis. E o que é ‘lei’? Cedo a palavra ao genial Frédéric Bastiat: (Lei) é a organização coletiva do direito individual de legítima defesa. Implícito aí o fato, nem sempre claro, que o direito individual – à Vida, à liberdade e à propriedade – é anterior e precedente em relação às leis e sua única origem válida.

Acredito que as idéias de intenção e proporcionalidade são implícitas ao conceito de Justiça: a lesão acidental por imperícia a direito alheio será menos criminosa que aquela intencional e tirar a vida muito pior que roubar carteira. Ululante, n’é mesmo?

Então, o que é mais grave – roubar um indivíduo ou todo um povo?

O pé-de-chinelo que, empunhando um tresoitão, nos leva a carteira também nos cria dúvidas sobre a eficácia da segurança pública. Mas o canalha entronizado na sinecura do Estado nos rouba – além do dinheiro oriundo do trabalho, vertido em impostos - a confiança nas regras de convívio e na própria idéia de Justiça, na valência maior da honestidade, de respeito aos direitos, como princípios normativos de uma vida sadia e produtiva. Enquanto exemplo, é foco de mortal corrupção destes valores, pelos quais a humanidade tem pago rios de sangue e oceanos de esforços. Um tal canalha nos lesa em algo muito maior e valioso que dinheiro: destrói a confiança, item fundamental e essencial à formação de grupos sociais saudáveis. Sua ausência é o princípio do caos e bica de ditaduras, dentre as quais, a mais corruptora e lesiva tem sempre perfil esquerdopata.

Entretanto, o usual é que apenas o ladrãozinho menor passe pela experiência de castigo (algo agora menos freqüente, desde que comunóides progressistas passaram a fazer leis defensoras dos “direitos humanos do criminoso”). O criminal engravatado responsável por atuação imensamente mais lesiva sai-se sempre – ademais de impune – rico e respeitado como “Sua Excelência”.

O que resta então do conceito de justiça? Como ficam os princípios de intencionalidade e proporcionalidade?

Mesmo na atual anarquia constitucional deste nosso ridículo arremedo de democracia, o poder emana do povo. Cabe a nós, povão, agora e sempre, manifestar nossa vontade e exigir seu cumprimento.

Nada nos impede de exigir aos representantes eleitos, a criação de leis com sanções duras para tais crimes; um códex prescritor de punições crescentes em severidade na razão direta do poder exercitado pela função pública, em obediência ao princípio de proporcionalidade.

Todo funcionário público, a partir de certo nível de responsabilidade, teria uma metafórica lâmina suspensa sobre sua cabeça – tanto mais pesada quanto maiores os poderes e responsabilidades funcionais. As mais mortíferas, suspensas dos mais delicados fios, sobre os juízes da Suprema Corte.

Um elenco de sanções cuja certeza e temibilidade dissuadissem a priori os mal intencionados, abrindo espaço político para aqueles realmente motivados pela vocação de Serviço.

Nenhum candidato honesto, e seguro da honestidade de suas intenções, se oporia a isto. Tal como os deputados e senadores honestos lutaram pelo voto aberto: quem nada deve, nada oculta. Nem teme.

Talvez que possamos em breve começar a discutir uma tal barreira dissuasória.

Como evidenciado pelas pesquisas de opinião – não pelos números, mas pelo que intentam ocultar – Geraldo Alckmin ganhará a presidência. Ao longo de anos vem demonstrando inteligência, competência, coragem e integridade. Não creio ser exageradamente otimista ao ver nele o crescente perfil de estadista motivado pela vontade de Bem Servir. Mais que provável que venha a ter a mais difícil gestão presidencial em nossa sofrida história, e mais que qualquer outro antes, precisará do apoio persistente, corajoso e infatigável de seus eleitores, obviamente a mais lúcida porção de nossa gente.

Que ele possa iniciar a higienização da coisa pública, lançando finalmente os alicerces de uma nação em que os brasileiros possam, com segurança, construir sua verdadeira e rica humanidade.

Que assim Deus nos ajude.

[*] O crédito pelo neologismo pertence ao Dr.W.Zusman.

Coisa de débeis-mentais ideológicos

Ai, esse tar de materialismo histórico-dialético, sô! - por Reinaldo Azevedo

Vocês já ouviram, por certo, falar em Santo André. Pois é. Recebi um e-mail sobre um evento que vai acontecer por lá na área de educação. Peço a vocês que leiam o texto, que segue em itálico. Depois comento. É um primor.

De 6 a 11 de novembro, em Santo André – SP, acontece a “I Conferência Internacional: o Enfoque Histórico Cultural em Questão”. O enfoque histórico-cultural constitui-se em uma perspectiva teórico-metodológica, configurada pelos aportes do materialismo histórico-dialético, sobre a formação e o desenvolvimento humano. A Conferência, cujo tema central é a pedagogia e a psicologia histórico-cultural, tem como finalidade criar condições para que especialistas de Cuba, Brasil, Rússia e Estados Unidos exponham em mesas redondas suas leituras e interpretações sobre esse enfoque, assim como a aplicação prática deste referencial teórico, promovendo o debate e a análise crítica de modo a contribuir para uma melhor compreensão do processo de formação e desenvolvimento da psicologia humana e da educação.

Há mais de 50 anos, em diferentes países do mundo, vêm sendo produzidas múltiplas interpretações e aplicações desse enfoque em diferentes campos de conhecimento e atuação profissional. Tal produção enriqueceu e diversificou o estudo, a análise e as aplicações do enfoque histórico-cultural. Por essas razões, se faz necessário ampliar os espaços de debate e análise crítica sobre o conhecimento acumulado nessa área, abrindo outras possibilidades de inserção teórico-prática.”