1 de mai. de 2016

ROBSON CRUSOÉ E A LIBERDADE

por Rodrigo Constantino - do Diego Casagrande de 28/10/2005

Whether or not I am my own master and can follow my own choice and whether the possibilities from which I must choose are many or few are two entirely different questions.” (Hayek)

Alguém diria que Robson Crusoé, isolado e sozinho em uma ilha, não seria um homem livre? Creio que todos reconhecem que Crusoé seria totalmente livre em sua ilha. Entretanto, os mesmos que entendem essa obviedade, partem em seguida para conceitos distorcidos de liberdade e justiça. Basta retornarem ao caso de Crusoé e a esta pergunta objetiva, que fica evidente os malabarismos conceituais e os eufemismos que adotam para a defesa de objetivos obscuros.

Crusoé poderia, por acaso, voar? Teria ele comida farta todos os dias, caindo do céu e dispensando seu esforço pela sua busca? Claro que não! Robson Crusoé seria totalmente livre na ilha, mas jamais estaria livre das leis da natureza. Por que então ele seria um homem livre? Porque não haveria coerção alguma imposta de fora, por outros homens. Eis o conceito objetivo de liberdade, tão ignorado atualmente. Crusoé não estaria livre dos riscos da vida, das leis naturais, de suas próprias fraquezas. Mas ainda assim seria um homem livre.

Quando extrapolamos o caso de Crusoé para uma sociedade, pouco muda. A liberdade pressupõe que os indivíduos estão livres da coerção exógena de outros indivíduos, sendo totalmente livres até não invadirem a liberdade alheia. Justiça, portanto, seria a garantia dessa liberdade, desse direito natural, e a proteção dos direitos de propriedade de cada um, começando pelo próprio corpo. Contratos teriam que ser voluntários, nunca impostos. E o governo garantiria a aplicação desses contratos. As trocas seriam voluntárias, não cabendo a ninguém ou nenhuma entidade decidir as coisas pelos indivíduos. Como não podemos falar em justiça para o caso de Robson Crusoé, fica claro que toda justiça é social. Logo, o termo “justiça social” não passa de algo amorfo, vago, usado justamente para a defesa do poder arbitrário de alguns, que se consideram iluminados o suficiente para decidirem pelos outros. Querem, na verdade, impor suas escolhas de forma autoritária, condenando a liberdade individual e o conceito objetivo de justiça.

Dito isso, fica mais fácil entender o real interesse por trás dos que posam de altruístas, defendendo direitos e mais direitos, jamais mencionando os deveres. Ora, Robson Crusoé teria direito à casa, comida e roupa lavada, por acaso? Teria ele “direito” à educação? Claro que seria ridículo falar em direito nesse caso, posto que Crusoé teria que conquistar tais bens desejados. E se Crusoé tivesse agora um vizinho? Faria sentido falar em direito à casa e comida? Não existe direito sem dever. O que os “altruístas” não querem deixar claro é que, para cada direito defendido, existe uma contrapartida. Alguém terá o dever de prover tal direito. A fuga para este problema foi encontrada na abstração do termo Estado. Este seria o responsável pelo atendimento das demandas, pela satisfação dos tais direitos. Mas o que é o Estado? Ele não passa de um ente abstrato, sem vida real. Um somatório de indivíduos, na verdade. E estes sim, trabalham, sentem e fazem coisas. Ou seja, quando falam em direitos para alguns indivíduos, estão necessariamente falando em deveres para outros indivíduos. No caso da ilha, para Crusoé ter o direito à moradia, seu vizinho teria que ter o dever de construir a casa. Os “altruístas” defendem, de fato, a escravidão de alguns em prol do privilégio de outros. E raramente são os próprios altruístas que estão dispostos a se tornarem escravos. Eles são os “sábios iluminados”, que conhecem o caminho certo, que possuem o dom do planejamento clarividente, que compreendem a “justiça social”, e portanto vão selecionar os beneficiados pelos direitos, assim como os escravos dos deveres.

Voltemos ao questionamento inicial: seria Robson Crusoé um homem livre? Todos que respondem na afirmativa, têm a obrigação moral de estender tal conceito de liberdade à sociedade. Livre é aquele que não está sujeito à coerção de outros homens. Livre é aquele que não tem a imposição de escolhas feitas por outros homens. Livre é aquele que é o próprio mestre da sua vida, independente da quantidade de opções de escolha que tem.