No momento em que escândalos envolvendo o desvio do dinheiro repassado a convênios tornam-se comuns no cotidiano do brasileiro, uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente demonstra que é possível desenvolver ações capazes de otimizar os gastos federais. Com o objetivo de garantir o bom andamento dos programas financiados com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), criou-se no ministério uma série de cursos que ensinam aos parceiros federais como gastar as verbas públicas da melhor forma possível.
A idéia para o curso surgiu há cerca de seis anos e resultou da própria demanda dos conveniados do FNMA. Criado em 1989, o fundo tem o objetivo de financiar projetos ambientais, por meio de convênios com municípios, estados e entidades privadas. “As normas para a utilização dos recursos públicos são complicadas, é uma coisa que a sociedade em geral desconhece”, explica a coordenadora de Formação e Desenvolvimento do Fundo, Taciana Neto Leme.
Muitos gestores, com o intuito de otimizar a verba escassa que recebem para seus projetos, acabam aplicando esse dinheiro da forma errada e são obrigados a devolvê-lo com juros. Além disso, a falta de informação, muitas vezes deixa os parceiros mais vulneráveis a pressões políticas, o que acaba facilitando a corrupção. “Mesmo com a boa intenção de economizar os recursos, muita gente estava cometendo deslizes sérios. Assim, desde 2000, estamos oferecendo esse curso aos nossos conveniados”, conta a coordenadora.
A capacitação desenvolvida pela coordenação do FNMA é dividida em dois blocos. O primeiro, comum a todos os gestores, ensina como utilizar os recursos ambientais e como fazer essa prestação de contas. O segundo bloco é dividido por temas e o participante escolhe o assunto que mais lhe interessa. No último curso, realizado no mês passado, 75 gestores receberam orientações de como aplicar o dinheiro.
Eles discutiram temas variados, dentre os quais, educação ambiental, apoio à organização dos catadores de resíduos sólidos, unidades de conservação, manejo de fauna e flora, recuperação e proteção de nascentes e matas ciliares e gestão ambiental ao longo da rodovia BR – 163. Também receberam orientações em relação ao mapeamento de áreas de risco de vazamento de produtos químicos perigosos e à inserção social para moradores do Cerrado e da Caatinga.
Ainda com a preocupação de melhorar a utilização da verba do meio ambiente, o FNMA está criando outro curso com a duração de um ano. Esse projeto tem como meta estruturar outros fundos estaduais e municipais. “Cerca de 90% dos fundos regionais só existem no papel. E isso acontece por falta de informação dos gestores”, afirma Taciana. Isso impossibilita o andamento da vários programas de custo menor, pois a sua gestão administrativa custa muito caro para o FMNA. “Essa integração irá reduzir os gastos do fundo e vai permitir que mais projetos ambientais sejam financiados”, conclui Taciana.
Camilla Shinoda
Do Contas Abertas
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Não conheci ninguém (já falei com muitos nas últimas décadas) que aspirasse entrar no Serviço Público sem Intenções Escusas. Apontem-me um!
De 1990 em diante, Salário e Estabilidade no Trampo passaram do primeiro para o último plano.
A idéia para o curso surgiu há cerca de seis anos e resultou da própria demanda dos conveniados do FNMA. Criado em 1989, o fundo tem o objetivo de financiar projetos ambientais, por meio de convênios com municípios, estados e entidades privadas. “As normas para a utilização dos recursos públicos são complicadas, é uma coisa que a sociedade em geral desconhece”, explica a coordenadora de Formação e Desenvolvimento do Fundo, Taciana Neto Leme.
Muitos gestores, com o intuito de otimizar a verba escassa que recebem para seus projetos, acabam aplicando esse dinheiro da forma errada e são obrigados a devolvê-lo com juros. Além disso, a falta de informação, muitas vezes deixa os parceiros mais vulneráveis a pressões políticas, o que acaba facilitando a corrupção. “Mesmo com a boa intenção de economizar os recursos, muita gente estava cometendo deslizes sérios. Assim, desde 2000, estamos oferecendo esse curso aos nossos conveniados”, conta a coordenadora.
A capacitação desenvolvida pela coordenação do FNMA é dividida em dois blocos. O primeiro, comum a todos os gestores, ensina como utilizar os recursos ambientais e como fazer essa prestação de contas. O segundo bloco é dividido por temas e o participante escolhe o assunto que mais lhe interessa. No último curso, realizado no mês passado, 75 gestores receberam orientações de como aplicar o dinheiro.
Eles discutiram temas variados, dentre os quais, educação ambiental, apoio à organização dos catadores de resíduos sólidos, unidades de conservação, manejo de fauna e flora, recuperação e proteção de nascentes e matas ciliares e gestão ambiental ao longo da rodovia BR – 163. Também receberam orientações em relação ao mapeamento de áreas de risco de vazamento de produtos químicos perigosos e à inserção social para moradores do Cerrado e da Caatinga.
Ainda com a preocupação de melhorar a utilização da verba do meio ambiente, o FNMA está criando outro curso com a duração de um ano. Esse projeto tem como meta estruturar outros fundos estaduais e municipais. “Cerca de 90% dos fundos regionais só existem no papel. E isso acontece por falta de informação dos gestores”, afirma Taciana. Isso impossibilita o andamento da vários programas de custo menor, pois a sua gestão administrativa custa muito caro para o FMNA. “Essa integração irá reduzir os gastos do fundo e vai permitir que mais projetos ambientais sejam financiados”, conclui Taciana.
Camilla Shinoda
Do Contas Abertas
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Não conheci ninguém (já falei com muitos nas últimas décadas) que aspirasse entrar no Serviço Público sem Intenções Escusas. Apontem-me um!
De 1990 em diante, Salário e Estabilidade no Trampo passaram do primeiro para o último plano.
Passou-se então a prevalecer as prioridades como "benesses" extra salário, ser "autoridade", "dotô", etc.
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