11 de nov. de 2005

CORSÁRIOS, VISIONÁRIOS E PETISTAS

por Glauco Fonseca - publicado no Diego Casagrande

Os dois filhos de Francisco são amigos do mais ilustre filho de Aristides. Zezé Di Camargo e Luciano são amigos de Lula, o presidente do Brasil. Nunca passou pela cabeça dos filhos de Francisco, entretanto, que o filho de Aristides, presidente do Brasil, voando alto e sempre num majestoso e novíssimo Airbus, estaria assistindo a seu filme, que inclusive concorrerá ao Oscar... em cópia pirata!

Isso mesmo, senhoras e senhores, filhos de Francisco, sobrinhos de José, netos e netas do inesquecível Badanha: No “Holandês Voador” presidencial havia uma cópia pirata do DVD que, segundo a distribuidora, só chegará às lojas no dia 7 de dezembro deste ano! E a culpa de quem foi? De assessores, lógico, esses irresponsáveis mandaletes que sequer informaram ao Presidente da República que ele estava participando de um delito previsto no Código Penal Brasileiro.

O Artigo 180 do CP define Receptação Culposa: § 3º - Adquirir ou receber coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre o valor e o preço, ou pela condição de quem a oferece, deve presumir-se obtida por meio criminoso. A pena, neste caso, é descrita pelo Art. 155 do CPB, § 4º - ... reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, se o crime é cometido: II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

Em 14 de outubro de 2004, o Ministério da Justiça criou o Conselho Nacional de Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (Decreto nº 5.244), presidido pelo secretário-executivo do Ministério. Conta com a participação de representantes dos ministérios da Cultura, Relações Exteriores, Fazenda, Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Trabalho, além da Câmara, do Senado, das polícias Federal e Rodoviária e da iniciativa privada.

No lançamento do Conselho, disse o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos: "A pirataria é uma das muitas faces do crime organizado, envolve lavagem de dinheiro, homicídio e violência, além dos imensos prejuízos que está trazendo a nação brasileira", citando dados divulgados pelo Instituto Mackenzie que indicam que a pirataria movimenta anualmente 56 bilhões de reais, além de custar dois milhões de postos de trabalho e 84 bilhões de reais em impostos que deixam de ser arrecadados.

No Brasil, 33% dos produtos de fumo, bebidas e combustíveis são ilegais. No setor literário, 200 milhões de cópias ilegais são feitas todos os anos, diz a Agência Brasil. No setor de software, a comercialização ilegal afeta 61% dos programas e 70,4% dos equipamentos vendidos, segundo a Associação das Empresas de Software (Abes), causando a perda de 45 mil vagas de emprego e 1,4 bilhão de reais a menos nos cofres públicos.

Enquanto isso, no avião presidencial, na viagem Rússia-Brasil, alguém fazia um negócio da China. O filme pirateado “Os dois filhos de Francisco”, segundo a Sony Pictures, já possui meio milhão de cópias piratas em circulação, sem pagar um tostão de imposto. O presidente da república estava assistindo confortavelmente a uma dessas cópias.

Mas, para algumas pessoas, crime é apenas aquilo que os outros cometem. Certas pessoas acreditam firmemente que estão muito acima da lei, que são superiores a outras, que os códigos devem ser imputados a todos aqueles que se localizem diante de seus caminhos. Para algumas pessoas, mentir é mera dialética e roubar é algo até plausível. Há pessoas que pensam diferente, pois até se crêem diferentes. Em maior ou menor grau, seitas, religiões e crenças descabidas podem criar essas inversões de valor, criando mentirosos contumazes que acabam, pela repetição da mentira, acreditando nelas piamente. Vemos diariamente na TV, nos telejornais, diversos políticos e seus amigos mentindo, acreditando que estão convencendo e, portanto, aumentando o volume da mentira. Uma cópia pirata de um DVD não é crime, se o lugar onde for encontrada estiver recheada de petistas. Coisa de visionários.

Só que o Brasil, país de nobre povo, descobriu em Nietzsche que “visionário é aquele que mente para si mesmo; mentiroso, para os outros”.

O Brasil já descobriu que não precisa de corsários, visionários nem mentirosos. Precisa é de um novo governo.