Dos 594 parlamentares do Congresso, 450 apresentaram emendas individuais ao orçamento da União em benefício de entidades privadas sem fins lucrativos no ano de 2005. Deputados e senadores sugeriram um incremento de R$ 409,9 milhões aos repasses inicialmente propostos pelo Executivo para organizações não-governamentais (ONGs), organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) e Fundações. Se incluirmos as propostas coletivas de bancadas e comissões, as sugestões de repasse para tais instituições ultrapassam os R$ 2 bilhões. Ao todo, foram 1.543 emendas desse tipo feitas por todos os partidos políticos no ano passado.
Em 2005, um total de 5,3 mil entidades foram beneficiadas por recursos repassados pela União, seja por meio de emendas parlamentares, ou de propostas vindas do Executivo. Para pagar tanta gente, o governo desembolsou aproximadamente R$ 2,5 bilhões em 2005, considerando os restos a pagar pagos de anos anteriores. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
O parlamentar que encabeça a lista dos que mais propuseram repasses para entidades privadas sem fins lucrativos é o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele sugeriu o pagamento de R$ 4,5 milhões a associações e fundações ligadas às áreas de saúde e educação dos estados do Paraná e Rio Grande do Norte, sobre as quais até agora não foram levantadas suspeitas de irregularidades.
Em seguida, aparecem empatados os deputados Carlos Nader (PL-RJ), José Divino (na época PMDB e atual PRB-RJ) e João Mendes de Jesus (na época PSL e atual PSB-RJ), com R$ 3,5 milhões cada um. Todos os três, que ocupam juntos a segunda colocação, também compartilham a lista dos suspeitos de envolvimento com a máfia dos sanguessugas enviada ao Conselho de Ética da Câmara.
Os três parlamentares que estão entre os nomes apontados pela CPI dos Sanguessugas apresentaram duas propostas cada um. Em seus projetos, Nader destina recursos do Fundo Nacional da Saúde para a “estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde do Rio de Janeiro”. Já José Divino e João Mendes de Jesus, além de beneficiarem entidades relacionadas à saúde, como o colega de estado, destinaram uma de suas emendas a elaboração e implantação de projetos envolvendo unidade móvel para capacitação tecnológica em informática.
As emendas individuais dão a cada parlamentar o direito de escolher onde gastar R$ 5 milhões do Orçamento da União por ano. Até 1993, quando o Congresso cassou seis deputados pelo escândalos envolvendo os famosos anões do orçamento, essas emendas não tinham limites. Hoje o valor é definido a cada ano pelo relator geral do orçamento. No início do governo Lula, a cota anual era de R$ 2 milhões, mas nos últimos anos foi reajustada para cima.
Entre as bancadas, as que mais incentivaram a transferência de recursos federais para entidades sem fins lucrativos foram as de São Paulo e do Piauí. Para as entidades paulistas foi proposto um repasse de R$ 83,3 milhões, por meio de seis emendas. Já a bancada piauiense sugeriu a transferência de R$ 62,3 milhões, por intermédio de quatro propostas. Em seguida, foi a bancada da Bahia que mais se preocupou com as instituições do Estado, propondo três emendas, que, se atendidas, resultariam em um repasse de R$ 54,5 milhões.
Já no ramos das Comissões, foi a de Educação e Cultura que mais apresentou emendas orçamentárias desse tipo, totalizando R$ 125,2 milhões em propostas. Em seguida, as que mais beneficiaram instituições privadas sem fins lucrativos foram as de Turismo e Desporto e de Ciência e Tecnologia, respectivamente. Juntas, as duas comissões propuseram um repasse de R$ 149,5 milhões às entidades relacionadas aos seus setores.
Vale ressaltar que a simples apresentação de emendas em benefício de entidades privadas sem fins lucrativos são importantes para a sociedade e não ferem nenhum princípio ético ou constitucional, ainda que hoje esteja sendo questionada pelo aparecimento de irregularidades em algumas instituições do gênero.
Partidos políticos
O campeão na apresentação de emendas individuais dessa natureza, em 2005, foi o Partido dos Trabalhadores (PT), levando em conta a filiação partidária da época. Os parlamentares petistas propuseram 315 sugestões de inclusão ao orçamento, que, se atendidas, resultariam em um repasse de R$ 70,6 milhões às entidades privadas de seu interesse. Em segundo lugar no ranking dos mais generosos está o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que sugeriu um repasse R$ 59,7 milhões a instituições dessa natureza por meio de 156 propostas individuais.
Embora em quantidade de emendas o Partido da Frente Liberal (PFL) supere o PTB, em valores, o PFL ocupa a terceira posição na lista dos que mais beneficiaram ONGs, OSCIPs e Fundações. Os parlamentares do partido sugeriram um incremento da ordem dos R$ 48 milhões no repasse proposto pelo Executivo a essas entidades. Em seguida, aparece o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), com um total de emendas individuais que chega aos R$ 46 milhões.
Para ver a relação dos parlamentares, bancadas e comissões que apresentaram emendas para a transferência de recursos a entidades privadas sem fins lucrativos em 2005, clique aqui.
Mariana Braga
Do Contas Abertas
Nenhum comentário:
Postar um comentário