29 de ago. de 2006

O sistema político brasileiro está esgotado - por Nilson Borges Filho (*)

Pode até ser uma afirmação sem base científica, mas alguns especialistas apostam que, aproximadamente, 20% dos eleitores não irão às urnas nesta eleição. A confirmar-se tal premonição teremos os maiores índices de abstenção da história. Outro dado que também carece cientificamente de sustentação, mas com possibilidades de se tornar verdade, é o percentual de 60% de renovação da Câmara dos Deputados. Tudo isso por conta dos deputados mensaleiros e prevaricadores do dinheiro público que não repetirão a performance alcançada em 2002, quando alcançaram densa margem de votos. Por um lado, é uma boa notícia, pois haverá uma substancial renovação; por outro, nem tanto, considerando que 40% dos deputados envolvidos nas falcatruas eram parlamentares de primeiro mandato. Portanto, o fato do postulante ser neófito não o credencia como honesto.

Ocorre que, de todas as especulações, a que mais incide de forma preocupante sobre o sistema político e a democracia brasileira é a de que Lula da Silva, num eventual segundo mandato, não obterá maioria parlamentar, já que os partidos da base governista serão os mais prejudicados com a falta de votos. A insistência em contar com o apoio do PMDB viciado e se aliar a gente do tipo de um Jader Barbalho, de um Newton Cardoso, de um Sarney e de um Calheiros dá uma idéia do que poderá poderá vir a ser um próximo governo Lula. E o pior de toda essa história: o PT ético, o que restou de decente do partido, vai ter que conviver com os prepostos dos caciques peemedebistas.

Lula sabe que da voracidade do PMDB por cargos, principalmente dos ministérios com bons orçamentos. Sabe, ainda que, se contrariado nas suas pretensões em aparelhar o Estado, não contará a fidelidade peemedebista. O ex-presidente Fernando Henrique conseguiu esse “toque de fidelidade” do PMDB de Jader Barbalho em algumas votações de interesse do governo. Daí a explicação para a busca de um governo de convergência, proposto pelo presidente e pelos que estão de olho 2010. O governador de Minas Aécio Neves seria um nome forte e conta com boas credenciais: tem perfil para o cargo, não é hostilizado pelo petismo e tem a simpatia do próprio Lula. Cai como uma luva para os petistas, os quais carecem de nome com densidade eleitoral e, de quebra, o paulistério estaria fora do poder central.

A aliança com esses setores do PSDB traria uma certa governabilidade ao eventual segundo mandato de Lula, já que sua antiga base parlamentar está esfacelada e o PMDB, que poderia ser o fiel da balança, não é confiável. O presidencialismo de coalizão que temos hoje no Brasil é mais por falta de um sistema partidário forte do que propriamente pela falta de capacidade do governo em repor as forças políticas no governo.

Vencendo sem conseguir base governista sólida, virá o pior: um governo lulista sustentado por movimentos sociais autoritários e intolerantes com a segurança institucional de base democrática. Lula inauguraria o bonapartismo sem partido. Aliás, tem exemplos bem próximos, Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia. Os dois países vivem seus momentos bonapartistas ao largo do sistema partidário.
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(*) Nilson Borges Filho, cientista político, é mestre, doutor e pós-doutor em Direito do Estado, professor e articulista colaborador deste blog. Atua profissionalmente em Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG).

Reproduzido do "O Que Pensa Aluízio"

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