15 de ago. de 2006

Deputados de Rondônia fraudaram também empréstimos


Além de desviar dinheiro público por meio de uma folha de pagamento paralela, a quadrilha dos deputados estaduais de Rondônia montou a fraude dos empréstimos. Consistia em obter na rede bancária empréstimos com desconto consignado em folha. Embora contraído em nome de assessores, o dinheiro ia direto para os deputados.

Montado em 2003, logo depois da eleição da impressionante fornada de parlamentares corruptos de Rondônia, o esquema rendeu à quadrilha R$ 4,7 milhões. Mas o prejuízo ao erário é maior. Até liquidar todos os empréstimos fraudulentos, a Assembléia terá repassado aos bancos R$ 7,3 milhões.

Os detalhes do descalabro rondoniense estão narrados numa denúncia que a subprocuradora-geral da República Deborah Duprat remeteu ao Superior Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (14-08). Dez dias depois da prisão de duas dezenas de envolvidos nas malfeitorias de Rondônia, Duprat denunciou os cabeças da quadrilha e seus cúmplices no poder Judiciário e no Ministério Público.

São eles: o deputado estadual Carlão de Oliveira, presidente da Assembléia; o desembargador Sebastião Teixeira Chaves, presidente do Tribunal de Justiça; o juiz José Jorge Ribeiro da Luz; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Edílson de Souza Silva; e o procurador de Justiça José Carlos Vitachi.

Ao discorrer sobre a fraude dos empréstimos consignados, a procuradora Duprat conta que a encrenca começava no contra-cheque dos servidores. Embutiam dados falsos sobre o valor dos salários. Eram vitaminados para viabilizar os empréstimos. Muitos dos titulares dos contra-cheques não pertenciam ao quadro real de funcionários.

Em vários casos os titulares dos empréstimos nem davam as caras no banco. Os contratos eram encaminhados ao gabinete do presidente da Assembléia, Carlão de Oliveira, que providenciava as assinaturas. Rastreando o caminho do dinheiro, a Polícia Federal descobriu que o dinheiro dos empréstimos passou longe das contas de seus reais tomadores.

Nada menos que 18 empréstimos foram depositados em duas contas bancárias pertencentes às empresas Montenegro Comércio e Serviços Ltda e Porto Fitas Importação e Exportação Ltda. Ambas pertencem a Antonio Spegiorim. Ouvido, ele reconheceu que ter cedido as contas para a Moisés de Oliveira. Vem a ser irmão e assessor do deputado Carlão de Oliveira, o presidente da Assembléia rondoniense.

No curso da apuração, a polícia descobriu que o empresário Spegiorim não se limitara a aceder as contas. Ele era, na verdade, credor de vários deputados da quadrilha. Fornecera material gráfico para a campanha eleitoral de 2002. Parte do dinheiro desviado serviu para cobrir essas dívidas.

Não é só: servidores inquiridos pela PF informaram que os valores dos empréstimos retornaram diretamente para os parlamentares ou para pessoas por ele indicadas. Embora a polícia tenha informado que os desvios de Rondônia somam R$ 70 milhões, a denúncia do Ministério Público menciona uma cifra menor: R$ 50 milhões. Pressione aqui para ler a íntegra da denúncia.

...Onde você ler alguma notícia que seja boa, pode ter certeza que não é do Brasil. Ah, tem também os valores. Ladrões tupiniquins não roubam mixarias de menos de R$-10 milhões.

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