O ex-ministro da Justiça (governo Collor) Célio Borja, um liberal de carteirinha, dá longa entrevista a O Estado de S.Paulo, para falar dos riscos à democracia. A certa altura, ele discorre sobre o que deveria ser feito para democratizar a política e os partidos. Transcrevo:
"OESP - Se os partidos perdem seu papel, para que tipo de democracia estamos caminhando?
CB - Eu sempre me perguntei isso. Será que a democracia é tributária dos partidos? Não é possível que haja outras formas de participação sem eles? E qual a resposta para tudo isso? Não a tenho. Só posso constatar que o partido se transformou em um clube, onde se paga umamensalidade, mas participar mesmo, deliberar, é para uns poucos. Só vejo uma saída, a de voltarmos à absoluta liberdade de organização política. Acabar com qualquer forma de regulamentação dos partidos. Não regular nada, nem agora nem depois. Acabar com a dependência, como os fundos partidários. Tudo o que está aí foi construído a partir da idéia de que a liberdade não é propriamente a virtude da democracia – privilegiou-se em alguns lugares a fraternidade, em outros, a igualdade. E nunca a liberdade. E, no entanto, ela é a alma da democracia. Temos de refazer a experiência da liberdade."
Célio Borja está certo no diagnóstico e errado na terapêutica. Não existe candidato avulso no Brasil. Para disputar democraticamente o poder, o sujeito precisa pertencer a um partido. Portanto, a liberdade absoluta aos partidos não é garantia de democracia para os cidadãos, mais parece um caminho para a partidocracia, que é o que temos hoje. Vivemos no pior dos mundos. Os partidos recebem dinheiro público, diretamente e por meio do horário gratuito em rádio e TV, mas não têm obrigação de serem democráticos. O presidente do partido pode intervir quando quiser em qualquer diretório e as legendas podem disputar as eleições mesmo que tenham apenas comissões provisórias. A "absoluta liberdade de organização política" levou a isso. Eu penso diferente. Deveria haver leis que obrigassem os à democrcia interne. Seus dirigentes deveriam ser eleitos diretamente pelos filiados, em eleições internas organizadas pela Justiça Eleitoral. Onde houvesse apenas comissão provisória, o partido deveria ser proibido de concorrer. Deveriam ser vetadas por lei a intervenção e a dissolução de diretórios. Essa idéia de que a democracia nasce da liberdade absoluta é uma miragem, não tem base histórica. De novo, mostra os limites do pensamento liberal para enfrentar os problemas concretos da política.
"OESP - Se os partidos perdem seu papel, para que tipo de democracia estamos caminhando?
CB - Eu sempre me perguntei isso. Será que a democracia é tributária dos partidos? Não é possível que haja outras formas de participação sem eles? E qual a resposta para tudo isso? Não a tenho. Só posso constatar que o partido se transformou em um clube, onde se paga umamensalidade, mas participar mesmo, deliberar, é para uns poucos. Só vejo uma saída, a de voltarmos à absoluta liberdade de organização política. Acabar com qualquer forma de regulamentação dos partidos. Não regular nada, nem agora nem depois. Acabar com a dependência, como os fundos partidários. Tudo o que está aí foi construído a partir da idéia de que a liberdade não é propriamente a virtude da democracia – privilegiou-se em alguns lugares a fraternidade, em outros, a igualdade. E nunca a liberdade. E, no entanto, ela é a alma da democracia. Temos de refazer a experiência da liberdade."
Célio Borja está certo no diagnóstico e errado na terapêutica. Não existe candidato avulso no Brasil. Para disputar democraticamente o poder, o sujeito precisa pertencer a um partido. Portanto, a liberdade absoluta aos partidos não é garantia de democracia para os cidadãos, mais parece um caminho para a partidocracia, que é o que temos hoje. Vivemos no pior dos mundos. Os partidos recebem dinheiro público, diretamente e por meio do horário gratuito em rádio e TV, mas não têm obrigação de serem democráticos. O presidente do partido pode intervir quando quiser em qualquer diretório e as legendas podem disputar as eleições mesmo que tenham apenas comissões provisórias. A "absoluta liberdade de organização política" levou a isso. Eu penso diferente. Deveria haver leis que obrigassem os à democrcia interne. Seus dirigentes deveriam ser eleitos diretamente pelos filiados, em eleições internas organizadas pela Justiça Eleitoral. Onde houvesse apenas comissão provisória, o partido deveria ser proibido de concorrer. Deveriam ser vetadas por lei a intervenção e a dissolução de diretórios. Essa idéia de que a democracia nasce da liberdade absoluta é uma miragem, não tem base histórica. De novo, mostra os limites do pensamento liberal para enfrentar os problemas concretos da política.
Copiado do Blog do Alon
2 comentários:
Vamos mudar tudo isso. Varrer da vida pública todos esses espertalhões, predadores do nosso Brasil. Abçs.
Se não têm a obrigação de serem democráticos, que seja democraticamente obrigados a isso. Por exemplo, acabar com a liberdade quase total de nomear para cargos de confiança, instituir carreiras de Estado só preenchidas mediante concurso público, dentre outras medidas. Pode ser que a falta de democracia nos partidos esteja relacionada à possibilidade de, atingidas, determinadas instâncias partidárias, a possibilidade de influir em indicações e nomeações próprias ou de aliados, quando no poder, aumentam bastante.
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