14 de set. de 2006

A pirataria e o Estado - por Arthur Chagas Diniz*

O consumidor de produtos pirateados é, sem dúvida, um elo essencial à realização do crime. O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria informa que estes consumidores serão alvos de uma campanha caracterizando sua responsabilidade. Vão correr o risco de perder as mercadorias adquiridas dos ambulantes.

Os fabricantes brasileiros que têm suas vendas reduzidas querem mais ação nas fronteiras, diminuindo o interminável fluxo de entrada de contrabandeados. Entram no Brasil desde brinquedos até remédios em quantidades crescentes. No Rio e em São Paulo esse comércio ilegal cresce a taxas assustadoras.

Creio que o Conselho de Combate à Pirataria, junto com a campanha, deveria atentar para dois pontos:

1) - O que estimula fortemente a pirataria são as elevadíssimas taxas e impostos que recaem sobre os produtos e as empresas regulares e

2) - A taxa de corrupção da polícia, que precisa ser reduzida a níveis mais toleráveis. No Rio, por exemplo, e não há por que suspeitar que seja melhor em outras unidades da Federação, cerca de um terço da Polícia Militar e da Polícia Federal está envolvido em crimes e processos criminais. Em outras palavras, boa parte de quem deveria combater o crime é dele aliado.

Se não reduzirmos os impostos e se as polícias continuarem a ser, em boa parte, coniventes, a propaganda pode fazer muito pouco. Quando Giuliani, prefeito de Nova York, implantou o “Tolerância Zero”, ele começou pelos crimes pequenos, entendendo, corretamente, que o criminoso vai crescendo na escala na medida em que tem sucesso, ou seja, não é punido por pequenos crimes. Os pequenos criminosos se transformam, via bem sucedidas carreiras, nos grandes vilões. Advertir os cidadãos é bom, mas em nada resultará se o Estado não fizer a sua parte.

* Presidente do Instituto Liberal

Em Primeiro lugar vamos aos Pilantras Políticos, uns Piratas, a meu ver...

A primeira coisa a ser vista é o primeiro (1º) ponto. Logo em seguida, o segundo(2º) ponto. Depois vamos Pedir ao Bill Gates para que faça um preço para país de Quinto Mundo de seus produtos.

O Professor Alberto Oliva, um Filósofo, aborda o tema com uma eloqüência extraordinária em "O Brasil Legal e o Ilegal".

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