Em entrevista ao Programa do Jô, Marco Aurélio Mello, presidente do TSE e ministro do STF, deixou antever o posicionamento que irá adotar em relação ao escândalo do mensalão, submetido ao julgamento do supremo. Jô perguntou ao ministro se ele acreditava na existência do mensalão. E ele: “Onde há fumaça, há fogo”.
“Não podemos ser ingênuos diante do que ocorreu”, acrescentou o ministro. “Inclusive diante das renuncias havidas a mandatos parlamentares. Devemos aguardar o desfecho da ação penal, para chegar à conclusão sobre os culpados pelo mensalão”. A entrevista terminou por volta de 2h05 da madrugada desta terça-feira.
Marco Aurélio compõe o colegiado de onze ministros do STF que irá julgar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 integrantes da "quadrilha" do mensalão. A primeira fase do processo foi concluída na semana passada, com a apresentação da defesa prévia dos envolvidos.
Quando questionado acerca da participação de políticos envolvidos em escândalos nas eleições deste ano, Marco Aurélio afirmou que a atuação do Judiciário é vinculada à lei. Ou seja, não há como impedir que políticos sem condenação definitiva submetam-se ao crivo das urnas. “Não podemos agir fora dos limites legais”, disse ele.
Mas o ministro lembrou que o “poder do eleitor” é maior do que o dos tribunais. Chegou mesmo a recomendar o veto a políticos encrencados com a Justiça. Nas palavras do presidente do TSE, o eleitor “pode dizer não a um candidato que esteja envolvido num processo. E deve fazê-lo.”
Remando contra a maré, Marco Aurélio mostrou-se otimista em relação à capacidade de discernimento do eleitorado. “Não podemos subestimar a inteligência do brasileiro. Ele está acompanhando a vida nacional. Aguardemos o que ocorrerá em 1º de outubro”. Ele recomendou ao eleitor que atente para a situação dos congressistas que renunciaram ao mandato para fugir às punições. E, de novo, soou otimista: “Aguardemos a palavra final do eleitor quanto a esses candidatos”.
Marco Aurélio disse que o voto nulo não é uma boa opção. Disse que o eleitor deve “assumir a sua responsabilidade”. E a “solução” para o desencanto que se abateu sobre a política é, a seu juízo, “comparecer às urnas e escolher os melhores”.
Instado a manifestar-se sobre o instituto da reeleição, o ministro disse que o TSE está atento aos abusos praticados por políticos que disputam novos mandatos no exercício do cargo. Lembrou a multa de R$ 900 mil imposta a Lula recentemente. Disse que o próprio presidente reconhecera a dificuldade de separação dos papéis.
“Não fazia parte da nossa tradição republicana a reeleição”, disse Marco Aurélio. “Não se exige a desincompatibilização do cargo, para que aqueles que concorrem às eleições deixem a cadeira de governante. Isso por vezes leva a uma confusão. O próprio presidente [Lula] reconheceu que não conseguia distinguir quando era candidato e quando era presidente. Isso é péssimo”.
“Não podemos ser ingênuos diante do que ocorreu”, acrescentou o ministro. “Inclusive diante das renuncias havidas a mandatos parlamentares. Devemos aguardar o desfecho da ação penal, para chegar à conclusão sobre os culpados pelo mensalão”. A entrevista terminou por volta de 2h05 da madrugada desta terça-feira.
Marco Aurélio compõe o colegiado de onze ministros do STF que irá julgar a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra os 40 integrantes da "quadrilha" do mensalão. A primeira fase do processo foi concluída na semana passada, com a apresentação da defesa prévia dos envolvidos.
Quando questionado acerca da participação de políticos envolvidos em escândalos nas eleições deste ano, Marco Aurélio afirmou que a atuação do Judiciário é vinculada à lei. Ou seja, não há como impedir que políticos sem condenação definitiva submetam-se ao crivo das urnas. “Não podemos agir fora dos limites legais”, disse ele.
Mas o ministro lembrou que o “poder do eleitor” é maior do que o dos tribunais. Chegou mesmo a recomendar o veto a políticos encrencados com a Justiça. Nas palavras do presidente do TSE, o eleitor “pode dizer não a um candidato que esteja envolvido num processo. E deve fazê-lo.”
Remando contra a maré, Marco Aurélio mostrou-se otimista em relação à capacidade de discernimento do eleitorado. “Não podemos subestimar a inteligência do brasileiro. Ele está acompanhando a vida nacional. Aguardemos o que ocorrerá em 1º de outubro”. Ele recomendou ao eleitor que atente para a situação dos congressistas que renunciaram ao mandato para fugir às punições. E, de novo, soou otimista: “Aguardemos a palavra final do eleitor quanto a esses candidatos”.
Marco Aurélio disse que o voto nulo não é uma boa opção. Disse que o eleitor deve “assumir a sua responsabilidade”. E a “solução” para o desencanto que se abateu sobre a política é, a seu juízo, “comparecer às urnas e escolher os melhores”.
Instado a manifestar-se sobre o instituto da reeleição, o ministro disse que o TSE está atento aos abusos praticados por políticos que disputam novos mandatos no exercício do cargo. Lembrou a multa de R$ 900 mil imposta a Lula recentemente. Disse que o próprio presidente reconhecera a dificuldade de separação dos papéis.
“Não fazia parte da nossa tradição republicana a reeleição”, disse Marco Aurélio. “Não se exige a desincompatibilização do cargo, para que aqueles que concorrem às eleições deixem a cadeira de governante. Isso por vezes leva a uma confusão. O próprio presidente [Lula] reconheceu que não conseguia distinguir quando era candidato e quando era presidente. Isso é péssimo”.
Um comentário:
Espero que a Justiça funcione. Mas neste país não dá para acreditar em mais nada.
abs
Aluízio Amorim
http://oquepensaaluizio.zip.net
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