De costas para o povo - O Brasil é o Estado Democrático do Bacharel de Direito

por Adriana Aguiar no Consultor Jurídico

A prioridade do sistema judicial brasileiro é atender os interesses de seus próprios protagonistas. Em primeiro, segundo e terceiro lugar, vêm a conveniência dos operadores do direito, só depois se observa o interesse da população em geral. A opinião é do promotor de Justiça de Estrela do Sul (MG), André Luís Alves de Melo. Segundo Melo, a discussão do acesso à Justiça é tocada mais pela preocupação de garantir mercado para os profissionais do Direito do que para garantir o direito e a Justiça para o cidadão

Para Melo, está instalado no Brasil o “Estado Democrático do Bacharel de Direito” em que o sistema jurídico é o “centro do universo” e os advogados detêm o poder “como os coronéis de antigamente”. Deste ponto de vista, as classes mais baixas ficam excluídas já que prevalece a visão e os interesses da classe média.

Segundo o promotor, 80% dos problemas da população carente são questões de família, registro público e alvará, e poderiam ser resolvidos de maneira mais simples sem a necessidade de passar por um processo judicial. Uma alternativa seria encaminhar essas questões para serem resolvidas em cartórios ou nos Juizados Especiais. Mas isso não acontece, afirma ele, porque para o tripé do sistema judiciário representaria abrir mão de poder.

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