4 de abr. de 2006

BURROS DE CARGA

por Paulo Leite, de Washington, DC - reproduzido do Diego Casagrande

Em meio às notícias todas sobre os escândalos do momento, uma notícia das mais importantes passou meio despercebida semana passada. Falo do fato da carga tributária brasileira ter batido um recorde histórico, chegando a 37,82% do Produto Interno Bruto, conforme cálculos do IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Com base em números do IBGE, o Instituto avalia que a carga tributária em 2005 tenha crescido 1,02% em relação a 2004. Pior, a arrecadação tributária per capita teve um aumento real de 11,72% de 2002 até o ano passado. Depois, tem gente que ainda pergunta por que o Brasil teve um dos índices mais baixos de crescimento da América Latina no ano que passou...

O governo, que prometeu não aumentar os impostos, disputa os cálculos do IBPT, e jura que a carga tributária não é tão grande assim. Então tá.

O governo só pode continuar agindo desta forma, ignorando solenemente notícias como a divulgada pelo IBPT, porque o impacto dessas notícias sobre a opinião pública é mínimo. Uma discussão honesta sobre o impacto da carga tributária sobre a atividade econômica no Brasil é o debate que está faltando em nosso país. Quanto antes comece, melhor.

Não é de hoje que se sabe que uma carga muito elevada de impostos elimina qualquer incentivo para trabalhar, poupar e investir na criação de novos negócios. Quando os impostos são altos demais, os empresários tomam decisões baseadas não no melhor caminho para seu negócio, mas na melhor maneira de minimizar seus recolhimentos ao fisco.

Isso, na verdade, quando não decidem simplesmente ignorar o recolhimento de impostos e trabalhar por baixo do pano. A experiência de países como a Rússia mostrou na prática o acerto da chamada "Curva de Laffer", que preconiza que a partir de um certo ponto, aumentos da carga tributária diminuem a arrecadação de impostos ao invés de aumentá-la.

O Brasil só consegue aumentar a arrecadação de impostos porque sufoca cada vez mais a atividade econômica privada. Por quanto tempo mais vai ser possível manter essa tática?

O país precisa crescer. Os jovens que se formam a cada ano em nossas universidades precisam de empregos. Os trabalhadores que estão no mercado informal, condenados a viver "da mão para a boca", merecem uma vida melhor. Os brasileiros que levam seu talento e seus conhecimentos para o exterior por motivos puramente econômicos necessitam de perspectivas concretas para permanecer no país.

O Brasil não pode mais continuar a tratar a questão tributária com tanta indiferença. O fato do país ter a maior carga de todos os países emergentes é um recorde nada lisonjeiro se pretendemos manter um mínimo de competitividade num mundo cada vez mais integrado.

Infelizmente, um governo que trata seus cidadãos como tratou o caseiro Francenildo com certeza não vê nada demais em tratar seus cidadãos como simples burros de carga.

Do Blog: "Beast of Burden", só dos Stones

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